Muro Estados Unidos - México

Fracasso democrata para derrubar veto de Trump no Congresso

Câmara dos Representantes não consegue os dois terços de votos necessários para revogar a declaração de emergência do presidente para construção do muro com o México

Donald Trump inspeciona muro construído em San Diego, Califórnia.
Donald Trump inspeciona muro construído em San Diego, Califórnia.MANDEL NGAN (AFP)

Donald Trump parece não parar de encadear vitórias. A Câmara dos Representantes fracassou nesta terça-feira em sua tentativa de reverter o veto do presidente, o que deixa intacta a declaração de emergência nacional na fronteira sul do país, apesar de uma resolução bipartidária para frear a estratégia do presidente de desviar recursos para financiar seu muro.

Para que o Congresso conseguisse invalidar o veto do republicano, a Câmara precisava de uma maioria de dois terços, que os democratas não têm. Embora 14 republicanos tenham votado com a bancada democrata, não foram suficientes para alcançar o número mágico de 290 para que a resolução de derrubada prosperasse. Se houvesse uma maioria reforçada, o projeto para deter o veto teria a luz verde e seguiria para o Senado. E nesta última Casa derrubar o veto presidencial seria uma tarefa ainda muito mais árdua.

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A retirada da declaração de emergência nacional teria deixado no ar bilhões de dólares em verbas para a construção do muro na fronteira com o México, que o Congresso se recusou a financiar. A disputa sobre o financiamento desta obra de infraestrutura chegou a resultar no início deste ano em uma paralisação parcial da administração durante 35 dias.

Apesar de não ter conseguido impedir o primeiro veto de Trump, a presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, e o promotor da iniciativa, Joaquín Castro, lembraram depois da votação que tanto a Câmara, de maioria democrata, como o Senado, sob controle republicano, haviam rejeitado antes "categoricamente" a declaração de "falsa emergência" do presidente. “A declaração de emergência do presidente viola claramente o poder do Congresso, que trabalhará por meio de processos de aprovação e defesa para pôr fim a esta ação perigosa e restaurar nosso sistema constitucional de equilíbrio de poderes", declararam os dois deputados.

De acordo com a declaração de emergência nacional assinada por Trump em 15 de fevereiro, o presidente poderá retirar recursos de outros programas federais para construir o muro, uma obra que justifica pela necessidade de deter a imigração irregular e o tráfico de drogas.

Republicanos em ambas as casas se uniram aos democratas para aprovar uma resolução que revogasse a emergência nacional baixada pelo presidente e que lhe permitia obter temporariamente um poder especial para lidar com uma crise. Com o primeiro veto desde que em 2017 chegou à Casa Branca, Trump assentou as bases para completar a construção do muro de separação com o México.