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PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro cometeu crime contra a administração pública no caso Covaxin

Investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República, depois que três senadores enviaram notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal

Jair Bolsonaro, em Brasília, no último dia 29.
Jair Bolsonaro, em Brasília, no último dia 29.Eraldo Peres / AP

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação - um crime contra a administração pública, que ocorre quando um agente público deixa de cumprir seu dever por interesse pessoal - ao negociar a compra da vacina Covaxin. O caso será conduzido pelo Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que é o setor que investiga pessoas com foro privilegiado.

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A investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ma só ocorreu depois que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cobrou que a Procuradoria se manifestasse sobre notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram a denúncia com base no depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Pandemia.

No último dia 25, Miranda afirmou que Bolsonaro foi informado no dia 20 de março sobre irregularidades na compra do imunizante indiano desenvolvido para a Covid-19. Naquela data, Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, foram pessoalmente informar Bolsonaro sobre as supostas irregularidades na compra da vacina indiana. O servidor Luis Ricardo disse que sofreu “pressão” para fechar contrato com a Precisa Medicamentos, intermediadora dos negócios entre o Brasil e a Índia, que cobraram complementos de pagamentos não previstos numa primeira tentativa de aprovar o contrato. Segundo os irmãos Miranda, o presidente chegou a afirmar que acionaria a Polícia Federal para apurar o caso, o que não ocorreu.

Bolsonaro nunca negou esse encontro com Luís Miranda e seu irmão, dizendo que recebe muita gente. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”, disse ele em entrevista à rádio Gaúcha na semana passada. A investigação busca apurar por que o presidente não agiu para encaminhar o caso para investigação, cometendo assim a prevaricação. Após a revelação do parlamentar, o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União suspenderam o contrato, que previa o pagamento 1,6 bilhão de reais por 20 milhões de doses, até que o caso seja apurado. Há expectativa sobre o fato de Miranda ter gravado ou não a conversa com o presidente. O deputado estará nesta segunda no programa Roda Viva.


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