Processo de ‘impeachment’ contra Piñera pelos ‘Pandora Papers’ e eleições: as duas semanas que definirão o futuro do Chile

O processo de destituição contra o mandatário será analisado pelo Senado na semana que vem, a poucos dias das eleições presidenciais, em 21 de novembro

O deputado oposicionista Jaime Naranjo (centro), encarregado de um discurso que se prolongou por mais de 14 horas, comemora depois da sessão parlamentar que autorizou a abertura de um processo de ‘impeachment’ contra o presidente Sebastián Piñera, em Valparaíso.
O deputado oposicionista Jaime Naranjo (centro), encarregado de um discurso que se prolongou por mais de 14 horas, comemora depois da sessão parlamentar que autorizou a abertura de um processo de ‘impeachment’ contra o presidente Sebastián Piñera, em Valparaíso.Johanna Zárate (EFE/Cámara de Diputados de Chile)

Depois que a Câmara de Deputados do Chile aprovou na madrugada desta terça-feira a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por causa de supostas irregularidades na venda de um projeto de mineração, as atenções se voltam agora para o Senado, que decidirá pela destituição ou não do mandatário. O julgamento político foi marcado para a próxima terça-feira, a cinco dias das eleições gerais de 21 de novembro.

Isso era parte dos cálculos políticos de seus adversários: embora a lei permita que a acusação seja apresentada até seis meses depois de Piñera concluir seu mandato, em 11 de março de 2022, a oposição correu contra o relógio para que o assunto seja resolvido antes das eleições, as mais polarizadas do passado recente do Chile. De acordo com as pesquisas recentes, entre os sete candidatos registrados, os favoritos para disputar o segundo turno em 19 de dezembro são Gabriel Boric (da esquerdista Frente Ampla, em aliança com o Partido Comunista) e José Antonio Kast (do ultradireitista Partido Republicano, que não pertence à atual coalizão do direitista Piñera).

Parece inviável que o Senado aprove o impeachment do presidente, que se tornaria então o primeiro mandatário chileno a não concluir seu mandato constitucional desde Salvador Allende, deposto por militares em 1973. Na Câmara de Deputados, a maioria opositora conseguiu com esforço os 78 votos necessários para aprovar a abertura do processo, sem o apoio de nenhum parlamentar governista, um setor que, em plena campanha, optou por se distanciar do impopular Executivo nacional. A dificuldade para conseguir os votos explica, em parte, a ocorrência de cenas insólitas, como o discurso de 1.300 páginas lido ao longo de 15 horas pelo deputado socialista Jaime Naranjo. Seu objetivo era prolongar o debate até a madrugada, à espera do voto decisivo do congressista Giorgio Jackson, que estava de quarentena por covid-19 até a meia-noite de segunda. Não foi a única cena curiosa. O deputado democrata-cristão Jorge Sabag viajou a Valparaíso, onde fica a sede do Congresso, enquanto esperava o resultado de um exame de covid-19. Precisou burlar a fiscalização sanitária que o esperava fora do edifício.

Ao contrário do que ocorre no Brasil, no caso chileno o presidente não é afastado do cargo enquanto aguarda a votação no Senado. Para que resulte em cassação do mandato, a tese do impeachment precisa do apoio de pelo menos 29 dos 43 senadores (dois terços). A oposição, entretanto, conta apenas com 24. Como parece improvável que convençam os cinco senadores governistas que faltam, o resultado desta terça-feira na Câmara de Deputados não afetou aos mercados, que permaneceram estáveis. Em todo caso, ninguém se atreve a fazer prognósticos exatos no cenário político chileno, porque a situação muda a cada hora. Sinal disso é que ocorre na própria disputa presidencial: até recentemente, nem Boric nem Kast eram tratados como favoritos, e sim como aventuras políticas. Hoje, ambos alimentam esperanças de chegar ao palácio de La Moneda. De acordo com os analistas, se tratada eleição mais aberta das últimas décadas.

A menos de quatro meses do término da atual Administração, Piñera reagiu à decisão dos deputados com certa cautela, embora se saiba que ele acompanhou de perto a sessão da Câmara, que durou 22 horas. Habitualmente disposto a comentar temas da conjuntura, na terça-feira o presidente optou por guardar silêncio. Foi visitado por ministros em seu gabinete e recebeu apoio de dirigentes do seu setor e de candidatos presidenciais. Apesar de manter seu mandato à espera do julgamento, Piñera está proibido de sair do país até a votação no Senado. “Vamos continuar governando”, disse seu porta-voz, Jaime Bellolio.

É a segunda vez que a oposição tenta cassar Piñera – a primeira foi depois da eclosão social de 2019, um debate que não prosperou. Agora, o presidente está sendo investigado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na venda, concretizada nas Ilhas Virgens Britânicas, do projeto de mineração Dominga, durante seu primeiro mandato presidencial, em 2010. Sua defesa –que se pronunciou por cinco horas na Câmara antes da votação– apontou que se trata de uma operação já investigada e corroborada pela Justiça antes de ele iniciar seu atual mandato, em 2018.

Entre os senadores que deverão se pronunciar na próxima semana sobre a destituição da Piñera se encontra Yasna Provoste, a presidenciável democrata-cristã, que representa setores moderados da oposição. Seja como for, não existe nenhuma clareza a respeito de como este processo contra o presidente poderia afetar as eleições. Enquanto a oposição mostrou união e força sem marcar maiores diferenças, Kast parece tirar vantagem com uma dura crítica à esquerda e aos deputados que, segundo ele, montaram “um circo” no Congresso. Em todo caso, o candidato da extrema direita não manifestou nenhuma proximidade com Piñera e manteve uma prudente distância em relação ao Governo e sua coalizão.

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