Em meio à crise no INSS, Governo Bolsonaro anuncia demissão de presidente do órgão

Renato Vieira, que pediu para deixar posto, será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Para reduzir demanda reprimida, Governo convidará servidores aposentados

Ex-presidente do INSS, Renato Vieira.
Ex-presidente do INSS, Renato Vieira.José Cruz - 17.dez.2019/Agência Brasil

Não é só no Ministério da Educação que o Planalto enfrenta problemas. Nesta terça-feira, o Governo de Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, em um momento em que órgão enfrenta uma crise com filas de espera para a concessão de benefícios. Quase duas milhões de pessoas aguardam análise de seus pedidos de auxílio-doença e aposentadorias.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a saída acontece a pedido do próprio Vieira. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse Marinho. Questionado sobre eventual ligação da demissão com a crescente crise do órgão, o secretário afirmou que a decisão de Viera se deu por razões particulares. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.

Na tentativa de diminuir as filas do INSS, o Governo federal anunciou, há duas semanas, a contratação de 7.000 militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento das agências e, assim, liberar servidores para reforçar a análise dos benefícios. O prazo para regularizar essa situação é de seis meses de acordo com o Governo. Conforme a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), o tempo para a concessão dos benefícios dobrou. Uma aposentadoria que levavam de 45 a 90 dias para serem concedidas, agora levam até 180 dias. Quando se necessita de análise do auxílio doença, que antes era concedida entre 15 e 20 dias, o prazo pode ser ainda maior.

Histórias de quem passa dificuldades por causa dos atrasos povoam o noticiário nas TVs todos os dias enquanto especialistas debatem os prejuízos para os cofres públicos e a solução temporária oferecida até o momento para a crise, com o recrutamento de reservistas. O Planalto e equipe de Paulo Guedes reiteram que não haverá concurso para o órgão e apostam que a tecnologia vai suprir as necessidades de uma demanda por aposentadoria em alta.

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Nesta terça-feira, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho comunicou que além da ajuda dos militares, o Governo convidará servidores aposentados para trabalhar no atendimento, em um modelo de contratação temporário. Para isso, será necessária a edição de uma medida provisória (MP ) para tratar do assunto. A equipe econômica tem dito que nos últimos anos houve crescente represamento de pedidos devido à redução da força de trabalho do órgão. A decisão de ampliar o reforço também com os servidores veio após alerta do Tribunal de Contas da União( TCU) de que a força-tarefa não poderia ser limitada apenas aos militares.


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