Maia vê “ameaça à liberdade de imprensa” em denúncia contra Greewald

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira contra o jornalista Glenn Greenwald sob acusação de incentivar e orientar atividades de hackers contra autoridades resultou em uma série de críticas e reações negativas dentro e fora do Brasil. Entre os que se posicionaram contra a denúncia, destaca-se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou por meio de seu Twitter que o passo tomado pelo procurador “é uma ameaça à liberdade de imprensa”. Maia, do direitista DEM e aliado tático do Governo Bolsonaro, também afirmou que “jornalismo não é crime” e que “sem jornalismo livre não há democracia”.

Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas enquanto entrava no Palácio do Alvorada que Greenwald “não devia nem estar no Brasil", segundo informou o jornal Folha de S. Paulo. Ao ser questionado se a ação poderia ser interpretada como perseguição, ironizou: “Quem denunciou foi a Justiça. Você não acredita na Justiça?". Ao ser informado que cabe ao Ministério Público fazer a denúncia, corrigiu-se: “É MP, MP”. Bolsonaro já havia provocado críticas ao sugerir a prisão de Greenwald no ano passado, quando começaram a ser publicadas as primeiras reportagens com base nas mensagens vazadas que chegaram ao The Intercept.

Na contramão do presidente, Edison Lanza, relator da OEA para a Liberdade de Expressão, recorreu ao Twitter para dizer que enxerga “preocupantes implicações para a liberdade de expressão” na denúncia contra Greenwald. Por sua vez, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota em que analisa trechos da denúncia e refuta os argumentos do procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que a assina. A entidade chega então a conclusão de que a ação foi feita “como único propósito constranger" o jornalista. “A denúncia contra Glenn Greenwald é baseada em uma interpretação distorcida das conversas do jornalista com sua então fonte”, afirma. “É um absurdo que o Ministério Público Federal abuse de suas funções para perseguir um jornalista e, assim, violar o direito dos brasileiros de viver em um país com imprensa livre e capaz de expor desvios de agentes públicos”, prossegue.

Para a ONG Anistia Internacional, a denúncia, além de ser grave, “representa uma escalada na ameaça à liberdade de imprensa no Brasil”. A entidade defensora dos direitos humanos afirmou por Twitter que a ação “se soma a uma série de agressões que o presidente Jair Bolsonaro tem praticado contra repórteres, além de medidas que soam como ameaçadoras contra veículos”. Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que houve 208 ataques a veículos de comunicação no Brasil em 2019, sendo que 58% deles, ou 121, foram feitos pelo presidente. Em 114 dessas ocasiões Bolsonaro tentou desacreditar o trabalho dos jornais e dos jornalistas.

Após lembrar que esses profissionais sofrem violências físicas e atentados, lembra que “é dever das autoridades garantir liberdade e segurança de atuação” dessas pessoas. “No entanto, ao atacar e criminalizar esses profissionais, elas criam um ambiente inseguro e perigoso, que se opõe às condições necessárias para que os direitos humanos sejam garantidos e efetivados”, argumenta na nota. “Causam-nos estranheza as informações de que Glenn Greenwald foi denunciado sem sequer ser investigado, e esperamos que as autoridades policiais esclareçam os procedimentos legais que embasaram tal decisão. Do presidente Bolsonaro, cobramos uma mudança de postura no trato com os jornalistas e em suas falas públicas contra esses profissionais", prossegue. "Agressões verbais podem se tornar permissivas a outros tipos de violências, e é sua obrigação constitucional garantir a segurança de todos e todas, além de respeitar a livre atuação da imprensa no Brasil”, conclui.

O analista de sistemas Edward Snowden, que ficou conhecido em 2013 por passar para Greenwald detalhes do sistema de vigilância global da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, tachou as acusações contra o jornalista de “inacreditáveis”, “sem sustentação” e “indefensáveis”. Em nota compartilhada por Snowden, a entidade Freedom of Press Foundation considera que a denúncia representa uma escalada dos ataques do Governo Bolsonaro contra a liberdade de imprensa.