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Homicídios no Ceará caem pela metade em plena crise de segurança

Dado reforça o argumento de que houve um acordo de "paz" entre as facções criminosas que se uniram taticamente para exigir queda do secretário de Administração Penitenciária

Técnicos reparam rede de transmissão atingida por bomba na periferia de Fortaleza.
Técnicos reparam rede de transmissão atingida por bomba na periferia de Fortaleza. REUTERS

Assolado por uma onda de terror desde o início do ano que já levou centenas a prisões, explodiu viadutos e deixou uma série de ônibus incendiados, o Ceará vive um paradoxo estatístico. Enquanto a violência nas ruas aumenta há duas semanas, o número de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) caiu 56% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado —nas ações cometidas nas ruas, por exemplo, ninguém foi morto até agora. O número de assassinatos no Estado estava em franco crescimento nos últimos anos com a guerra entre facções rivais pelo controle do tráfico de drogas

A queda de 243 homicídios, até 13 de janeiro de 2018, para 108, neste mesmo período deste ano,  reforça o argumento de que houve, de fato, um acordo de "paz" entre os grupos para que disputa violenta entre elas seja paralisada ao menos até que o secretário estadual de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, deixe o cargo, como exigem os criminosos em diversas mensagens pichadas em muros. Eles também querem reverter a decisão do Governo de transferir seus líderes para presídios federais. Albuquerque é visto como o pivô da crise. Os atentados começaram logo depois de ele afirmar que o Estado não deve reconhecer a existência de facções criminosas. Conhecido por ser linha dura, o secretário é de atuação discreta, gerenciou crises penitenciárias em outros Estados brasileiros e é tido como referência nacional no setor.

O Governo não dá sinais de que vá tirá-lo do cargo. Ao contrário. Só avança na transferência de presos considerados de "alto risco social" para penitenciárias federais. Pelo menos 39 já mudaram de Estado. E as facções prometem manter a ofensiva, que já é a maior da história do Ceará.

Para o governador Camilo Santana, a queda drástica nos indicadores criminais é um reflexo da intervenção do Estado no sistema prisional. "Não tenho dúvidas de que se nós tivermos um sistema prisional controlado, onde quem manda é o Estado, cumprindo a Lei de Execução Penal, não tenho dúvidas de que as melhorias nas ruas são significativas. E a prova está aí. Nesses 15 dias em que aconteceu isso, os homicídios do Ceará foram lá pra baixo. Nós estamos há três dias sem homicídios em Fortaleza. Prova que os homicídios acontecem pelas facções e pelas organizações criminosas", disse à GloboNews na noite da última quarta.

Já o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Silva Paiva, pondera que "houve conivência dos governos estaduais cearenses ao olhar para o crime na periferia sem intervir de maneira qualificada, achando normal que sistemas de vingança prosperassem porque eram 'crimes de bandidos."

Segundo ele, a redução dos homicídios no Ceará está diretamente ligada à maneira como as facções funcionam e o problema do sistema penitenciário "precisa ser corrigido e enfrentado". "São muitos erros que permitiram que as facções se reproduzissem e se tornassem um fenômeno de massa, mobilizando multidões e realizando ataques em todo o Estado em curto espaço de tempo."

Ao menos quatro facções disputam o controle do tráfico no Estado, considerado um dos mais estratégicos na região para a rota internacional pela maior proximidade com a África e a Europa e a melhor estrutura de portos e aeroportos: a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), a carioca Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a Guardiões do Estado (GDE), criada localmente e que hoje domina a maior parte de Fortaleza. E a forma como elas se relacionam costuma estar diretamente ligada às estatísticas. Em 2016, por exemplo, quando PCC e CV, os dois maiores grupos criminosos do país, estavam em acordo, Fortaleza viveu um período que acabou conhecido como a pacificação das periferias. E a paz entre elas reduziu o número de homicídios.

No final de 2016, o período de tranquilidade acabou e as duas passaram a disputar pontos da rota de tráfico. No Ceará, a GDE se alinhou ao PCC e a FDN ao CV. Membros de cada grupo passaram a se matar em crimes cada vez mais agressivos, elevando a quantidade de homicídios de um ano para outra em 50,7% e colocando Fortaleza no sétimo lugar do ranking de regiões metropolitanas mais violentas do mundo feito pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal.

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