Democratas acusam Trump de abuso de poder e obstrução

Os democratas anunciaram na manhã desta terça-feira as duas acusações que apresentarão contra Donald Trump dentro do processo de impeachment (ou destituição) aberto após o escândalo da Ucrânia. O presidente, o terceiro na história dos Estados Unidos a ser submetido a esse processo, é acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso; a primeira acusação, por pressionar um país estrangeiro para supostamente obter um benefício político para as eleições de 2020; e a segunda, por atrapalhar a investigação.

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A presidenta da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, compareceu perante à imprensa às 9 horas em Washington (11 horas de Brasília), ao lado dos presidentes do Comitê Judiciário e do Comitê de Justiça, os democratas Jerrold Nadler e Adam Schiff, respectivamente, para anunciar solenemente a apresentação das acusações − o que se conhece formalmente como artigos do impeachment. “Não tomamos esta ação levianamente”, afirmou Nadler, encarregado de ler as acusações. “É um crime passível de impeachment que um presidente exerça os poderes de seu cargo para obter um benefício pessoal impróprio, ignorando ou prejudicando o interesse nacional. Foi exatamente isso que o presidente Trump fez quando pressionou a Ucrânia para que interferisse nas eleições presidenciais de 2020″, acrescentou.

O processo de impeachment, um procedimento extraordinário previsto na Constituição dos EUA para destituir um presidente quando ele comete um crime ou ofensa grave, foi posto em andamento graças à maioria democrata na Câmara dos Representantes, que é a que tem o poder de ativá-lo. A investigação começou em 24 de setembro, quando vieram à tona as manobras de Trump para fazer com que a Justiça da Ucrânia anunciasse investigações que lhe favoreceriam para as eleições presidenciais de 2020: uma sobre seu rival político, o ex-vice-presidente e pré-candidato democrata Joe Biden, e seu filho Hunter, por seus negócios naquele país; e outra sobre uma teoria conspiratória das eleições de 2016 que prejudica os democratas.

Os democratas optaram por simplificar o processo ao apostar em apenas duas acusações, menos que as apresentadas contra Bill Clinton e Richard Nixon, e excluíram o possível crime de obstrução da Justiça derivado de outra investigação, a da trama russa.

Se for seguido o calendário informal, a votação no plenário da Câmara ocorrerá na próxima semana e daí o caso passará para o Senado, que é o encarregado de votar o veredicto final e, presumivelmente, absolverá Trump graças à maioria republicana entre os senadores. “Alguém poderia perguntar por que não esperamos”, afirmou Adam Schiff, referindo-se àqueles que questionam o uso do processo de impeachment e defendem deixar o futuro de Trump nas mãos dos eleitores em novembro de 2020, mas “isso significa permitir que ele trapaceie durante esse tempo”.

Na segunda-feira, em uma sessão maratônica no Capitólio, os advogados dos democratas alegaram que as provas de abuso de poder por parte de Trump são “esmagadoras” e sua atuação é um risco para as eleições de 2020. Enquanto isso, os assessores republicanos denunciaram a “obsessão” dos democratas em se livrar de Trump de qualquer forma. À noite, Pelosi se reuniu com Nadler e com o presidente do Comitê de Assuntos Externos, Eliot L. Engel, para pôr em andamento a nova fase do processo.

Esta semana, os 41 deputados do Comitê Judiciário analisarão as provas e, provavelmente, votarão a favor da apresentação das acusações, graças à maioria democrata (24 a 17) do comitê.

Quando a Câmara dos Representantes se pronunciou pela primeira vez sobre este caso, em 31 de outubro, para votar as regras do jogo que guiam os procedimentos e pôr em marcha sua fase formal, já ficou evidenciado o aspecto partidário do assunto: 231 deputados democratas e um independente votaram a favor da investigação, enquanto 194 republicanos e 2 democratas votaram contra. No Senado, onde são necessários dois terços dos votos para destituir um presidente (67 de 100 cadeiras), o futuro está mais ou menos escrito, pois os republicanos são maioria (53 votos, frente a 47 democratas, incluindo 2 independentes) e neste momento não se preveem deserções.

No caso da pressão sobre Kiev, é fundamental esclarecer se o presidente utilizou a ajuda militar e uma reunião bilateral com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, como moeda de troca para atingir seus objetivos, com a finalidade de obter vantagens eleitorais para as presidenciais de 2020.

Uma conversa telefônica entre Trump e Zelenski em julho demonstra que o americano pediu insistentemente ao ucraniano que iniciasse as investigações, embora os republicanos argumentem que ele fez isso de boa-fé, preocupado com a corrupção, sem oferecer contrapartidas. Mas outros diplomatas e assessores afirmam que a ajuda militar −que ficou mais de um mês congelada sem explicação− e a reunião entre os presidentes foram, sim, usadas como moeda de troca, uma pressão canalizada através do advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, mas sem registros de uma ordem direta e explícita do mandatário.