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Estados Unidos abrem a porta para deportação de 200.000 salvadorenhos

Os imigrantes terão 18 meses para conseguir uma permissão legal ou abandonar o país

Trump e a responsável pela Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, na quinta-feira
Trump e a responsável pela Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, na quinta-feira AP

Primero foram os imigrantes nicaraguenses, depois os haitianos e agora os salvadorenhos. O Governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira o fim do Estatuto de Proteção Temporal (TPS na sigla em inglês), um programa especial que evita a deportação, para cerca de 200.000 imigrantes salvadorenhos. É o golpe mais severo da Administração do republicano a um grupo determinado de imigrantes nos Estados Unidos.

Os cidadãos salvadorenhos acolhidos sob o TPS têm 18 meses, até setembro de 2019, para sair dos EUA ou conseguir outra permissão de residência legal para poderem ficar. Se não o fizerem, a partir de então serão considerados imigrantes sem documentos e poderão ser deportados.

O trauma é enorme. Muitos salvadorenhos estão há anos enraizados nos EUA desde que emigraram de seu país depois da sangrenta guerra civil nos anos oitenta e noventa. Têm filhos nascidos nos EUA, que, ao contrário dos pais, possuem a cidadania e não podem ser expulsos. O programa começou em 2001, depois de El Salvador sofrer dois devastadores terremotos.

O TPS se tornou um alvo fácil para a política de linha-dura em imigração de Trump. Os críticos sustentam que foi concebido para oferecer proteção migratória temporária e não permanente. Os defensores alegam que é inseguro para os imigrantes retornarem a seus países.

O Departamento de Segurança Interna tem de decidir com frequência se renova ou não as proteções. O TPS, que agora beneficia 10 países, foi criado em 1990 para conceder vistos temporários e permissões de trabalho a cidadãos afetados por guerras ou desastres naturais. O resultado é que imigrantes que já estão presentes nos EUA não podem ser deportados a seus países de origem por causa de sua instabilidade.

Os cancelamentos anteriores do TPS afetaram muito menos imigrantes. Em novembro não foi renovado o amparo (também com um prazo de 18 meses) a 59.000 haitianos, cujo programa se iniciou depois do terremoto de 2010, e tampouco a 5.300 nicaraguenses, protegidos depois do furacão Mitch, de 1998. Em setembro, esse status foi retirado de cerca de mil imigrantes sudaneses.

No entanto, o Governo norte-americano decidiu adiar, para julho, a decisão sobre o destino de 86.000 hondurenhos, à espera da análise sobre se é seguro que retornem a seu país, sacudido por uma onda de violência. E manteve a proteção a cerca de cinquenta imigrantes do Sudão do Sul até meados de 2019.

No caso de El Salvador, o Departamento de Segurança Interna recorreu a argumentos muito similares aos dos cancelamentos para o Haiti e a Nicarágua. “As condições originais causadas pelos terremotos de 2001 já não existem”, afirmou um comunicado do departamento dirigido por Kirstjen Nielsen. Ressaltou que já não há uma “ruptura substancial das condições de vida” nesse país e que os EUA deportaram imigrantes salvadorenhos nos últimos anos (cerca de 39.000 nos últimos dois), o que “demonstra que se enfrentou a incapacidade temporária de El Salvador de repatriar adequadamente seus cidadãos depois do terremoto”.

Depois do golpe representado pelo fim do TPS, Nielsen repetiu a tática de passar a batata quente ao Congresso, empregada por Trump com o programa DACA, que terminará em março e, se não for barrado, permitirá a deportação de cerca de 800.00 imigrantes que chegaram quando crianças aos EUA. “Somente o Congresso pode legislar sobre uma solução permanente que aborde a ausência de um status legal migratório duradouro para aqueles atualmente protegidos pelo TPS”, afirmou. “Os 18 meses até o término dão tempo ao Congresso para encontrar uma potencial solução legislativa.”

Os legisladores, porém, têm sido incapazes até agora de chegar a um consenso sobre o DACA e parece improvável que, dado o controle republicano das duas Casas, prospere uma ambiciosa reforma sobre o TPS.

Segundo o Centro de Estudos Migratórios, 51% dos salvadorenhos com TPS viveram nos EUA durante pelo menos 20 anos. Um total de 88% deles trabalha e 10% se casaram com estadunidenses. Uma quarta parte dos salvadorenhos vive na Califórnia e uma quinta nos subúrbios da cidade de Washington.

Organizações latinas e políticos de origem hispânica, democratas e republicanos, criticaram com dureza a decisão do Governo Trump. “Os Estados Unidos deram as costas à sua promessa de dar refúgio àqueles que sofrem violência e perseguição em seu país natal”, denunciou Oscar Chacón, diretor da Aliança Américas. “Embora as condições de vida possam ter melhorado levemente, El Salvador enfrenta agora um problema significativo com o narcotráfico, as gangues e o crime”, acrescentou o congressista republicano Mario Díaz-Balart. O democrata Bob Menéndez lamentou os “impulsos nativistas” da Administração republicana.

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