As prisões sem guardas nem armas do Brasil vistas de dentro

Mais de 4.000 detentos, incluindo assassinos e estupradores, cumprem penas em presídios administrados por eles. O modelo, em expansão, foi exportado a três continentes

Um preso lê um jornal da Igreja Universal em sua cela na APAC de Paço do Lumiar, uma das 50 prisões brasileiras sem guardas nem armas onde mais de 4.000 internos cumprem pena.
Um preso lê um jornal da Igreja Universal em sua cela na APAC de Paço do Lumiar, uma das 50 prisões brasileiras sem guardas nem armas onde mais de 4.000 internos cumprem pena.Márcio Vasconcelos

O homem que guarda as chaves veste camiseta e calça comprida, apesar do intenso calor do Norte do Brasil. Tem uma máscara e uma condenação de 30 anos de prisão por homicídio. Com um gesto formal, ele abre e fecha os portões de ferro para as pessoas autorizadas a visitar a ala de regime fechado deste pequeno presídio, situado em Laço do Lumiar (Maranhão). Quando fecha o primeiro, abre o segundo. Depois que os visitantes forem embora, ele ficará do lado de dentro e, daqui a alguns dias, outro detento como ele será o guarda de plantão. O homem vive numa prisão diferente, sem armas nem policiais, mas oficial, onde pessoas condenadas até mesmo por homicídio, estupro ou pedofilia cumprem suas penas.

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Elenilson Bruno, de 27 anos, estava havia anos em Pedrinhas, a prisão mais desumana do Maranhão, quando ouviu falar deste centro. “Um companheiro de cela me contou que existia um bom lugar para cumprir pena, onde não havia ninguém armado. Eu não acreditei”, dizia recentemente o jovem, condenado a 24 anos por homicídio, enquanto guiava os visitantes entre as celas gradeadas e o pátio a céu aberto. Assim que obteve mais informações, ele contratou uma advogada e apresentou seu pedido. “O juiz me perguntou se eu realmente estava disposto a sair do crime e se estava arrependido. Respondi que sim, e Deus abençoou a decisão”, conta. Neste ambiente, onde a fé tem um peso enorme, palavras não bastam: são necessários fatos.

A espera durou três anos, até que em 2019 Elenilson chegou a este centro administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e pago pelo contribuinte. São 61 presos supervisionados por 19 funcionários. Mas não se trata de um experimento: é um projeto consolidado e em expansão, aplicado a 4.300 detentos (0,5% do total) em 57 presídios brasileiros. Vários deles femininos. Sua máxima é “matar o criminoso, salvar o homem”.

Atrás de suas grades, mais de 50.000 criminosos saldaram suas contas com a Justiça nas últimas décadas. Um sistema mais próximo dos vanguardistas programas de reinserção que o Brasil aplicava há um século que do atual abandono de boa parte das prisões.

Elenilson―bermuda, chinelo, uma camiseta com as cores do seu amado Flamengo e um ligeiro topete com gel―conta com orgulho que é o máximo responsável entre os detentos pela gestão desta ala, que abriga os autores dos crimes mais graves. Entre esses homens, que cumprimentam com gentileza atrás das máscaras, um está condenado a 113 anos, outro a 57, um terceiro a 54..., como detalhará depois Carlos Magno, o funcionário a cargo da segurança e da disciplina.

“Fomos resgatados do mundo do crime”, afirma Elenilson, solene, enquanto caminha entre os presos, ao contrário do que acontece em outras prisões, lotadas, controladas pelo crime organizado e palcos frequentes de motins e matanças. Somente Estados Unidos e China têm mais presidiários que o Brasil, onde promotores e deputados admitem abertamente que o sistema penitenciário é uma escola de criminosos.

São inúmeras as diferenças em relação a outros presídios: aqui os presos comem com talheres, trabalham com serras e outras ferramentas, e cada um tem sua cama com ventilador. As celas são limpas, e cortar as unhas é obrigatório. Mas os internos― chamados recuperandos―têm quase todos os seus minutos do dia ocupados com um horário idêntico em todo o sistema APAC. Às seis, levantar, hora do chuveiro. Às sete, oração. Sete e meia, café da manhã... trabalho, estudo, cozinhar, varrer... Às dez da noite, para a cama. E silêncio.

Unidade prisional da APAC, nos arredores de São Luís (Maranhão).
Unidade prisional da APAC, nos arredores de São Luís (Maranhão).Márcio Vasconcelos

Após longos anos ociosos em outras prisões, chegar aqui  pode ser uma comoção para os condenados. Os novos passam 90 dias numa oficina trabalhando com as mãos, construindo maquetes para desocupar a cabeça e se concentrar. Utilizam ferramentas que são armas potenciais. Absolutamente tudo é regulado. Para assistir à TV, é preciso preencher um formulário com todos os detalhes do programa ou jogo desejado. Lavar a roupa e os utensílios absorve tempo de prazer. Os presos têm culto evangélico, missa católica e canto. Três dias por semana, podem fazer uma ligação telefônica de seis minutos. Também há horários para visitas íntimas ou para um banho de lua no pátio, que é lugar de jogo e campo de futebol. Há também uma cela de quarentena para os recém-chegados na pandemia.

Disciplina e confiança são os pilares do método idealizado nos anos setenta por um advogado e jornalista católico já falecido, Mário Ottoboni. No início, ele foi motivado pelo desejo de evangelizar os detentos. Depois elaborou uma metodologia que combina compromisso da família, apoio jurídico e assistência sanitária. A APAC exportou sua receita a países como Chile, Coreia do Sul, Hungria e Noruega.

A antropóloga Karina Biondi estuda a população carcerária desde que seu marido foi preso e inocentado. Antes da pandemia, ela dirigiu um programa acadêmico com seus alunos da Universidade do Maranhão neste presídio nos arredores da capital, São Luís. Ela diz que “é um método recomendado pelo Ministério da Justiça porque é visto como muito eficaz. É mais barato. E a taxa de reincidência, menor.”

A economia se deve, em boa medida, à ausência de policiais armados. Cada preso custa cerca de mil reais por mês, metade do valor dos demais presídios. E a reincidência é de 15%, muito inferior à média brasileira (80%) e à internacional (70%), segundo a APAC.

A disciplina cotidiana é tão exigente quanto a fila para entrar. Este centro tem 135 internos na lista de espera. A antropóloga explica que “a seleção é muito rígida. Nem todo preso é apto. Trata-se de um regime muito estrito, semelhante ao dos Alcoólicos Anônimos... mais um dia longe do crime”, afirma. Embora este presídio possa parecer um paraíso em comparação com os comuns, o compromisso que exige dos internos e de suas famílias é tão grande que, em geral, são os condenados a penas mais longas que estão dispostos a investir no esforço necessário para ter acesso a ele. De vez em quando, acontece de um condenado pedir seu regresso à penitenciária onde terá apenas uma rede e uma comida de pior qualidade, mas sem essas atividades frenéticas.

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Em nenhum desses presídios houve motim. E as fugas são raras―mas ocorrem. O centro visitado por este jornal no final de janeiro foi surpreendido por duas fugas: uma em outubro, outra no sábado de Carnaval. O Maranhão, o segundo Estado com maior quantidade de prisões desse tipo, mantém sua aposta apesar da dupla fuga, como explicou o governador Flávio Dino ao EL PAÍS. “São casos isolados e limitados a um centro. Com 99% dos internos não há problema. As outras APAC são tranquilas e não apresentam complicações desse tipo. Continuamos acreditando no modelo. Tanto que abriremos uma APAC feminina com 40 lugares e construiremos outras duas com 164 lugares cada uma.” Dino, que foi juiz, afirma que “o cumprimento da pena deve ser individualizado”, sem misturar um ladrão com um membro de uma organização criminosa. O mandatário, que se orgulha dos programas de trabalho remunerado e educação para os presos, lembra que acaba de inaugurar um presídio de segurança máxima.

Sérgio, um pecuarista de 46 anos condenado a 15 anos de prisão por tráfico de drogas, diz que ainda tem dois anos na prisão, embora sua pena não terá terminado. “Vim porque pensei que este era um lugar melhor para me preparar para voltar à sociedade”, diz ele, com um espanhol que aprendeu com a esposa, boliviana. Como está em regime semiaberto, fabrica paralelepípedos e cobra por eles.

As fugas de Paço do Lumiar foram um golpe devastador. Ayolanda da Silva, gerente administrativa do centro, diz que recuperandos e funcionários ficaram psicologicamente destruídos após a segunda fuga. A confiança voou pelos ares.

Para Elenilson e seus companheiros, isso significa perder atividades que haviam ganhado com compromisso e responsabilidade. Prêmios e castigos com o objetivo de prepará-los para o momento da verdade: o dia em que outro preso lhes abrirá os dois portões de ferro para que nunca regressem.

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