STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
Com voto de Alexandre de Moraes, Primeira Turma afasta denúncia por maioria de 3 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a denúncia de racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas, no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada", disse o ministro Alexandre de Moraes, que tinha adiado seu voto duas vezes, ao formar a maioria de 3 a 2 contra a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator do processo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux já tinham votado para rejeitar a denúncia, pois interpretaram que as falas de Bolsonaro questionadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) se inserem no contexto da liberdade de expressão.
A denúncia foi oferecida ao STF por Raquel Dodge no dia 13 de abril. Ela se baseou em palestra proferida por Bolsonaro no ano passado no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. A procuradora acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Naquele discurso, o hoje candidato à presidência disse que, ao visitar um quilombo, constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". "Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, discursou.
Votaram pela aceitação da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Para eles, Bolsonaro deveria se tornar réu e responder à ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime por declarações em relação aos gays e aos quilombolas — Weber levou em conta apenas o caso dos quilombolas, segundo esclareceu nesta terça-feira. Apesar de ter escapado de um novo processo, Bolsonaro responde a outras duas ações penais no STF, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro devido a declarações feitas sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Em seu voto, Moraes destacou que as declarações de Bolsonaro são "absolutamente desconectadas da realidade". “Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, completou o ministro. Segundo ele, "o cerne da manifestação [de Bolsonaro] é uma crítica a políticas de Governo, a políticas com as quais não concorda o denunciado, não chegando a extrapolar para um discurso de ódio”.
Bolsonaro foi vítima de um atentado a faca na semana passada e segue hospitalizado desde a quinta-feira. Seu perfil no Twitter retuitou a mensagem em que o perfil do STF anunciou a decisão: "Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela PGR pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro".
