Brexit

Após terceira rejeição ao plano de May para o Brexit, o que pode acontecer?

Parlamento britânico volta a votar contra o plano da primeira-ministra para a saída da UE

Manifestantes partidários do ‘Brexit’ nesta sexta-feira em Londres.
Manifestantes partidários do ‘Brexit’ nesta sexta-feira em Londres.TOLGA AKMEN (AFP)

O Parlamento britânico rejeitou nesta sexta-feira pela terceira vez o acordo de saída da União Europeia apresentado pela primeira-ministra Theresa May. A primeira vez que a Câmara dos Comuns votou contra do plano de May para o Brexit foi em 15 de janeiro (432 votos a 202); a segunda, há duas semanas (391 a 242). Nesta sexta-feira, 29 de março de 2019 — data fixada desde 2017 para formalizar a desfiliação da UE —, o Parlamento voltou a rejeitar o Acordo de Saída defendido pela líder conservadora.

O Governo tinha desmembrado o texto para que Westminster ratificasse apenas o acordo de divórcio com Bruxelas, excluindo da votação a declaração política sobre a futura relação do Reino Unido com a UE. Buscava assim driblar a proibição imposta pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, de que a mesma proposta fosse apresentada mais uma vez. Bruxelas exigia a aprovação do pacto para aceitar que a saída fosse prorrogada até 22 de maio. O Parlamento recusou-se, desta vez por uma margem mais estreita que nas votações anteriores, 344 deputados a 286.

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Com a terceira rejeição ao acordo proposto por May, a data oficial de saída do bloco comunitário fica em princípio fixada para 12 de abril. Depois da votação desta sexta-feira em Westminster, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou uma cúpula extraordinária para que os líderes da UE debatam os próximos passos sobre o Brexit. A reunião de líderes europeus será em 10 de abril, a menos de 48 horas de que expire a data estabelecida para formalizar o divórcio.

Um Brexit sem acordo

Antes de 12 de abril, e dada a situação de bloqueio, Londres poderia apresentar novas propostas à UE ou solicitar formalmente uma prorrogação mais ampla. Neste último caso, o Reino Unido teria que participar das eleições para o Parlamento Europeu em maio. Se não solicitar nenhuma prorrogação, o país deixará a UE de maneira abrupta em 12 de abril.

Um adiamento prolongado deveria ir no mínimo até o final deste ano, advertiu a Comissão Europeia, e tem que ser aprovado pelos 27 países restantes no bloco. As condições para esse adiamento devem ser fixadas na cúpula europeia do próximo dia 10. A ala mais dura, encabeçada pela França, e com a Espanha e Bélgica dentro do grupo, condiciona a extensão à participação do Reino Unido nas eleições de maio, mesmo se a saída for consumada antes do início da próxima legislatura continental, em 2 de julho.

É a opção desejada pelos eurocéticos. O Reino Unido passaria a ser um país externo à UE, submetido às regras gerais da Organização Mundial do Comércio. Diversas análises econômicas preveem um desastre econômico se essa via for executada. Alguns temas setoriais, como os acordos em matéria de aviação, estão mais amarrados para evitar um caos total, mas em outros âmbitos a maioria dos especialistas acredita que o país não esteja preparado para se atirar desse precipício. O Parlamento britânico votou em um par de ocasiões contra um Brexit sem acordo, mas essas resoluções não são vinculantes.

Em uma nova tentativa de desbloquear esta situação de estancamento, os deputados britânicos voltarão a fazer votações sobre possíveis vias alternativas ao pacto de May. Nesta quarta-feira foram rejeitados oito planos alternativos ao da primeira-ministra.

Eleições gerais

Por causa do resultado da votação desta sexta-feira, o líder do opositor Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, tornou a pedir a convocação de eleições gerais. A maioria das pesquisas desde fevereiro aponta os conservadores como primeira força em intenções de voto. Nas últimas semanas, Corbyn conversou com conservadores moderados para impulsionar um Brexit suave. Isso significaria manter o Reino Unido dentro da união alfandegária e acatar grande parte da normativa do Mercado Interno, bem como manter as políticas comunitárias em questões trabalhistas e sociais.

Theresa May se comprometeu na quarta-feira a renunciar se o Parlamento aprovasse seu plano do Brexit, mas não indicou em nenhum momento qual seria sua posição caso, como afinal ocorreu, o acordo fosse novamente rejeitado.

Um segundo referendo

Apesar do compromisso do Partido Trabalhista respaldando um segundo referendo, em princípio não parece que esta opção possa reunir uma maioria parlamentar para ir adiante. Dependeria muito, em última instância, da possibilidade de incluir na cédula alguma das alternativas discutidas — incluindo o acordo apresentado por May — e não simplesmente uma opção binária, como foi em 2016. Entretanto, na semana passada o Parlamento britânico já recusou esta ideia.

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