O campo minado em torno de Ricardo Barros
Comissão da Pandemia vota nesta terça um pedido de convocação de deputado, líder do Governo na Câmara, após ter seu nome atrelado a pressão suspeita na compra da Covaxin. CPI vai apurar também possível envolvimento na negociação da Convidecia
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O deputado federal e líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), costuma deixar um tabuleiro de xadrez de mármore verde e branco, as cores da bandeira paranaense, em cima da mesa de reuniões de seu escritório político na região central de Maringá —reduto eleitoral do parlamentar, que já ocupou a prefeitura da cidade. As peças estão sempre arrumadas, como que aguardando o movimento inicial, e servem de testemunha das reuniões deste líder do Centrão com empresários e políticos, como aparece em fotos nas redes sociais. Sua mesa na sala da liderança do Governo, no Congresso, também conta com um tabuleiro, mais modesto do que a versão maringaense. Mas no xadrez de Brasília do qual ele faz parte, cada vez mais jogadas aproximam o deputado de uma posição de xeque por dois esquemas de compra de vacinas com preços acima da média, ambos na mira da CPI da Pandemia no Senado. Além disso, uma suposta irregularidade cometida durante seus anos de ministro da Saúde, entre 2016 e 2018, também pode complicar ainda mais a situação de Barros.
O caso mais recente e ruidoso envolvendo Barros tem relação com a negociação de compra da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, depois que o servidor de carreira do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o irmão deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), revelaram pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana. O assunto chegou aos ouvidos do presidente em 20 de março deste ano, quando o deputado do DEM levou a questão a Jair Bolsonaro para alertá-lo de que havia algo errado. O mandatário se comprometeu a envolver a Polícia Federal para investigar irregularidades e teria mencionado o nome de Barros aos irmãos Miranda. Ao fim e ao cabo, ele não solicitou nenhuma investigação. O assunto rendeu ao presidente uma notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de prevaricação, e a ministra Rosa Weber reconheceu “grave suspeita” nas negociações. Bolsonaro, porém, lavou as mãos, e não desmente nem confirma se falou o nome de Barros. Limitou-se, nesta segunda-feira, a dizer “não ter como saber o que acontece nos ministérios”. “Vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado”, disse.
Agora, Barros se vê no centro de um novelo delicado com um potencial de complicar a sua vida e a vida do Governo Bolsonaro. O deputado do PP não costuma concentrar a atenção nacional como agora. Mas suas falas estridentes a favor do que acredita reverberam até hoje. Quando foi ministro da Saúde no Governo Temer, ficou em evidência ao criticar o Sistema Único de Saúde (em 2016 ele sugeriu uma “repactuação” do SUS, que gastava muito em “exames”) e por sugerir planos populares para financiar a pasta. Em fevereiro deste ano, colocou novo veneno a sua retórica, ao sugerir “enquadrar” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo em fevereiro, após insinuar que a agência não estaria agindo com a celeridade devida e estaria “fora da casinha”. Mais recentemente, no dia 9 de junho, ele chutou o calcanhar do Judiciário durante um evento. “Esse avançar nas prerrogativas do Legislativo e do Executivo, o Judiciário vai ter que se acomodar nisso, porque vai chegar a hora que simplesmente vão dizer ‘não vamos cumprir mais, você cuida do teu e nós cuidamos do nosso.”
Agora, se vê às voltas com a Justiça para explicar várias pontas soltas do processo de compra em que viu seu nome envolvido. Durante a pandemia, ele ajudou a emplacar uma emenda na Câmara que buscava facilitar a compra de vacinas —o que pode ter ligação com as pressões pela Covaxin. Além desse caso, outra negociação de vacina pode respingar sobre ele. Em junho o Governo Federal negociou a compra do imunizante de dose única Convidecia, da farmacêutica chinesa CanSino. A transação recebeu o apoio de empresários bolsonaristas como Luciano Hang, dono da Havan, e Carlos Wizard. A um preço de 17 dólares por dose (cerca de 85 reais), o custo desta vacina supera até o da Covaxin, que seria comprada a 15 dólares cada unidade. Nenhum contrato foi assinado até o momento, havia apenas uma carta de intenção para aquisição. No entanto, o valor total que poderia ter sido gasto na compra chega a 5 bilhões de reais.
Ainda não está claro se Barros teve alguma participação neste caso nem qual seria este papel, mas a CPI deverá investigar as eventuais ligações entre a Belcher e o deputado, uma vez que Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, apontado como um dos sócios da empresa no Brasil, é filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, que presidiu a Urbamar (companhia de urbanização de Maringá) durante a gestão de Barros à frente do município (de 1989 a 1993).
Em 19 de maio a Belcher Farmacêutica, companhia com sede em Tampa, na Flórida, mas que conta com uma representação em Maringá, entrou com uma solicitação de uso emergencial da Convidecia na Anvisa (que ainda não foi concedido). A empresa seria a responsável por intermediar o acordo entre o Ministério da Saúde e a CanSino. Segundo o jornal Valor Econômico, a empresa chinesa rescindiu o contrato de parceria com a Belcher após as citações na CPI. Em nota, a Belcher afirmou que “desde o dia 10 de junho de 2021, não mais representa formalmente no Brasil o laboratório chinês CanSino Biologics, por questões técnicas de natureza privada entre as empresas”.
A reportagem entrou em contato com a matriz da Belcher na Flórida. A empresa, que emprega 106 pessoas e movimentou mais de 24,5 milhões de dólares em vendas este ano de acordo com o site Dun & Bradstreet, não quis se manifestar sobre eventuais problemas envolvendo a Convidecia. Um dos sócios da farmacêutica, Mihir Taneja, confessou à Justiça americana este ano ter participado de um esquema de fraude milionário envolvendo o sistema de saúde dos Estados Unidos, segundo reportagens da imprensa local. Questionada, a filial brasileira não respondeu se a ordem para intermediar a venda do imunizante indiano partiu do escritório de Tampa.
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Clique aquiA Belcher tem outros problemas com as autoridades brasileiras, também por supostas irregularidades cometidas durante a pandemia. A empresa é alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Falso Negativo, desencadeada em maio de 2020 para apurar desvios de verba para compra de testes para a covid-19 no Distrito Federal. Segundo a PF, a Belcher teria apresentado propostas “de fachada” em um processo de compra sem licitação apenas para favorecer outras companhias que acabaram sendo beneficiadas e conseguiram contratos com o poder público.
Os problemas de Barros na área da Saúde não são novos. Ele é réu em um processo que teve como base a negociação de um contrato de 20 milhões de reais para a compra de medicamentos para doenças raras que nunca foram entregues no período em que esteve à frente da pasta durante o Governo de Michel Temer. De acordo com o jornal O Globo, teria havido pressão por parte da equipe de Barros para que o negócio fosse fechado. As autoridades investigam se o então ministro agiu para beneficiar a empresa Global (que intermediaria a compra dos medicamentos). Esta companhia tem como sócio Francisco Maximiano, dono da Precisa, empresa que está na mira da CPI da Pandemia por seu papel na tentativa de importação da Covaxin.
Em nota, o deputado negou ter cometido qualquer irregularidade no período em que comandou a Saúde, e afirmou que durante sua gestão no ministério promoveu “uma economia superior a 5 bilhões de reais ao sistema de saúde que pôde ser reinvestido, implementando novos sistemas de compra”.
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