Macron busca guinada social com um plano contra a pobreza

Presidente francês, acusado de governar para os ricos, propõe vias alternativas aos subsídios tradicionais

Macron, durante a apresentação do plano
Macron, durante a apresentação do planoMICHEL EULER (AFP)

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Acusado de ser o "presidente dos ricos" e governar com políticas liberais, Emmanuel Macron tentou nesta quinta-feira, 13, dar uma guinada social em seu Governo com um plano para combater a pobreza na França.

Macron promove um "novo Estado de bem-estar" que rompe com o que ele chamou de "ciclo da fatalidade social". O plano, voltado para a infância e a juventude e a busca de alternativas para a distribuição de subsídios, é o primeiro grande anúncio de uma gestão política marcada pela queda nas pesquisas, a deserção de seu ministro mais popular e a desaceleração da economia.

A França é hoje o país europeu que dedica mais recursos à proteção social: 32,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Solidariedade e Saúde. É um dos países com menor índice de pobreza, 13,6%. O avançado sistema de redistribuição social e fiscal contribui para tornar este país um dos mais igualitários da UE.

Olhando dessa perspectiva, a política de combate à pobreza dos governos das últimas décadas poderia ser considerada um sucesso. E é, segundo Macron, na hora de atenuar o custo de vida para quem tem renda inferior aos 60% da média nacional – menos de 1.015 euros por mês (cerca de 5.000 reais), situação de 8,8 milhões de franceses – e de proteção contra golpes como o da Grande Recessão. É menos igualitário, porém, quando se trata de abrir caminho aos pobres para que deixem de ser pobres.

Em um discurso no Musée de l'Homme, o grande museu sobre a evolução das sociedades humanas, em Paris, o presidente da República citou um indicador chocante: uma criança pobre na França teria de esperar 180 anos para que seus descendentes ascendessem à classe média. Em outras palavras, há menos pessoas pobres na França do que em outros países desenvolvidos, e ser pobre na França é comparativamente mais vantajoso do que em outros lugares, mas aqui os pobres vivem encerrados em uma espiral que perpetua as desigualdades e bloqueia a mobilidade.

“Não se trata de ajudar os pobres a viver melhor na pobreza, mas de ajudá-los, acompanhá-los para que saiam dela”, disse Macron. “Quero dar às pessoas pobres a oportunidade de deixarem de ser pobres, e não de serem um pouco menos pobres".

O plano, que iria ser apresentado em julho, mas foi adiado em razão da vitória da França na Copa do Mundo, não desconsidera a ajuda econômica. Seu financiamento custará cerca de 8 bilhões de euros (cerca de 40 bilhões de reais) até 2022. A novidade de fato está mais na mudança de enfoque do que nas medidas concretas: a ideia básica é que os subsídios são insuficientes para romper o "determinismo social e territorial", uma forma de "relegar para sempre as pessoas a uma pobreza que aparentemente teria sido suavizada".

A primeira infância é prioridade. As medidas incluem a escolaridade obrigatória a partir dos três anos, a distribuição de cafés da manhã gratuitos – considerado um fator de sucesso escolar –, a criação de 30 mil creches e a ajuda a instituições que abrigam crianças pobres.

Outra idade crítica é a adolescência. Cerca de 60.000 jovens entre 16 e 18 anos abandonaram a escola, estão desempregados e fora do controle das autoridades. O plano antipobreza contempla obrigá-los a buscar uma formação profissional até os 18 anos.

Uma das novas medidas é a criação da chamada renda única de atividade que garante um mínimo de dignidade a todas as pessoas. Este auxílio deve acabar com o emaranhado dos benefícios atuais e estar sujeito a "direitos e deveres suplementares". Cada beneficiário, disse Macron, terá um acompanhamento mais de perto e mais ágil do que o atual, bem como propostas de colocação profissional, "nas quais será impossível rejeitar mais do que duas ofertas razoáveis de emprego".

A guinada social de Macron tem um ar liberal, não tanto no estilo de Margaret Thatcher nos anos 80, mas da terceira via do britânico Tony Blair ou do alemão Gerhard Schröder, há mais de uma década. Os conselheiros do Palácio do Eliseu admitem uma vaga inspiração nos modelos escandinavos.

Alguns meses atrás, em uma reunião no Eliseu que sua equipe transmitiu nas redes sociais, o presidente disse: "Colocamos uma enorme ênfase nos benefícios sociais, e as pessoas ainda são pobres". E acrescentou: "Temos que encontrar algo que permita às pessoas progredirem". A dureza daquelas palavras chocou muitos franceses. Agora ele as traduziu em um plano detalhado.

Principais medidas

O plano contra a pobreza tem uma dotação de 8 bilhões de euros em quatro anos (cerca de 40 bilhões de reais) e estas são algumas de suas medidas:

Infância. Obrigatoriedade da escolarização aos três anos, distribuição de café da manhã, criação de 30.000 creches e ajuda a instituições que acolham crianças pobres.

Adolescência. Incentivar os jovens para que fiquem na escola até os 18 anos.

Renda única de atividade. Uma ajuda, que ainda não foi especificada para garantir uma renda mínima a todas as pessoas e deveres por parte do beneficiário.

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