Todas as vagas deixadas por cubanos do Mais Médicos foram preenchidas, diz Ministério da Saúde

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Uma hora após abrir o sistema para que os médicos brasileiros formados no exterior escolhessem as vagas ociosas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que todas as 8.500 vagas deixadas pelos cubanos foram repostas. Assim como ocorria nas edições anteriores do programa, a revalidação do diploma no país não foi exigida desses profissionais, que agora deverão se apresentar nos municípios até o dia 22 de fevereiro. Não estão descartadas desistências desses profissionais, algo frequente nas primeiras convocatórias para os médicos com CRM. Nesta fase do edital, o Governo não informou sobre eventuais desistências de médicos brasileiros com diploma revalidado. Só explicou que foram ofertadas 65 vagas a menos que as 1.462 não ocupadas pelos brasileiros com CRM em razão de recursos interpostos por candidatos e acatados pela Justiça. Conforme adiantou o EL PAÍS na semana passada, o Governo afirmou que não fará novas convocatórias para ocupar vagas futuras, já que encerrará o Mais Médicos e o substituirá por um novo programa ainda em discussão, que deve ter como carro chefe a criação de um plano de carreira federal para fixar médicos em cidades vulneráveis.

Pelo menos 667 municípios seguiam sem 1.397 médicos há quase três meses, desde que Cuba decidiu, em novembro, encerrar a cooperação com o Brasil depois das críticas ao programa, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro antes mesmo de ocupar o cargo. O Estado mais afetado era o Amazonas, que temia ter que enfrentar o período de cheia, quando se proliferam doenças transmitidas pela água, com as equipes da atenção básica incompletas. A demora para preencher as últimas vagas ainda afetava a aproximadamente 4,2 milhões de brasileiros. A estimativa leva em conta os cálculos de que cada médico é responsável por cerca de 3.000 pessoas, conforme o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). No dia 19 de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgará a lista final dos médicos alocados, que deverão se apresentar nos municípios. Neste momento, será possível mensurar sobre eventuais desistências dos profissionais que escolheram as cidades onde deverão atuar.

Um total de 3.828 médicos brasileiros formados no exterior aptos a participar do programa tinham até as 18h desta quinta-feira para escolher as cidades de atuação, mas todas as vagas foram ocupadas na primeira hora de inscrição. Com isso, os mais de 2.000 médicos cubanos que já atuavam no programa e decidiram permanecer no Brasil não deverão mais ser convocados, admite o próprio Ministério da Saúde sob a lógica de que o número de brasileiros formados no exterior é muito superior ao número de vagas disponíveis. O Governo Bolsonaro havia sinalizado com a possibilidade de reincorporar esses profissionais ao programa e conceder asilo, mas agora estuda apenas uma ação de ajuda humanitária para esses profissionais, que desde o fim da cooperação com Cuba têm trabalhado com serviços gerais, inclusive de vigia de posto de saúde. A própria lei que instituiu o Mais Médicos determina que a prioridade de chamamento deve obedecer à ordem de médicos com CRM, depois brasileiros formados no exterior e, por último, médicos estrangeiros.

No centro do impasse em relação ao programa Mais Médicos está a exigência do Revalida, exame exigido a todos os profissionais formados no exterior para o exercício da medicina no Brasil. O programa criado durante o governo de Dilma Rousseff (PT) era a única exceção no pedido de revalidação, pois a gestão petista argumentava que só assim, e com um convênio especial com Cuba, conseguiria atender populações de cidades distantes e da zona rural, que tinham, historicamente, dificuldade de fixar os médicos. O argumento sempre foi rechaçado pelas entidades representativas dos médicos, que defendiam a necessidade da revalidação inclusive para o programa e argumentavam que é possível fixar médicos com a criação de um plano de carreira federal que atraia os profissionais para as cidades mais pobres e vulneráveis.

Desde que Cuba encerrou a cooperação, o governo brasileiro – tanto na gestão de Temer quanto na de Bolsonaro – tem feito uma força-tarefa para preencher as vagas com profissionais graduados no Brasil. O Governo Temer chegou a contatar os inscritos para estimulá-los a se apresentar nos municípios enquanto o Governo Bolsonaro abriu uma chamada extra e ampliou o prazo de apresentação desses profissionais. Ainda assim, 17% das vagas continuaram desocupadas. Sob Bolsonaro, as 1.397 vagas remanescentes foram preenchidas por médicos brasileiros formados no exterior. Quando foi lançado, o edital emergencial de reposição das vagas do Mais Médicos tinha previsão de conclusão para o início de janeiro. Problemas no sistema de inscrições e mesmo a abertura da nova chamada para brasileiros provocaram alguns adiamentos durante o processo, que agora deveria ser concluído no fim deste mês de fevereiro.