Governador do Amazonas enfrenta pressão pelo seu impeachment diante do caos pelo coronavírus

A pandemia de coronavírus pode fazer nos próximos dias as suas primeiras vítimas políticas: o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o seu vice, Carlos Almeida (PTB). O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Josué Neto (PRTB), aceitou dois pedidos de impeachment contra eles. As denúncias alegam que o governo local tem feito uma má gestão no combate à disseminação da doença no Estado e alegam que o governador e o vice cometeram crimes de responsabilidade.

Até o momento, o Amazonas registrou 5.723 casos de covid-19, com 476 mortes. São dados oficiais, mas a realidade mostra uma subnotificação notória. Mesmo a partir dos dados oficiais que excluem os óbitos de pacientes que nem chegaram a ser testados, numericamente o Amazonas é o quinto Estado com mais registros no Brasil, mas é onde há a maior probabilidade de se morrer pela doença, já que atingiu a taxa de 102 mortos para cada 1 milhão de habitantes – Pernambuco com 59, Ceará, com 52, São Paulo com 51, e Rio de Janeiro com 49, completam o top 5 desse ranking.

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As cenas das valas comuns sendo feitas em um cemitério de Manaus ganharam repercussão internacional. A prefeitura e o Governo instalaram câmaras frigoríficas ao lado de hospitais para dar conta dos corpos que não têm onde serem alocados enquanto esperam ser encaminhados para os cemitérios. O sistema de saúde do Estado está em vias de colapsar, com quase 100% dos leitos ocupados.

As denúncias aceitas pela presidência da Assembleia amazonense foram protocoladas pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Mario Rubens Macedo Vianna, e pela médica Patrícia Del Pillar Suarez Sicchar. Nos documentos eles relataram a “prática de crimes de responsabilidade e improbidade”, com o “mau uso dos recursos públicos na área da saúde”, o que teria contribuído para o exponencial aumento de mortes no Estado.

O governador e o vice respondem individualmente pelas supostas irregularidades. Além de vice-governador, Almeida também é secretário da Casa Civil. Em nota, o Governo negou qualquer irregularidade e alegou que o período é inadequado para a votação de um processo de destituição. A nota afirma que “o momento é inoportuno e que a decisão não tem fundamento e está contaminada por questões eleitorais”. Completou o governador Lima: “Uma decisão solitária do presidente da Assembleia que não contribui em nada para vencermos essa guerra de todos os amazonenses contra a pandemia”.

Para dar andamento a esse pedido houve uma inusual integração entre um bolsonarista, o presidente da Assembleia e organizador do partido Aliança Pelo Brasil, com um deputado do PT. O jornal Folha de S. Paulo revelou que Neto se aliou Sinesio Campos, o único deputado petista na Casa, para autorizar a abertura do processo de impeachment. O presidente do Legislativo anunciou sua decisão em sua conta no Twitter. Disse ele: “Agora, o futuro do Amazonas está nas mãos dos deputados estaduais e do povo do Amazonas”.

O EL PAÍS apurou que, na pressa de encaminhar o impedimento, o deputado Josué Neto cometeu falhar para abrir formalmente o processo. Para tentar revertê-las, ele solicitou que os médicos Vianna e Sicchar complementassem o pedido do impeachment com formalidades básicas que não foram cumpridas, como reconhecimento das assinaturas de ambos em cartório e a indicação de cinco testemunhas de acusação. Em caso de destituição de Lima e de Almeida, quem assume o governo é o presidente da Assembleia, ainda que temporariamente até a convocação de novas eleições.

Na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia analisará o processo. Na sequência, será definida uma comissão especial que será a responsável por analisar as acusações e produzir um parecer. Este é o segundo pedido de destituição que foi analisado contra Lima. Em janeiro, Josué Neto havia engavetado um outro pedido. Na ocasião, a justificativa era a de que o Estado era responsável por um aumento de mortes de crianças com doenças cardíacas nos hospitais públicos. Há mais dois outros pedidos de impedimento que ainda não foram analisados.

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