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Uma cúpula contra a mudança climática na pátria europeia do carvão

As mensagens sobre a “transição justa” para os mineiros centrarão o início da reunião anual contra o aquecimento que se realiza na Polônia

Central térmica de Belchatow, na Polônia.
Central térmica de Belchatow, na Polônia.

A apenas duas horas em carro de Katowice, a cidade polonesa em que acontece desde domingo e até 14 de dezembro a 24ª cúpula do clima da ONU (COP24), está a central térmica do Belchatow, uma gigantesca planta que gera eletricidade a partir da queima de carvão. A central tem a questionável honra de encabeçar a lista das usinas de toda a UE que mais gases de efeito estufa liberam à atmosfera.

Segundo os dados do inventário do sistema europeu de comércio de direitos de emissões, em 2017 foram geradas 37,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente (a unidade de medida que se emprega para os gases de efeito estufa). Ou seja, as chaminés dessa usina liberaram em 2017 quase os mesmos gases que Lituânia e Estoniana juntas.

A Polônia, que já organizou antes duas cúpulas do clima, é o bastião do carvão na Europa; tanto no uso para gerar eletricidade quanto por seu poderoso setor mineiro. Quase metade dos trabalhadores do setor do carvão da Europa está na Polônia — o que supõe mais de 110.000 empregos neste país. E seu Governo está muito interessado em que a cúpula deste ano tenha um espaço para a chamada “transição justa” dos trabalhadores que ficarem sem emprego no processo de descarbonização.

O carvão é alvo das políticas contra a mudança climática há anos. Também é responsável por muitos dos problemas de poluição das cidades. Na cúpula do ano passado, realizada em Bonn (Alemanha), o fim do uso do carvão dividiu a UE em dois. França, Reino Unido e Itália assinaram uma declaração (a Power Past Coal Alliance) na qual apostaram no fechamento das usinas termelétricas que usam esse combustível em 2030. Do lado daqueles que não assinaram estavam Alemanha, Polônia e Espanha.

Mas, um ano depois, as coisas mudaram, pelo menos na Espanha, e a mudança de Governo pode acelerar o declínio do carvão no país. Mar Assunción, responsável de Clima e Energia da WWF Espanha, pede ao Executivo que se uma à aliança lançada na cúpula do ano passado. E que não permita que as 15 usinas de carvão da Espanha operem depois de 2025. A cúpula foi aberta neste domingo, embora a cerimônia oficial seja segunda-feira, 3 de dezembro. Pedro Sánchez, presidente de Governo da Espanha, deve participar.

Fontes da delegação espanhola explicam que a presidência polonesa da cúpula de Katowice preparou uma declaração que defende uma transição justa, ou seja, buscar saídas para os trabalhadores afetados.

Um relatório recente do Joint Research Centre (JRC) — órgão científico que assessora a Comissão Europeia— calcula em mais de 160.000 os empregos diretos do carvão — entre mineiros e trabalhadores de termelétricas — que estão em risco na Europa no processo de transição para uma economia livre de gases de efeito estufa. Isto significa que dois terços dos empregos do carvão na UE serão perdidos em 2030. E a Polônia será a mais afetada na Europa.

Somente na região da Silésia, onde fica Katowice, 82.000 pessoas trabalhavam em 2015 nas minas. E a previsão é de que 40.000 empregos sejam perdidos daqui até 2030, de acordo com o relatório do JRC.

Desenvolver o Acordo de Paris

Além do carvão e das soluções para os mineiros, a cúpula deste ano deve representar um passo importante no desenvolvimento do Acordo de Paris. Esse pacto foi fechado em 2015 na capital francesa, mas só começará a ser efetivo em 2020, quando expirar o ainda vigente Protocolo de Kyoto. Até isso acontecer, os negociadores dos quase 200 países envolvidos no Acordo de Paris precisam desenvolvê-lo completamente.

O compromisso, explicam fontes da delegação espanhola, era ter o desenvolvimento do acordo pronto na cúpula de 2018. E um ponto fundamental é a transparência e a unificação dos critérios no momento de cada país apresentar as informações. Ou seja, as regras comuns.

O objetivo do Acordo de Paris é que o aumento da temperatura no final do século no planeta permaneça apenas entre 1,5 e 2 graus centígrados em relação aos níveis pré-industriais. Esse é o limite que os cientistas definem se quisermos evitar as consequências mais desastrosas do aquecimento global. Para conseguir isso, cada país deve apresentar seus planos voluntários de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O problema é que o planeta já está em um aumento de temperatura de um grau. E a soma dos planos que cada Estado colocou na mesa levará a um aumento de mais de 3 graus. Portanto, é necessário revisar esses planos de corte para cima. Embora a UE tenha a intenção de fazê-lo, não parece que neste momento (com os EUA ausentes) se possa fazer a revisão para cima dos compromissos incluídos no Acordo de Paris.

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