Brexit

Parlamento britânico recusa proposta de Johnson por eleições gerais em 12 de dezembro

Primeiro-ministro não consegue o apoio de dois terços da Câmara britânica em mais uma tentativa de reunir condições para aprovar a saída do Reino Unido da União Europeia

Boris Johnson, na segunda-feira, na saída de Downing Street.
Boris Johnson, na segunda-feira, na saída de Downing Street.TOBY MELVILLE / REUTERS

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Não será fácil. O Parlamento do Reino Unido não confia em Boris Johnson e, nesta segunda-feira, voltou a recusar a proposta do primeiro-ministro de realizar eleições gerais em 12 de dezembro. Sob a Lei de Mandato Parlamentar Fixo, de 2011, eram necessários dois terços da Câmara para que a proposta fosse adiante. 299 deputados votaram a favor, 70, contra. A oposição trabalhista optou por se abster.

A proposta do primeiro-ministro tinha duas partes. Rumo ao adiantamento das eleições, se comprometia a voltar a levar ao Parlamento o acordo do Brexit feito com a UE para que os deputados tivessem tempo suficiente pra debatê-lo e votá-lo. Mas havia um dado muito relevante sobre a votação: se a UE aceitaria conceder uma nova prorrogação na data de saída do Reino Unido. A dúvida foi resolvida no começo da manhã. Bruxelas concedeu uma nova extensão até 31 de janeiro. A concessão dessa terceira extensão foi a mais rocambolesca das três aprovadas até o momento, porque o Governo Johnson a solicitou muito a contragosto, e os parceiros europeus a aprovaram depois de superar a resistência inicial do Governo francês de Emmanuel Macron.

Mas as cartas do jogo mudaram radicalmente. A oposição não quer que Johnson dispute as eleições com o acordo do Brexit aprovado (na semana passada obteve em primeira leitura nove votos a mais do que o necessário). O debate seria resolvido e desconcertaria a maioria dos partidos. Por isso os liberais democratas e os nacionalistas escoceses contra-atacaram com uma oferta que encurrala o primeiro-ministro. Eles se mostraram dispostos a dar seus votos a uma proposta de lei que anularia, somente por uma vez, a Lei do Mandato Parlamentar Fixo, e que só precisaria de maioria simples para sua aprovação.

O texto serviria para convocar eleições em 9 de dezembro (esses três dias são muito importantes, porque os universitários ainda não teriam voltado para casa, eles que são mais propensos a votar. O voto jovem é crucial em relação ao Brexit). Mas a oferta está ligada a uma condição que atrapalha os planos de Johnson. Exige que o Governo paralise a tramitação do acordo do Brexit, e que só seja retomado após as eleições. O mais parecido a um segundo referendo de fato, que permitiria a liberais democratas e nacionalistas escoceses combater o Brexit em campanha. O Partido Trabalhista, desconcertado nessa última jogada, deu sinais de que pode acabar apoiando-a.

Comissão Europeia

A extensão do prazo para o Brexit significa que Londres deve designar um candidato para fazer parte da nova Comissão Europeia. Johnson recusou-se a fazer a nomeação, alegando que o Reino Unido estaria fora da União em 1º de novembro, data prevista para a posse da presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen, e dos membros de seu colégio de comissários.

Mas ambos os prazos foram adiados. O Reino Unido continua sendo um parceiro. E Von der Leyen não assumirá o cargo do presidente Jean-Claude Juncker nesta sexta-feira, como planejado. A posse da nova Comissão foi adiada porque o Parlamento Europeu rejeitou três dos possíveis candidatos (de França, Romênia e Hungria).

O processo de seleção e aceitação dos três novos candidatos ainda não foi iniciado. E a votação final da posse está prevista, no cenário mais breve possível, até o final de novembro. A saída de Juncker pode ocorrer em 1º de dezembro, embora não seja descartado que ocorra mais tarde. A nomeação de um comissário britânico pode atrasar ainda mais a entrada da nova Comissão se a votação final do Parlamento tiver que esperar até que os 27 comissários sejam aprovados.

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