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Procurador não vê indícios de invasão no território Wajãpi, mas não descarta linhas de investigação

Indígenas wajãpi denunciaram no sábado que um de seus líderes havia sido esfaqueado por garimpeiros no meio da mata. PF tem até sexta para encerrar inquérito sobre o caso

Os indígenas Wajãpi.
Os indígenas Wajãpi.

Não há indícios de uma invasão de garimpeiros nas áreas próximas à aldeia Mariry, no oeste do Amapá, onde indígenas da etnia Wajãpi denunciaram o assassinato a facadas do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira. "Não temos como confirmar que foi um homicídio", acrescentou o procurador da República Rodolfo Lopes a jornalistas. O MPF também explicou que "não descarta a possibilidade de invasão" em outras áreas da terra indígena de 6.000 quilômetros quadrados, uma zona rica em ouro e cobiçada por garimpeiros, e que "todas as linhas de investigação" estão abertas. "A PF deve concluir seu relatório até o final desta semana, mas as investigações continuarão", disse Lopes.

"O trabalho foi feito em permanente contato com as lideranças indígenas e toda a comunidade. Como é um local de difícil acesso, e a Polícia Federal infelizmente não dispõe de todos os recursos no Amapá, [a corporação] contou com a ajuda dos indígenas", relatou Rodolfo Lopes. Segundo ele, a comunidade wajãpi chegou a fornecer duas embarcações para o deslocamento dos policiais —25 agentes da PF e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) que se deslocaram à região no domingo.

 A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmou a morte de Emyra Wajãpi, que teria ocorrido entre segunda e terça-feira passadas, no próprio domingo e, em um documento interno obtido pela Folha de S. Paulo, concluía que "a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto". Nesta segunda-feira, no entanto, a Funai retificou a nota dirigida à imprensa, referenciando o último relatório da PF em campo (registrado por volta das 23h do domingo), no qual os agentes afirmam "não haver nenhum indício, até o momento, da presença de grupo (s) armado (s) no local". De acordo com a equipe, "será feito um relatório pormenorizado, contendo até os pontos georreferenciados". Fontes da Funai informaram ao EL PAÍS que a diferença narrativa entre os documentos deu-se porque "os relatos iniciais foram passados pelos indígenas", e a entidade "apenas veiculou a preocupação das comunidades".

No sábado, dia 27, indígenas wajãpi denunciaram que um de seus líderes havia sido esfaqueado no meio da mata no momento em que se deslocava até sua aldeia, depois de ter ido visitar a filha. Seu corpo foi jogado no rio e encontrado por sua mulher. "Nós não queremos mais a morte das nossas lideranças indígenas. Estamos pedindo socorro para as autoridades competentes do Estado do Amapá", disse um morador da comunidade em vídeo recebido pelo EL PAÍS no fim de semana. Os indígenas relatam que garimpeiros estão invadindo aldeias durante a noite e agredindo mulheres crianças. Também estariam realizando disparos com armas de fogo para intimidar as comunidades locais. Em nota na segunda, a Apina (Organização das Aldeias Wajãpi) informou que os indígenas continuam "muito preocupados com os invasores". "Nas aldeias desta região, as famílias estão com muito medo de sair para as roças ou para caçar. Algumas comunidades saíram de suas aldeias para se juntar com famílias de outras aldeias para se sentirem mais seguras", diz a nota.

Bolsonaro e corrida do ouro na reserva

Antes mesmo do pronunciamento do MPF, o presidente Jair Bolsonaro disse, durante a manhã desta segunda, ao comentar o caso pela primeira vez, que não havia "indício forte de que esse índio foi assassinado lá". Bolsonaro tem afirmado que vai apresentar um projeto para legalizar o garimpo em terras indígenas e no Pará.

O território Wajãpi é lar de 1.300 indígenas. Demarcado em 1996 pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), abrange uma área de 6.000 quilômetros quadrados ricos em ouro, muito cobiçado por garimpeiros e mineradoras. Somente os indígenas possuem autorização para, de forma artesanal, explorar o minério. Metade do território está dentro da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que o Governo Michel Temer tentou extinguir em setembro de 2017 via decreto presidencial, mas acabou recuando após pressão de ativistas e da sociedade civil. A reserva abarca 4,6 milhões de hectares de floresta amazônica entre os Estados do Pará e Amapá e representa um empecilho para a atuação empresas mineradoras na região.

No sábado, Bolsonaro havia dito que buscará parcerias com os Estados Unidos para explorar minérios em terras indígenas, motivo pelo qual pretende colocar seu filho, Eduardo, na embaixada dos Estados Unidos. Sobre a reserva Yanomami, o presidente argumentou: "Terra riquíssima. Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos". Atualmente, há 534 pedidos de exploração de minérios registrados na Agência Nacional da Mineração (ANM) em áreas próximas ao território Yanomami, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA).

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