EUA apresentam queixa à OMC contra UE, China e México por represálias a tarifas sobre aço e alumínio

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Os Estados Unidos aumentaram ainda mais pressão sobre a batalha comercial com a apresentação de uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) para denunciar medidas de retaliação adotadas por União Europeia, China, Turquia, Canadá e México em resposta às taxas sobre aço e alumínio. “Em vez de trabalhar conosco”, disse segunda-feira o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, “escolheram nos punir”. Mais lenha para a fogueira da guerra que, vale lembrar, os EUA começaram. A entidade herdeira do GATT, que não prima exatamente pela velocidade na resolução de disputas, terá trabalho neste verão: além desta última queixa dos EUA, também terá de analisar uma denúncia anterior de México, Canadá e UE contra as primeiras tarifas da maior potência mundial sobre o aço e o alumínio.

Washington considera agora que as taxações confirmadas no mês passado sobre as importações norte-americanas desses dois metais “são justificadas” a fim de proteger a indústria local e preservar a integridade econômica do país. A segurança nacional foi o argumento duvidoso escolhido pela Casa Branca para justificar a imposição de tarifas contra alguns de seus aliados mais próximos. Nesse sentido, considera que a restrição imposta está em conformidade com os acordos internacionais assinados pelos EUA com os seus parceiros.

O Governo Trump interpreta, no entanto, que a resposta de punição adotada por esses países é injustificada e, portanto, considera que cabe ao árbitro do comércio mundial com sede em Genebra dirimir essa contenda. Cada bloco é denunciado separadamente por medidas que, segundo Washington, “parecem violar” os compromissos assumidos no âmbito da OMC. Este novo episódio de confronto chega não só no início de uma guerra comercial que começa a ameaçar o crescimento econômico mundial, mas também durante a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), que une EUA, México e Canadá desde 1997. Essas escaramuças não beneficiam em nada. Nem a ameaça, ainda latente, de estender as tarifas ao setor automotivo – o mais fecundo no comércio entre os três países norte-americanos – sob o mesmo argumento da segurança nacional.

A lista de bens dos EUA submetidos a tarifas por parte de UE, México e Canadá é claramente voltada a indústrias e regiões politicamente mais sensíveis para os republicanos nas eleições de meio de mandato em novembro: produtos em muitos casos agrícolas são a senha de alguns dos estados que, com seu voto, levaram o magnata à presidência no segundo semestre de 2016. “Escolheram responder com represálias concebidas para punir os trabalhadores norte-americanos”, insiste embaixador Lighthizer em nota emitida nesta segunda-feira.

“As ações [iniciais] tomadas pelo presidente são totalmente legítimas”, reitera o chefe do Escritório de Comércio Exterior. Os EUA advertem que tomarão todas as medidas necessárias para proteger seus interesses se os seus parceiros comerciais não agirem de boa-fé e de maneira construtiva a fim de encontrar uma solução dialogada para o excesso de capacidade no mercado global de aço e alumínio.

México defenderá as ações empreendidas

As autoridades mexicanas demoraram muito pouco para reagir à queixa apresentada à OMC. “O México vai analisar o pedido do Governo dos EUA a fim de emitir uma resposta nos próximos 10 dias e, se resultar procedente, definir conjuntamente a data para as consultas solicitadas por aquele país”, diz a Secretaria (Ministério) da Economia em comunicado.

“A medida aplicada pelo México foi em resposta às tarifas importas, de maneira injustificada e sob o argumento de segurança nacional, pelo Governo dos EUA às importações mexicanas de aço e alumínio”, acrescenta o Governo mexicano. “As compras feitas pelos EUA de aço e alumínio procedentes do México não representam uma ameaça para a segurança nacional daquele país. Pelo contrário, a sólida relação comercial gerou um mercado regional integrado, onde os produtos de aço e de alumínio contribuem para a competitividade da região em diversos setores estratégicos, como o automotivo, o aeroespacial, o elétrico e o eletrônico.”