França declara a guerra aos “certificados de virgindade”

“A dignidade das mulheres não se negocia.” É difícil contradizer a ministra francesa para a Cidadania, Marlène Schiappa. Sob este princípio, a ex-responsável por Igualdade no Governo de Emmanuel Macron se tornou a principal defensora da proibição e penalização dos “certificados de virgindade”, que o Executivo francês quer incluir em sua futura lei contra o separatismo religioso, centrada sobretudo no islamismo. Embora as principais instituições médicas nacionais e internacionais também condenem essa prática, especialistas que exercem a prática clínica alertam que o caminho da penalização não é, necessariamente, a melhor via para acabar com uma tradição que exige, sobretudo, uma mudança de mentalidade. Ou seja, educação mais do que castigo.

“Antes de se casarem, algumas provam um vestido branco, outras um anel, ou fazem a lista de convidados… mas, para outras, os preparativos da cerimônia são menos alegres. Para algumas, casar-se significa sofrer o que se chama de teste de virgindade (…), que um profissional a examine e ‘certifique’ sua virgindade. Assim como alguém se assegura do pedigree de um animal, da ‘pureza’ do seu sangue, antes de comprá-lo”, denunciou Schiappa às vésperas do discurso de Macron contra o separatismo islâmico, na semana passada. Embora o mandatário não tenha mencionado esse ponto, Schiappa confirmou desde então que a proibição desses certificados será incluída, de uma forma ou de outra, no projeto de lei a ser apresentado em dezembro.

Há dois anos, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a ONU-Mulheres e a Organização Mundial da Saúde (OMS) defenderam a proibição dos exames de virgindade. Na França, também a Ordem dos Médicos, responsável pela regulação deontológica da categoria, orientou no ano passado a “recusar” as solicitações de certificados de virgindade, assim como fez o Colégio Nacional de Ginecologistas da França. Até agora, entretanto, não há uma proibição formal. O que o Governo propõe é “penalizar os que oferecem esses certificados” e, eventualmente, “também os que os pedem, como os pais”, disse Schiappa nesta segunda-feira ao canal BFMTV, antecipando que também se buscará proibir outros certificados “não médicos”, como o que aponta uma suposta alergia ao cloro para evitar que as garotas tenham que frequentar piscinas, outro ambiente habitual de conflito em matéria de laicidade.

Mulheres como Fatiha Boyer, da associação feminina Nem Putas Nem Submissas e muçulmana muito ativa na luta contra o extremismo religioso, aplaudem a iniciativa. “Como mulher, como mãe de três meninas, considero abjeto e uma desonra para a mulher ter que apresentar esse certificado a seu futuro esposo e sua família. É uma ótima ideia retirá-los, é algo ancestral que é preciso excluir da sociedade”, argumenta.

“É uma péssima ideia. Estamos castigando a pessoa errada”, contrapõe a ginecologista Ghada Hatem, médica-chefa de Maison des Femmes, em Seine-Saint-Denis, na periferia parisiense, que acolhe mulheres vulneráveis e vítimas de violência. “Se fosse possível penalizar os pais, os irmãos, as comunidades, ótimo. Mas castigar os médicos é o contrário de útil. Se o médico não as pode receber, elas não têm ninguém com quem falar, é uma resposta equivocada”, insiste em entrevista por telefone.

Hatem admite que emite certificados desse tipo. Sem fazer, ressalva, prova de virgindade alguma. Não é a única reticente com essa legislação. A Associação Nacional de Centros de Aborto e de Contracepção (Ancic) também fez o alarme soar. “Como o Governo e as associações feministas, consideramos que as solicitações desses certificados constituem uma violência contra as mulheres, um ataque à sua dignidade e à igualdade entre mulher e homem. Sabemos quanta hipocrisia social esses certificados demonstram, e que nenhum profissional pode certificar a virgindade de uma mulher”, disse em nota. “Ao mesmo tempo, estamos conscientes de que em algumas situações extremas as mulheres correm um perigo real. É então quando rejeitar a redação de um certificado constitui uma nova violência, e os profissionais tomam a decisão que lhes parece mais ética: fazer esse documento para protegê-las”, acrescenta o texto. “Compreendo seu ponto de vista ginecológico”, responde Schiappa. “Eu sou ministra. Minha responsabilidade é dizer o que a República admite ou não.”

Ninguém sabe quantificar o problema, porque esses “certificados” não são oficiais nem estão registrados, por isso, para Hatem, a proposta governamental não faz sentido de todos os modos. Médicos como ela afirmam que só recebem pedidos desse tipo duas ou três vezes por ano. “É algo marginal, esta lei é para fazer publicidade, não é o problema mais grave. O verdadeiro problema é por que essas famílias não foram capazes de mudar de opinião sobre o direito das mulheres de dispor do seu corpo, por que continuam tão obcecadas com a pureza e a virgindade, não que essas garotas necessitem do apoio de um médico”, insiste Hatem, que defende uma melhoria na educação sexual em escolhas e instituições juvenis.

“Embora só afete poucas mulheres, já é muito”, salienta o Ministério do Interior, ao qual o da Cidadania está subordinado. Apesar das declarações oficiais, a medida ainda precisa ser completada e aprovada pelos deputados, um processo que só terminará no ano que vem.