Uma análise da bateria de medidas de Biden na Casa Branca, moldadas para desfazer legado de Trump

No domingo passado, no tranquilo bairro de Georgetown, na cidade de Washington, dez pomposos carros negros pararam em frente à fachada cor-de-rosa da sanduicheria da moda Call Your Mother. Era a caravana presidencial, que vinha de levar Joe Biden à missa dominical e, no caminho de volta à Casa Branca, parou para pegar um bagel de gergelim recheado com queijo cremoso para o comandante-chefe, que acenou da janela de seu veículo. Com essa parada, em seu quinto dia na Casa Branca, Joe Biden igualou a marca de visitas de seu predecessor a restaurantes da cidade. Em seus quatro anos de presidência, Donald Trump só visitou um estabelecimento da capital para comer: o restaurante de seu próprio hotel. Não se trata, é claro, de que a Casa Branca não tenha outros recursos a não ser bloquear um cruzamento de Georgetown para satisfazer um eventual desejo de bagel de queijo da pessoa mais poderosa do mundo. Mas a visita dominical é um exemplo do que foi a primeira semana de Joe Biden na Casa Branca: um esforço, em todas as frentes, para se distanciar do modelo de seu predecessor e enterrar o quanto antes seu legado.

A prometida construção de pontes com seus rivais políticos terá de esperar. Por enquanto, desde a posse, no dia 20, o presidente Biden tem usado o poder executivo para reverter as políticas mais controvertidas de seu antecessor e, com um avassalador tsunami de decretos ―de ordens executivas a memorandos mais vagos―, definir um novo rumo sem passar pelo Capitólio. Além do grande pacote legislativo que enviou ao Congresso com medidas de alivio no valor de 1,9 trilhão de dólares (10,2 trilhões de reais) para uma economia golpeada pela crise sanitária, que será debatido pelos congressistas, em sua primeira semana Joe Biden assinou pelo menos 37 ordens executivas. Trinta delas só nos primeiros três dias, dez das quais foram revogações explícitas de políticas de Trump. É um número recorde para a primeira semana de um presidente. Além dos bagels de queijo e das mudanças nos hábitos gastronômicos, estas são algumas das decisões mais relevantes tomadas pelo presidente em seus primeiros sete dias.

Pandemia do coronavírus. Biden assinou mais de 10 ordens relacionadas com a resposta à crise sanitária. Determinou a criação de um conselho de testes de diagnóstico dedicado a aumentar a disponibilidade dos testes por todo o país. Encarregou os Departamentos de Educação e de Saúde de elaborar diretrizes para a reabertura das escolas. Anunciou a volta dos Estados Unidos à Organização Mundial da Saúde. Decretou a obrigatoriedade de usar máscaras de proteção em instalações federais e depois, por meio de outra ordem executiva, também no transporte público. Criou a figura do coordenador da resposta à covid-19. Restabeleceu as restrições de viagem em relação à Europa e ao Brasil devido à covid-19, que Trump tinha removido poucos dias antes do fim de seu mandato, e exigiu que os viajantes que cheguem ao país apresentem um teste negativo de covid-19 e cumpram quarentena obrigatória, medida que está em vigor desde terça-feira.

Meio ambiente. Em seu primeiro dia na Casa Branca, Biden cumpriu sua promessa eleitoral de voltar ao Acordo do Clima de Paris, do qual Trump saiu em 2017 alegando o custo que significava para o contribuinte. Bloqueou a construção do oleoduto Keystone XL entre Canadá e Estados Unidos, uma obra polêmica, entre outros motivos, porque atravessa terras indígenas. E anunciou que nesta quarta-feira assinará ordens para proibir o fracking, ou perfuração hidráulica, em territórios de propriedade federal, e se comunicará com as diferentes agências federais para determinar quanto deve durar a suspensão de novas concessões para extração de petróleo e gás em solo federal.

Igualdade e racismo. Biden ordenou que os departamentos de seu Governo façam avaliações de suas agências e redirecionem recursos para “avançar na equidade para todos”. Assinou outra ordem que estende as proteções federais contra discriminação aos membros do coletivo LGBTQ. O bombardeio de ordens executivas da segunda semana começou com o levantamento do veto aos transexuais no Exército. Na terça-feira, assinou decretos para que o Departamento de Justiça pare de contratar prisões privadas, um passo para a equidade no sistema penitenciário, e para combater a discriminação racial no mercado imobiliário. Também assinou medidas contra a discriminação de asiático-americanos, assim como para reforçar os laços entre o Governo e as tribos nativas dos EUA. E ainda na primeira semana pôs fim ao veto, imposto por Trump, a viajantes de sete países predominantemente muçulmanos.

Migração. Por meio de ambiciosas iniciativas legislativas e de outra sucessão de ordens executivas, o presidente Biden quis marcar a partir da primeira semana uma guinada de 180 graus na política migratória, deixando claro que os Estados Unidos voltarão a ser um país de acolhida. No mesmo dia de sua chegada ao poder, mandou parar a construção do muro na fronteira do México, uma das principais promessas de Trump. Ordenou ainda a incorporação dos imigrantes sem documentos ao censo que o Governo realiza a cada dez anos, do qual Trump quis excluí-los. Revogou a política de Trump contra as comunidades que protegem os indocumentados da deportação. Enviou ao Congresso um projeto de reforma migratória que dá opções para que os 11 milhões de indocumentados que, segundo estimativa, vivem nos Estados Unidos possam regularizar sua situação. O projeto prevê ainda a concessão de residência permanente imediata aos dreamers, os cerca de 700.000 jovens que cruzaram a fronteira de maneira ilegal com seus pais quando eram menores de idade. O presidente assinou também uma ordem executiva pedindo que seu Governo dê todos os passos para preservar e fortalecer o programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA, na sigla em inglês), que protege os dreamers da deportação e que Trump queria eliminar.