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PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro cometeu crime contra a administração pública no caso Covaxin

Investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República, depois que três senadores enviaram notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro, em Brasília, no último dia 29.Eraldo Peres (AP)

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação - um crime contra a administração pública, que ocorre quando um agente público deixa de cumprir seu dever por interesse pessoal - ao negociar a compra da vacina Covaxin. O caso será conduzido pelo Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que é o setor que investiga pessoas com foro privilegiado.

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Brazil's President Jair Bolsonaro gets in a vehicle after attending Mass at a Catholic church in Brasilia, Brazil July 1, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Rosa Weber autoriza abertura de inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin
(FILES) In this file photo taken on June 01, 2021 Brazilian President Jair Bolsonaro attends the announcement of sponsorship of olympic sports team by the state bank Caixa Economica Federal at Planalto Palace, in Brasilia. - Brazilian President Jair Bolsonaro told a journalist to "shut up" during a press conference on June 21, 2021, and refered to the Globo Group, the country's largest media conglomerate, as "crap". (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Senadores apresentam no STF notícia-crime contra Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da Covaxin
Employee of the Ministry of Health, Luis Ricardo Fernandes Miranda and Brazilian Federal Deputy Luis Miranda attend a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil June 25, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Na CPI, deputado arrasta líder do Governo Bolsonaro para o escândalo da Covaxin

A investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ma só ocorreu depois que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cobrou que a Procuradoria se manifestasse sobre notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram a denúncia com base no depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Pandemia.

No último dia 25, Miranda afirmou que Bolsonaro foi informado no dia 20 de março sobre irregularidades na compra do imunizante indiano desenvolvido para a Covid-19. Naquela data, Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, foram pessoalmente informar Bolsonaro sobre as supostas irregularidades na compra da vacina indiana. O servidor Luis Ricardo disse que sofreu “pressão” para fechar contrato com a Precisa Medicamentos, intermediadora dos negócios entre o Brasil e a Índia, que cobraram complementos de pagamentos não previstos numa primeira tentativa de aprovar o contrato. Segundo os irmãos Miranda, o presidente chegou a afirmar que acionaria a Polícia Federal para apurar o caso, o que não ocorreu.

Bolsonaro nunca negou esse encontro com Luís Miranda e seu irmão, dizendo que recebe muita gente. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, disse ele em entrevista à rádio Gaúcha na semana passada. A investigação busca apurar por que o presidente não agiu para encaminhar o caso para investigação, cometendo assim a prevaricação. Após a revelação do parlamentar, o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União suspenderam o contrato, que previa o pagamento 1,6 bilhão de reais por 20 milhões de doses, até que o caso seja apurado. Há expectativa sobre o fato de Miranda ter gravado ou não a conversa com o presidente. O deputado estará nesta segunda no programa Roda Viva.


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