São Paulo na fase emergencial: saiba o que fecha e quais são as regras da quarentena mais dura no Estado

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O decreto do governador de São Paulo, João Doria, anunciado na entrevista coletiva da última quinta-feira (11) coloca todo o Estado numa etapa inédita da quarentena: a fase emergencial. Ainda mais restrita que a vermelha, ela determina um toque de recolher e restringe acesso a escolas, igrejas, praias e parques. Com 53 municípios em colapso de saúde e dezenas de pessoas morrendo nas filas das UTIs, a medida é a forma encontrada pelo Governo estadual de frear a pandemia no seu pior momento. Mas, afinal, o que diferencia a fase emergencial da fase vermelha? Entenda alguns pontos das novas restrições que passam a valer em São Paulo a partir de segunda-feira, 15 de março, e tem previsão para durar até o dia 30 deste mês.

O que fica aberto na fase emergencial?

Permanecem abertos os setores considerados essenciais pelo Governo do Estado. Isso inclui saúde (hospitais, clínicas, farmácias, saúde animal); alimentação (mercados, supermercados, padarias); segurança (pública e privada); comunicação social (imprensa, jornais); construção civil e indústrias; serviços gerais (hotéis, lavanderias, bancos, manutenção, assistência técnica, bancas de jornal, call center); restaurantes (só delivery ou drive-thru); logística (oficinas de veículos, transporte público coletivo, aplicativo de transportes, estacionamentos, serviços de entrega); abastecimento (produção agropecuária, postos de combustível, armazéns); educação (somente para distribuição de materiais); e igrejas (sem cultos religiosos).

Então o que muda da fase vermelha para a emergencial?

A fase vermelha já estava instituída com o objetivo de manter apenas serviços essenciais abertos. Agora ocorre o aumento de restrições a essas atividades. Lojas de materiais de construção, que fazem parte do setor de abastecimento, podiam abrir na vermelha mas estão proibidas na emergencial. O mesmo acontece com parques, praias, cultos religiosos, atividades esportivas coletivas (incluindo o campeonato paulista de futebol) e serviços de entrega de produtos ao cliente no local, sendo permitido apenas o drive-thru e o delivery. Órgãos públicos e escritórios de atividades não consideradas essenciais irão obrigatoriamente aderir ao teletrabalho.

As escolas estavam abertas para até 35% da sua capacidade na fase vermelha. Agora, a rede estadual segue disponível apenas para alimentação e distribuição de materiais, com agendamento prévio. As duas semanas de recesso programadas para abril e outubro serão adiantadas para a segunda quinzena de março. Quando à rede municipal e privada, o Governo recomendou o “mínimo de atividade possível”, apesar de autorizar a abertura das escolas. A antecipação dos recessos ficará a cargo de cada município ou instituição privada.

As igrejas, consideradas essenciais pelo Governo estadual, continuarão abertas. A única proibição diz respeito aos cultos religiosos. Nas contas da equipe de Doria, são 14 atividades que sofrem um aumento de restrições na fase emergencial: escritórios e atividades administrativas; estabelecimentos comerciais; administração pública; restaurantes, bares e padarias; transporte coletivo; educação (básica, fundamental e média); comércio para eletrônicos; tecnologia; comércio para materiais de construção; ensino superior; supermercados e similares; hotelaria; esportes; e telecomunicações. A ideia é diminuir a circulação de mais de quatro milhões de trabalhadores.

Por último, fica instituído o toque de recolher em todo o Estado, das 20h às 5h.

O que muda com o toque de recolher?

O toque de recolher impossibilita o funcionamento do sistema de drive-thru neste horário, mas não do delivery. E, caso a fiscalização na rua encontre pessoas a pé ou de carro sem justificativa durante esse horário, poderão abordar e orientar a ir para casa, ainda que sem multa e detenção. A medida, no entanto, não afeta o funcionamento de setores essenciais, como mercados, farmácias e transporte público.

E o transporte?

Aplicativos de transporte particular e táxis continuam funcionando normalmente. Não houve regulamentação quanto ao transporte público, mas o Governo sugeriu um escalonamento para o uso dos trabalhadores com o objetivo de reduzir aglomerações. A sugestão é que trabalhadores de indústria usem o serviço das 5h às 7h; os de serviços vão das 7h às 9h; e os do comércio utilizem das 9h às 11h. Doria disse que não haverá alteração na frota de ônibus, sem redução e nem acréscimo de veículos.

Quanto tempo vai durar?

A princípio, 15 dias: da 0h (horário de Brasília) de segunda-feira (15) ao dia 30 de março, uma terça-feira. Segundo a equipe de saúde do Estado, é tempo suficiente para amenizar a situação dos hospitais paulistas. E, segundo Doria, a fase emergencial só passará a valer quatro dias após o anúncio porque é preciso tempo para que os setores se planejem, além do fato de o fim de semana não diminuir os índices de isolamento social.

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