Biden retira o veto de Trump às pessoas transgênero no Exército

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Foi um desses decretos de 280 caracteres, que cabem em uma mensagem do Twitter, com os quais Donald Trump costumava agitar sua presidência. Meses depois de chegar ao poder, em 2017, o republicano anunciou que iria proibir o Departamento de Defesa de recrutar pessoas transgênero. Após a assinatura do memorando obrigatório, a medida entrou em vigor em 23 de março de 2018, num duro golpe para o coletivo transgênero, o elo mais fraco da comunidade LGBT, que com a Administração Barack Obama teve a possibilidade de mudar de sexo quando já fazia parte do Exército. Nesta segunda-feira, em seu sexto dia na Casa Branca, cumprindo uma promessa de sua campanha eleitoral, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva suspendendo a proibição.

“O presidente Biden entende que a identidade de gênero não pode ser uma barreira para o serviço militar e que a força dos Estados Unidos está em sua diversidade”, disse a Casa Branca em um comunicado. “Permitir que todos os americanos qualificados sirvam a seu país uniformizados é melhor para o Exército e melhor para o país, porque uma força inclusiva é uma força mais eficaz. Dito de modo mais simples, é fazer a coisa certa e é do nosso interesse nacional.”

A assinatura da ordem executiva implica a proibição, com efeito imediato, de expulsão de qualquer integrante do Exército em razão de sua identidade de gênero. Eles poderão servir e ser registrados com seu gênero assim que concluírem a transição. O decreto também encarrega os departamentos de Defesa e da Segurança Nacional de revisar os registros de serviço dos militares que foram demitidos ou tiveram rejeitada sua reintegração por questões de identidade de gênero. Os dois departamentos deverão apresentar um relatório do progresso desse trabalho dentro de dois meses.

A medida aprovada nesta segunda-feira teve o apoio do recém-confirmado secretário da Defesa, o ex-general Lloyd Austin, com quem o presidente se reuniu na manhã desta segunda-feira no Salão Oval. Já durante sua audiência de confirmação no Senado, na semana passada, Austin falou sobre a necessidade de reverter a proibição de Trump, que abalou o ambiente no Pentágono durante estes quatro anos. “Apoio o plano do presidente de reverter a proibição”, disse ele. “Se você está apto e qualificado para servir, e pode manter os padrões, você deve ter permissão para servir.”

O presidente Biden está avançando com sua anunciada lista de ordens executivas que considera urgentes para reverter algumas das políticas mais controversas de seu antecessor e que, em sua segunda semana, previsivelmente se concentrará em questões de igualdade. O plano do presidente é usar esta primeira semana inteira na Casa Branca, de acordo com um memorando divulgado antes da posse por seu chefe de Gabinete, Ron Klain, “para promover a equidade e o apoio às comunidades de cor e outras comunidades maltratadas”.

A medida, bem como a rapidez com que foi tomada, demonstra a disposição da administração Biden de abordar questões sociais pendentes no Departamento de Defesa. Neste mesmo fim de semana, Austin anunciou que iniciará um estudo para analisar como o Pentágono lidou com as recentes polêmicas de abuso sexual. O primeiro secretário de Defesa afro-americano também tratará da questão do racismo no Exército, que voltou à tona com a revelação de que cerca de 20% dos presos após o assalto ao Capitólio em 6 de janeiro, incentivados por grupos de supremacistas brancos e da extrema direita, têm relações com o Exército.

Até alguns anos atrás, as pessoas podiam ser excluídas do Exército por serem transgêneros. Mas, em 2016, durante a Administração Obama, foi decidido que os indivíduos transgêneros que já estavam no Exército poderiam continuar no serviço abertamente. E ficou estabelecido que, a partir de 1º de julho de 2017, o Exército poderia recrutar pessoas trans. Mas Trump, depois de chegar ao poder em janeiro de 2017, quis adiar a data e pediu estudos adicionais para determinar se a permissão de pessoas trans poderia afetar a capacidade do Exército. Poucos meses depois, veio o tuíte de Trump: “Nossos militares devem estar focados em uma vitória decisiva e completa, e não podem ser submetidos à carga da tremenda disrupção e custos médicos que as pessoas transgêneros acarretariam ao Exército”.

A proibição, que entrou em vigor em abril de 2019, após dois anos de batalha judicial, também implicava que o Exército não custearia nenhuma operação de mudança de sexo, exceto as essenciais —por motivos de saúde— para quem já havia iniciado o tratamento hormonal. Cerca de 14.700 militares dos EUA, de acordo com dados de 2019, se identificam como transgêneros. O Pentágono, de acordo com seus próprios dados, gastou 8 milhões de dólares (43,8 milhões de dólares) entre 2016 e 2019 em tratamentos para pessoas transgênero. Seu orçamento anual total é de 50 bilhões de dólares (274 bilhões de reais). Em 2018, os quatro chefes da cúpula militar confirmaram no Congresso que não há registro de que os serviços de pessoas transgênero causem a disrupção sugerida pelo tuíte de Trump em que anunciava a proibição.

Grupos de ativistas lutaram contra a proibição durante todos esses anos. Argumentavam que o Pentágono não precisa continuar analisando uma situação que já foi estudada e que o Exército estava perfeitamente qualificado para permitir a entrada de pessoas transgênero se fosse tomada a decisão que nesta segunda-feira o presidente Biden tomou.

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