Presídios sem polícia, uma utopia real no Brasil
O país tem mais de 50 centros de detenção onde não há armas nem motins Ali, os detentos são chamados de ‘recuperandos’
“Não tente fugir, Beto”, disse um companheiro assim que ele chegou. “Não quero fugir.” Beto Carvalho negou, mas a verdade é que desde que pôs o pé na nova prisão, um centro APAC, não parou de calcular se poderia pular para o outro lado. Parecia fácil, sem guardas armados para impedi-lo. Mas havia algo que não se encaixava: seus companheiros não queriam fugir da prisão.
As prisões do Brasil costumam ser notícia por sua violência brutal. As mutilações no presídio de Manaus que vieram à luz em janeiro passado são mais um exemplo da situação desumana que se estende pelo sistema prisional do país. Um relatório do Conselho de Direitos humanos da ONU em 2016 denunciava que a ocupação dos presídios está 265% acima da capacidade, com 40% dos detentos ainda à espera de julgamento.
Em meio a esse panorama asfixiante surge a APAC (Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados), que defende um modelo de prisão sem policiais, armas nem motins, onde os detentos não usam uniforme. Têm uma cama individual e comida digna. E o número de ocupantes não passa de 200 por centro. Esses lugares promovem sua recuperação como seres humanos e como cidadãos construtivos na sociedade. Tanto é assim que não se referem a eles como detentos, mas como recuperandos.
Essa revolução começou com um grupo de voluntários cristãos que tentava, nos anos 1970, acompanhar os detentos em seu tempo livre. Sua capacidade de relacionar-se com eles levou, poucos anos depois, ao pedido para administrar um pavilhão penitenciário. Hoje existem 50 centros APAC no Brasil que integram o sistema prisional público através de um convênio administrativo que custa um terço do que o Estado paga por um detento comum: 3.000 reais frente a 950 reais. Uma vez fora, a taxa de reincidência dos presos que passam pelo sistema comum é de 85%, contra 15% no caso da APAC. O método já inspira iniciativas similares em outros países da América Latina. Na Colômbia, está em estudo sua aplicação aos detentos das FARC.
Depois da matança em Manaus, o governador do Amazonas se esquivou de responsabilidades afirmando que “não havia nenhum santo entre as vítimas” do motim. Os 56 mortos, muitos mutilados, “eram todos assassinos e estupradores”. Na entrada dos centros APAC, entretanto, está escrito: “Aqui entra o homem, o crime fica de fora”. Os horários restritos e a disciplina estão presentes, mas os recuperandos têm muita responsabilidade na gestão.
Nem todos podem ser transferidos para um centro APAC. O detento pede a transferência e o juiz decide, mas os principais critérios não são a gravidade do crime ou os anos da pena. A condenação deve ser definitiva e a família deve morar na mesma região do centro solicitado. Na primeira visita de sua mãe, Beto Carvalho se surpreendeu ao vê-la entrar de cabeça erguida em vez de cabisbaixa como no presídio anterior. Desta vez não tinha sido humilhada no registro. Beto não fugiu. Cumpriu a pena, preparou-se para trabalhar e hoje se dedica à paixão que encontrou dentro da prisão: é gerente da Fraternidade Brasileira da Assistência aos Condenados (FBAC), a entidade que agrupa os centros APAC. Em abril contou sua experiência em Madri, junto com Valdeci Antonio Ferreira, diretor da FBAC, no EncuentroMadrid organizado pela ONG Cesal e pela prefeitura da capital espanhola.
