Protestos massivos na Colômbia derrubam projeto impopular de reforma tributária no Congresso

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A política colombiana dá uma meia volta após seguidas manifestações de rua. O presidente do país, Iván Duque, anunciou neste domingo a retirada da proposta de reforma tributária, grande projeto de seu Governo que visava equilibrar as contas públicas em meio à crise econômica provocada pela pandemia. Após quatro dias de grandes protestos nas principais cidades do país, o mandatário decidiu enterrar aquele que seria seu maior legado à frente do Executivo.

A mudança de rumos acontece um dia após Duque haver dobrado a aposta no enfrentamento com a oposição, ao decidir pôr os militares nas ruas das principais cidades do país para conter os protestos. A intensidade das manifestações escalou desde quarta-feira, quando foi convocada uma paralisação nacional com adesão superior à esperada, já que a Colômbia vive o pior momento da pandemia. Neste 1º de maio houve incidentes entre policiais e manifestantes nas principais cidades, com um saldo de mais de 330 policiais lesionados e 249 detidos acusados de vandalismo. Cali é o maior foco de tensão. A polícia confirmou que, desde o início da paralisação convocada por centrais operárias e movimentos sociais, foram registrados 10 homicídios por causas não especificadas.

Entre as vítimas se encontra um jovem de 16 anos. Esse menor poderia ser o rapaz que aparece em um vídeo chutando um policial de moto. O agente, depois de ser agredido, corre atrás dele e atira duas vezes pelas costas. O diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco, confirmou no Twitter a veracidade do vídeo. Ele acrescentou que vem recebendo graves denúncias de abusos policiais por parte da polícia de Cali, a capital do departamento de Valle del Cauca. “A cidade tem todo o direito de se manifestar e deve fazê-lo de forma pacífica. A polícia deve garantir o respeito aos direitos humanos”, acrescentou.

Reforma apoiada por especialistas, rejeitada pelas ruas

A reforma tributária que agora naufragou contava com o aval da maioria de especialistas econômicos, mas deparou-se com a rejeição da oposição política e de boa parte da sociedade. Na sexta-feira, numa tentativa de romper algumas resistências ao texto, o presidente chegou a anunciar em seu programa diário de televisão que iria modificar o projeto, atualmente tramitando no Congresso, para manter como estão as regras do IVA (imposto sobre consumo) e as bases tributáveis do imposto de renda, um aceno claro à classe média. Mesmo assim, coincidindo com o Dia do Trabalhador, milhares de pessoas voltaram às ruas pela quarta jornada consecutiva para expressar seu descontentamento.

A paralisação contra a reforma teve mais adesão do que se esperava, sobretudo porque ocorreu no pior momento da pandemia. Políticos contrários ao presidente conservador Duque, como a prefeita de Bogotá, Claudia López, pediu às pessoas que evitassem ocupar maciçamente as ruas, para evitar contágios que sobrecarreguem ainda mais os hospitais da Colômbia, já em situação crítica —a terceira onda de contágios está sendo especialmente forte no país, e a ocupação das UTIs nas principais cidades supera 90%. Apesar dos apelos, a mobilização foi maciça neste sábado, após duas jornadas menos concorridas.

A tropa na rua

O anúncio de colocar os militares na rua teve uma apresentação institucional imponente na noite de sábado, como se o presidente quisesse transmitir que a situação estava sob controle. Duque fez o anúncio na Casa de Nariño, o palácio de Governo, acompanhado pela vice-presidenta Marta Lucía Ramírez, o ministro do Interior, Daniel Palacios, e o comandante do Exército, Eduardo Zapateiro.

O tom de Duque era grave. “Quero fazer uma advertência a quem, pela via da violência, do vandalismo e do terrorismo, pretenda amedrontar a sociedade e acredita que por esse mecanismo dobrará as instituições”, disse. Evocando sua qualidade de comandante supremo das Forças Armadas, anunciou que autorizava a figura da “assistência militar” nos locais onde for necessária, em coordenação com prefeitos e governadores.

A decisão de militarizar as ruas foi criticada por setores políticos contrários a Duque, como o ex-ministro da Saúde Alejandro Gaviria, atual reitor da Universidade de los Andes: “A militarização não é a saída. Nada soluciona. Trará mais morte, destruição e descontentamento”, tuitou o político, que ainda não decidiu se lançará uma candidatura presidencial no ano que vem. O prefeito de Medellín, Daniel Quintero Calle, um político independente, já disse que não solicitará a presença dos soldados.

O sábado foi marcado pelo tuíte disparado 24 horas antes pelo ex-presidente Álvaro Uribe, o mentor de Duque. Uribe escreveu, quando começavam a ser noticiados alguns enfrentamentos entre manifestantes e as autoridades: “Apoiemos o direito de soldados e policiais de utilizarem suas armas para defender sua integridade e para defender as pessoas e bens da ação criminal do terrorismo vândalo”. Sua mensagem no Twitter foi imediatamente interpretada por seus críticos como uma incitação à violência. Horas depois, a plataforma eliminou a mensagem por descumprir suas políticas de uso.

Desde então, a sombra do abuso policial ou do vandalismo pairava sobre os protestos. Parecia faltar a fagulha que incendiaria o matagal. A prefeita de Bogotá acusou Uribe de ter “literalmente” feito a tensão disparar. “Não permitiremos que nossos jovens sejam massacrados. Após muito esforço, conseguimos retirar o ESMAD (tropa de choque) de todos os pontos e garantir o retorno para casa” escreveu no Twitter de noite. A prefeita disse que estavam ocorrendo diversas mobilizações pacíficas na capital, e que só algumas resultaram em alterações na mobilidade e no transporte público.

O tom foi mudando ao longo das horas. No meio da tarde, ela anunciou que grupos violentos haviam atacado estabelecimentos comerciais no centro e na zona norte. A polícia teve que intervir. “Lamentável que isto ofusque uma jornada de juventude e justas reivindicações. A violência e o vandalismo não solucionam nada, só pioram tudo”, disse.

À noite, os manifestantes chegaram a Cedritos, o bairro do norte de Bogotá onde Duque tem um apartamento. A tropa de choque se posicionou para deter a passeata, que avançava batendo panelas. Os agentes usaram gás lacrimogêneo para dispersar, e caminhões e veículos policiais obstruíram a passagem. Depois desses incidentes, as autoridades locais informaram que 89 policiais haviam ficado feridos na cidade, sendo dois deles em estado grave. Não foi informada a cifra de civis feridos.

Não foram os únicos distúrbios relevantes. Em Barranquilla, no Caribe, foram registrados confrontos entre os manifestantes e a polícia. Um vídeo mostra agentes usando jatos de água para dispersar uma multidão que atirava pedras e paus. O mesmo ocorreu em Bucaramanga. Em Manizales, o busto de um político conservador foi derrubado, e em Pasto o mesmo aconteceu com a estátua de um prócer da independência.