Aung San Suu Kyi busca renovar o mandato em Mianmar, com a esperança de mudança desvanecida

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Faz apenas cinco anos, mas parece uma eternidade. Se em 2015 Aung San Suu Kyi arrasou nas primeiras eleições relativamente livres em Mianmar (antiga Birmânia), depois de meio século de ditadura militar, e nela se depositavam as esperanças de abertura do país, agora é uma versão enfraquecida de si mesma que se apresenta às eleições neste domingo. Embora parta como favorita, a Prêmio Nobel da Paz perdeu popularidade ―especialmente no exterior― por sua suposta indiferença em relação à campanha militar contra a minoria muçulmana rohingya, investigada em Haia por constituir um possível genocídio, bem como pelo fracasso em empreender grandes reformas e o choque da pandemia de coronavírus.

Poucas figuras políticas da estatura de Aung San Suu Kyi sofreram tamanha perda de prestígio em tão curto espaço de tempo. Mas Suu Kyi parece ignorar: a líder conhecida como A Dama, 75 anos, está confiante em que seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, volte a ser respaldado pela grande maioria dos 38 milhões de eleitores registrados para as eleições de domingo. A Liga espera que a maioria da etnia bamar e budista do país (88%) apoie seu projeto contra os dos 93 partidos que concorrem, incluindo o pró-militar Partido da Solidariedade e do Desenvolvimento da União, que ela derrotou em 2015.

Embora não haja pesquisas eleitorais oficiais, as previsões apontam que Suu Kyi vencerá, ainda que não com a esmagadora maioria de 2015, quando obteve cerca de 70% dos votos. Talvez tenha que formar alguma coalizão para poder controlar o Parlamento. Suu Kyi não poderá, de qualquer modo, servir oficialmente como presidenta, já que a Constituição de 2008 proíbe qualquer pessoa com filhos estrangeiros ―ela teve dois com o acadêmico britânico Michael Aris― de ocupar o cargo. “Mãe Suu”, como também é chamada em Mianmar, atualmente atua como ministra das Relações Exteriores e conselheira de Estado, embora seja a líder de fato do país. O presidente, Win Mynt, é um aliado de Suu Kyi.

Seu desgaste se deve a vários fatores. O mais notório é a suposta impassibilidade em face da campanha militar orquestrada em agosto de 2017 contra a minoria muçulmana rohingya. Cerca de 700.000 rohingyas fugiram para o vizinho Bangladesh após uma operação de perseguição do Exército birmanês ―o Tatmadaw― que o Tribunal Penal Internacional está investigando por um possível crime contra a humanidade. Enquanto isso, Mianmar enfrenta uma acusação de genocídio apresentada por Gâmbia ao Tribunal Internacional de Justiça, o órgão judicial da ONU. A própria Suu Kyi foi até esse tribunal para defender as ações do Tatmadaw no ano passado.

Embora sua passividade tenha sido muito criticada fora de Mianmar, não se espera que lhe cause danos dentro do país, onde a causa rohingya tem pouco apoio entre a população budista. A maioria dos centenas de milhares que ainda vivem em Mianmar, bem como outras minorias étnicas e religiosas, não terão o direito de votar por causa de uma lei de 1982 que restringe sua cidadania. Uma legislação que também é usada para impedir certas candidaturas: pelo menos oito candidatos rohingya com cidadania birmanesa foram rejeitados pela comissão eleitoral sob o pretexto de que seus pais não a possuíam quando eles nasceram. Esta comissão também cancelou total ou parcialmente o voto em pelo menos 56 distritos habitados por minorias étnicas (30% dos 53 milhões de habitantes), alegando razões de segurança.

Outrora defensora dos direitos das minorias, Suu Kyi falhou em um de seus objetivos iniciais, que era alcançar a paz com dezenas de guerrilhas que lutam pela autonomia desde a independência de Mianmar em 1948. Tampouco fez grandes progressos em questões como a liberdade de expressão, com diversos julgamentos e prisões de ativistas e jornalistas. “Infelizmente, muitos dos problemas que existiam em 2015 continuam, e alguns até aumentaram”, denuncia Mu Sochua, da Associação de Parlamentares pelos Direitos Humanos do Sudeste Asiático.

Se Suu Kyi não pôde ou não quis abordá-los é uma incógnita. Mianmar continua a ser fortemente controlado pelos militares, que dominam 25% do Parlamento ―o que efetivamente lhes dá o direito de veto nas reformas constitucionais― e estão no comando dos ministérios da Defesa, Interior e Fronteiras. Filha do general Aung San, herói da independência de Mianmar, Suu Kyi esbanjou paciência no passado em prol da luta democrática: passou 15 anos em prisão domiciliar ―ganhando o Prêmio Nobel da Paz em 1991―, depois de retornar ao país em 1988 para cuidar de sua mãe doente, após uma vida inteira no exterior. Surpreendida pelas maciças manifestações que então tomavam as ruas contra a junta militar, Suu Kyi permaneceu em Mianmar e assumiu a liderança dos protestos, deixando marido e filhos para trás para defender seu projeto de reforma.

Desde sua libertação em 2010, o processo de democratização desacelerou ou parou, afirmam seus críticos. “É uma façanha que Mianmar possa realizar suas segundas eleições multipartidárias, mas as eleições serão fundamentalmente falhas”, adverte Bran Adams, diretor para a Ásia da Human Rights Watch. A organização denuncia, entre outras coisas, a perseguição de vozes dissidentes, o acesso desigual dos partidos aos meios de comunicação oficiais e a falta de uma comissão eleitoral independente.

As eleições também serão realizadas no auge do pico de casos de coronavírus em Mianmar, que registrou mais de 1.000 novas infecções por dia nas últimas semanas. A pandemia agravou a situação econômica, embora o investimento estrangeiro já viesse diminuindo desde 2015: de 9,4 bilhões de dólares (50,4 bilhões de reais) naquela época para quase a metade, 5,5 bilhões de dólares (29,5 bilhões de reais) no ano passado, ante a falta de reformas econômicas significativas.

A perda de interesse de investidores estrangeiros aproximou Mianmar cada vez mais da fronteiriça China. A segunda economia mundial, única aliada do país durante os anos da junta militar, é agora também o seu principal parceiro comercial. Embora longe de ser o Estado pária que foi, a situação dos rohingya e as atitudes de Suu Kyi desconcertaram seus parceiros internacionais, embora alguns reconheçam a suposta pouca margem de manobra da “Dama” diante dos militares.

Nesta linha, as Forças Armadas, que governaram o país por meio século e deram lugar em 2010 ao que chamaram de “democracia disciplinada”, acusaram recentemente o Governo de Suu Kyi de “irregularidades” na realização das eleições, as primeiras organizadas por sua gestão e não por órgãos próximos ao comando militar.