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Supremo autoriza Trump a utilizar dinheiro do Pentágono para o muro com o México

Alto tribunal dá sinal verde ao presidente dos EUA para utilizar 9,5 bilhões de reais na separação da fronteira sul

Donald Trump, na Casa Branca, nesta sexta-feira.
Donald Trump, na Casa Branca, nesta sexta-feira. AP

O Supremo Tribunal norte-americano autorizou na sexta-feira que Donald Trump utilize dinheiro público do Pentágono para construir parte do polêmico muro na fronteira com o México, com o qual afirma que pretende reduzir a imigração ilegal. O conflito chegou a mais alta autoridade judicial dos EUA após o presidente recorrer à declaração de emergência nacional na área, uma situação excepcional que lhe permite dispor de fundos orçamentários para outros fins e, dessa forma, evitar o acordo com o Congresso, que não lhe concede recursos públicos para esse projeto. Concretamente, Trump pode utilizar 2,5 bilhões de dólares (9,5 bilhões de reais) previamente destinados a um programa de narcóticos do Departamento de Defesa.

O alto tribunal se colocou ao lado do republicano com o apoio dos 5 juízes conservadores – John Roberts, Clarence Thomas, Samuel A. Alito, Neil M. Gorsuch e Brett M. Kavanaugh, esses dois últimos nomeados por Trump –, contra três dos quatro progressistas - Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan. Stephen G. Breyer tomou uma posição intermediária que permitiu ao Governo finalizar os contratos, mas sem executar as obras. Os juízes concluíram que os grupos privados não tinham direito a recorrer da decisão.

Trump declarou emergência nacional em 15 de fevereiro e causou tamanha polêmica que o Senado, de maioria republicana, a derrubou com autoridade (um quarto dos legisladores se alinhou aos democratas na votação). A rebelião levou o presidente a utilizar o veto presidencial para liquidar a resolução do Senado e seguir adiante com o uso de fundos públicos. A grande organização norte-americana pelos direitos civis (ACLU, na sigla em inglês), a organização ambientalista Sierra Club e a Coalizão de Comunidades da Fronteira Sul, à época, o levaram aos tribunais na Califórnia. Um juiz de Oakland bloqueou a medida, mas o Governo recorreu e o Supremo lhe deu razão. O pleito continua em andamento, mas o processo demorará meses, e o Governo já poderá ter gasto esse dinheiro.

“Grande vitória para o muro”, comemorou Trump no Twitter após a notícia. “A Suprema Corte dos Estados Unidos anula a ordem judicial de um tribunal inferior, permite que o Muro da fronteira sul seja construído. Grande vitória à segurança fronteiriça e do Estado de Direito!”, escreveu o presidente na sexta-feira em sua conta do Twitter. Com a declaração de fevereiro, Trump anunciou que pretendia realocar mais de 6 bilhões de dólares (22 bilhões de reais), dentre os quais estão os citados 2,5 bilhões.

O projeto de Muro pretendido por Trump, e que foi sua grande promessa eleitoral de 2016, precisa de um investimento muito maior, de 21 bilhões de dólares (79 bilhões de reais), que o Congresso dos Estados Unidos se nega a autorizar, já que muitos dos próprios republicanos são contrários. O magnata nova-iorquino afirmou que o México pagaria pelo muro, algo que o país vizinho sempre negou.

O Governo de Andrés Manuel López Obrador, entretanto, concordou em endurecer consideravelmente seus próprios controles migratórios em relação à América Central, região de onde vem a maior parte dos imigrantes, que fogem da pobreza e da violência. Em junho, apenas três semanas após acertar um pacto migratório com Washington, o México bateu o recorde de deportações, 21.912, o que significa 33% a mais do que no mês anterior. Na mesma sexta-feira, a Guatemala aceitou se transformar em outro país seguro, ou seja, que os imigrantes que chegarem aos Estados Unidos à procura de asilo podem ser enviados à Guatemala para esperar lá a resposta de sua solicitação. Poucos dias antes Trump ameaçou impor tarifas alfandegárias ao país centro-americano se ele não aceitasse mais solicitantes de asilo. O muro invisível já foi erguido.

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