Executivo da OAS reafirma acusações contra Lula

Léo Pinheiro, empreiteiro da construtora OAS e testemunha-chave da acusação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, escreveu uma carta de dentro do presídio para dizer que não foi pressionado pela Polícia Federal e nunca mudou ou criou versão alguma dos fatos apresentados na ação envolvendo o ex-presidente petista. No texto enviado ao jornal Folha de S. Paulo, o executivo reafirma as acusações que fez contra Lula. Foi a primeira vez que ele falou fora das audiências do processo desde que foi preso pela Operação Lava Jato, em setembro de 2016.

Pinheiro diz que tudo o que disse contra o petista em relação à reserva e à reforma de um apartamento que ele diz que seria destinado à família do ex-presidente foi endossado por provas e recusa a hipótese de ter adaptado suas declarações para que o acordo de delação premiada fosse aceito pela procuradoria. "Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público", escreveu. "A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade e não preso pela Operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros".

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Pinheiro decidiu enviar a carta depois que uma nova leva de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato foram publicadas pela Folha de S. Paulo e pelo The Intercept Brasil, no último domingo. As conversas, vazadas por uma fonte anônima e contestadas pelos citados, apontam que procuradores desconfiaram da versão de Pinheiro sobre o caso. As conversas mostram ainda que o executivo só foi considerado merecedor de crédito após mudar algumas vezes a sua versão sobre o caso do triplex, que a empreiteira afirmou ter reformado para Lula em troca de benesses com o Governo.

O depoimento de Pinheiro foi fundamental para a condenação do ex-presidente, que está preso desde abril do ano passado. Na carta, o executivo afirma que seu "compromisso com a verdade é irrestrito e total". E que a elucidação dos "fatos ilícitos que eu pratiquei ou que tenha tomado conhecimento é sempre respaldada com provas suficientes e firmes dos acontecimentos. Trata-se de um caminho sem volta", escreveu ele. "Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma".

As negociações entre advogados do empreiteiro e o Ministério Público Federal foram abertas em fevereiro de 2016. Naquele momento, Pinheiro já havia sido condenado por Sergio Moro por pagamento de propinas para a Petrobras e recorria em liberdade.

As mensagens reveladas no domingo, mostram impaciência dos procuradores ao longo das negociações da delação. "Tem que prender Léo Pinheiro. Eles falam pouco", disse, em abril de 2016, o procurador Januário Paludo. Pinheiro foi mesmo preso cinco meses mais tarde. Seu acordo de delação premiada acabou se arrastando e foi fechado no fim de 2018. Mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não o encaminhou para a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesse acordo, Pinheiro descreveria as reformas do triplex e do sítio de Atibaia —outra ação na qual Lula foi condenado— apenas como um presente para agradar o ex-presidente, sem contrapartidas. Mas os procuradores acharam a versão pouco crível e rejeitaram essa delação.

O executivo teria então mudado sua versão mais duas vezes. Até que, em 2017, em depoimento a Moro, ele afirmou que o triplex era de Lula, e que os custos das reformas feitas nele e no sítio de Atibaia foram cobertos pela OAS e descontados de propina devida ao PT por meio de contratos da OAS com a Petrobras.

Presentes no depoimento, os advogados de Lula questionaram se Pinheiro havia feito acordo de delação e quais benefícios poderia tirar disso. A defesa do ex-presidente afirmou que Pinheiro nunca havia incriminado Lula e acusou o executivo de ter sido pressionado para alterar sua versão em troca de benefícios negociados com a procuradoria. No caso do triplex, o empreiteiro obteve progressão para o regime semiaberto após cumprimento de dois anos e meio no regime fechado.

Na carta enviada agora, Pinheiro diz que nunca mudou sua versão dos fatos.  "A primeira vez que fui ouvido por uma autoridade sobre o caso denominado como triplex foi no dia 20 de abril de 2017, perante o juiz federal Sergio Moro. Ele também reafirmou que o triplex era de Lula e que sua reforma, solicitada pelo ex-presidente e feita nos moldes que ele pediu, não foi um presente. "O apartamento nunca tinha sido colocado à venda porque o ex-presidente Lula era seu real proprietário". Ele também diz que o material que comprova sua fala foi apreendido pela Operação Lava Jato na casa dele, no escritório da OAS, na residência do ex-presidente e no Instituo Lula. "Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas, já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão", escreveu.