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Trump prepara ordem que endurece condições de asilo para sem documentos

Futura medida dificultaria a situação da caravana de migrantes da América Central que busca proteção nos Estados Unidos

Fotografia cedida pela Força Aérea norte-americana que mostra vários soldado norte-americanos enquanto instalam cercas na fronteira entre Estados Unidos e México.
Fotografia cedida pela Força Aérea norte-americana que mostra vários soldado norte-americanos enquanto instalam cercas na fronteira entre Estados Unidos e México. EFE

Os Estados Unidos têm no forno um plano para negar asilo aos migrantes que atravessarem a fronteira ilegalmente, endurecendo o sistema atual que permite para rever os casos dos solicitantes, independentemente de como tenham entrado no país. A modificação, que espera uma proclamação oficial do presidente, Donald Trump, nesta sexta-feira, se baseia em uma lei de segurança que prevê reduzir as proteções humanitárias se o país correr algum risco ou estiver em uma situação de emergência, de acordo com os departamentos de Segurança Nacional e Justiça.

A elaboração do plano avançou na mesma medida que a caravana de migrantes centro-americanos que atravessa o México para pedir asilo nesse país ou nos Estados Unidos. Nas últimas semanas, coincidindo com a campanha das eleições legislativas de terça-feira, Trump ameaçou fechar a fronteira sul, enviou milhares de soldados para proteger a área, demonizou a imigração ilegal relacionando-a com criminosos de alto calibre e disse que a caravana que se dirige à fronteira é uma “invasão”.

A nova regulamentação daria a Trump a mesma autoridade que usou para proibir a entrada no país de viajantes oriundos de países predominantemente muçulmanos alguns dias depois que ter assumido o cargo. “A lei dá autoridade (...) para eliminar a elegibilidade de asilo àqueles imigrantes que se virem afetados ou desrespeitarem uma suspensão ou restrição para entrar nos EUA através da fronteira com o México e que seja imposta pela proclamação presidencial”, disse um alto funcionário da Administração em uma conferência de imprensa por telefone. O endurecimento das normas tem um precedente na Administração atual. Em junho, foi suprimido que o fato de ser vítima de violência doméstica seja motivo suficiente para receber proteção nos Estados Unidos.

Desde 2014, os pedidos de asilo na fronteira quadruplicaram, além do acúmulo de mais de 750.000 casos pendentes nos tribunais de imigração dos Estados Unidos. “Nosso sistema de asilo está sobrecarregado com muitas solicitações injustificadas de estrangeiras que são um fardo enorme para os nossos recursos”, disseram a secretária do Departamento de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, e o procurador-geral interino, Matt Whitaker, em uma declaração conjunta. Como possível solução, os funcionários do Governo afirmaram que os migrantes poderiam solicitar outros dois programas menores que oferecem muito menos possibilidades de lhes permitir permanecer no país.

O mais provável é que essa tentativa do republicano enfrente uma série de desafios legais e acabe na Suprema Corte. Os defensores da migração, como a organização de defesa dos direitos civis ACLU, rejeitaram o plano por ser contrário à lei norte-americana: “O presidente Trump não pode mudar a lei por um capricho”, disse Bill Frelick, diretor de Direitos Refugiados da Human Rights Watch.

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