No dia da independência, Brasil vive ato de censura de obras de temática gay na Bienal do Rio

Mais informações

Justiça veta censura homofóbica de Crivella na Bienal do Livro do Rio

Luiz Puntel: “Meu livro é sobre a ditadura. Jamais pensei que seria censurado”

Bolsonaro precisa de apoio do Congresso para filtrar produções da Ancine

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro termina neste domingo, mas a censura envolvendo a apreensão de livros com temática LGBT por fiscais da prefeitura ganhou proporções e bateu na porta do Supremo Tribunal Federal. Neste domingo de manhã, Raquel Dodge, prestes a deixar o cargo à frente da Procuradoria Geral da República, pediu que o STF proíba a apreensão de livros na Bienal. O requerimento de Dodge, que seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, vem na sequência da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou suspender, no sábado, a liminar que proibia a apreensão das publicações.  

O presidente da Corte, Cláudio Tavares, entendeu que "não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão" nas ordens de Crivella de apreender o material, após se escandalizar com um beijo gay em uma página interna da HQ Vingadores, a cruzada das crianças, da Marvel, durante uma visita que fez ao evento. Sua decisão abriu caminho, novamente, para que fiscais fossem supervisionar livros para ver se estavam enquadrados no perfil que o prefeito Marcelo Crivella considerou com "cenas impróprias a crianças e adolescentes". Estiveram na noite de sábado, a paisana, verificando se havia algum livro que saísse do padrão, mas não encontraram nada, segundo o chefe do grupo, Coronel Wolney Dias, da Secretaria de Ordem Pública da prefeitura. “Não foi encontrada nenhuma violação às normas legais que regulam a comercialização desse tipo de material para crianças e adolescentes”, disse ele em entrevista à rede Globo no final da noite.

Antes mesmo da decisão do Supremo, o decano Celso de Mello se manifestou em nota à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, na qual classificou o episódio de “gravíssimo”. “Sob o signo do retrocesso, cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia”, escreveu Mello. “Da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, completou.

Os fiscais da prefeitura já haviam ido na última sexta-feira (6), quando chegaram ao Riocentro, local onde acontece o evento, mas foram vaiados. A missão era encontrar obras que não estivessem de acordo com a exigência do artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz: "as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo".

De acordo com a secretaria, se enquadrariam neste artigo materiais "pornográficos" ou "obscenos". O romance gráfico da Marvel criticado por Crivella, porém, não traz cenas explícitas de sexo. Em uma de suas páginas, há a imagem de um beijo entre dois personagens homens que têm um relacionamento. O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes então concedeu uma liminar que impedia a prefeitura de recolher materiais com temática LGBT. Na tarde deste sábado, porém, a Justiça do Rio de Janeiro recuou.

 Cláudio Tavares, autor da nova decisão, argumenta que obras de super heróis são atrativas ao público infantojuvenil e, por isso, os pais devem ser alertados sobre as que abordam o tema da homossexualidade no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos. “Tal solução está, assinale-se, prevista em regra específica constante no diploma legal (art. 78 do ECA), sendo de direta aplicabilidade, sem necessidade de discussões calcadas em princípios, dotados de alto grau de abstração. Assim, é possível vislumbrar a plausibilidade das alegações daquele que pleiteia a suspensão – o risco de lesão à ordem pública”, escreveu.

Na decisão, ele também destaca que, como presidente do Tribunal, não está antecipando entendimento a ser adotado no julgamento de recursos que venham a ser interpostos nem emitindo juízo de valor a respeito da solução encontrada para o conflito. "O que se pretende é tão somente evitar riscos de lesão à ordem pública, o que ficou suficientemente demonstrado”, concluiu.

A fiscalização ordenada por Crivella nesta sexta-feira gerou reações em massa nas redes sociais, que repercutiram na imprensa estrangeira.  "Livros assim precisam estar embalados em plástico preto lacrado e do lado de fora avisando o conteúdo", afirmou Crivella, em um vídeo publicado em seu Twitter.  Uma das maiores ações de resistência foi a do empresário e youtuber Felipe Neto, que comprou 14.000 exemplares de livros com temática LGBT da Bienal e os embalou em plástico preto com um adesivo: "Este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas".

A ação do youtuber atraiu milhares de adolescentes à Bienal do Rio de Janeiro. Duas horas antes de começar a distribuição, centenas de pessoas já se organizavam em uma longa fila na praça central da Bienal para receber o seu exemplar. Na noite anterior, cerca de 14 funcionários da própria Bienal embalaram o material, distribuído sem restrição de idade. As obras não tem conteúdo pornográfico. A notícia de suspensão da liminar e a possibilidade de retorno dos fiscais da prefeitura ao evento fizeram Felipe Neto acelerar a ação na tarde deste sábado para que todas as obras fossem distribuídas. A equipe do youtuber conseguiu entregar todos os livros até a chegada dos fiscais.

Felipe Neto afirmou em vídeo que esta é uma campanha a favor da união e da diversidade. Criticou a derrubada da liminar e destacou que este é um momento histórico. "A gente está falando de censura séria, de algo que vai entrar na história do Brasil", afirmou em vídeo publicado no Twitter.

Alheio ao rótulo, o prefeito se viu na mídia, algo bastante conveniente para quem está com índices inexpressivos de popularidade e já teve até ameaça de impeachment na Câmara dos Vereadores. A polêmica colocou o prefeito carioca nos Trending Topics do Twitter, onde mais de 115.000 tuítes compartilharam a reação dele —e o desenho com o beijo dos personagens Wiccano e Hulkling, da HQ da Marvel. A decisão do desembargador ainda será analisada por colegiado do TJ. O assunto deve render novas polêmicas – e holofotes — para o prefeito nos próximos dias com um previsível embate jurídico ao redor da censura.

Reportagem publicada no sábado e posteriormente atualizada no domingo, às 12h20.