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MP de São Paulo decide investigar Alckmin por delações de Odebrecht

Executivos afirmaram que ex-governador recebeu 10 milhões de reais em caixa 2

Caso foi remetido neste mês para Justiça Eleitoral, mas investigação do MP paulista seguirá em paralelo

Geraldo Alckmin, em 18 de abril.
Geraldo Alckmin, em 18 de abril. REUTERS

O Ministério Público de São Paulo decidiu instaurar um inquérito civil para investigar o suposto recebimento de 10 milhões de reais via caixa 2 por campanhas do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O caso era investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o tucano tinha foro privilegiado. Mas quando ele deixou o cargo para concorrer à Presidência, no início deste mês, a investigação acabou remetida para a Justiça Eleitoral. A apuração do MP paulista correrá em paralelo à da Justiça Eleitoral, e complica a situação de mais um dos possíveis candidatos tucanos das eleições de outubro — nesta semana, o senador Aécio Neves se tornou réu após decisão do Supremo Tribunal Federal. Aécio sinalizou que pode concorrer a uma vaga de senador por Minas Gerais.

De acordo com delações de executivos da Odebrecht, as campanhas de Alckmin em 2010 e 2014 receberam dinheiro ilícito da construtora, investigada na Operação Lava Jato. As afirmações constam dos depoimentos de três funcionários da empresa, que afirmaram que o cunhado do ex-governador, Adhemar Ribeiro, era quem tratava das propinas. Em 2010, ele teria recebido dois milhões de reais e, em 2014, 8,3 milhões. Em abril do ano passado, quando o conteúdo das delações foi divulgado, o então governador afirmou em seu Twitter que “jamais recebeu um centavo ilícito.”

As delações contra Alckmin foram enviadas ao Superior Tribunal de Justiça, que cuida de processos contra governadores. Mas, no início deste mês, quando ele deixou o cargo, perdeu o foro privilegiado. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em São Paulo haviam pedido ao STJ para que os casos envolvendo o ex-governador fossem enviados a eles. Mas o vice-procurador-geral da República junto ao STJ, Luciano Mariz Maia, decidiu que as investigações tinham caráter eleitoral por se tratarem de caixa 2. Com isso, o tucano escapou da mira da operação Lava Jato.

Nesta sexta-feira, entretanto, os promotores do Ministério Público Estadual decidiram que também vão conduzir uma investigação própria sobre o fato. A diferença, entretanto, é que a apuração é de caráter civil e, caso seja considerado culpado, o ex-governador pode perder os direitos políticos, mas não ser preso. Os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Milani decidiram apurar a eventual prática de atos improbidade administrativa com base no depoimento dos três funcionários. "Se a notícia é de percepção de vantagem patrimonial indevida por agentes políticos com poderes de atuação que abrangem todo o Estado de São Paulo, dúvidas não restam de que a atribuição é desta Promotoria", explicaram eles na decisão. Os promotores solicitaram ainda que o Tribunal Regional Eleitoral compartilhe as provas que constam no inquérito contra Alckmin no STJ, onde o processo corria em segredo de Justiça.

De acordo com os documentos da delação em poder da Justiça, os dois milhões de reais de caixa 2 para a campanha de Alckmin em 2010 foram pagos por Carlos Armando Guedes, funcionário da Odebrecht em São Paulo. Ele teria sido convidado para uma reunião com o então candidato a governador por outro funcionário da construtora, já falecido, que era próximo de Alckmin. No caminho, este acionista da empresa afirmou que a Odebrecht precisava apoiar a eleição do tucano, que era um "candidato com muitos valores". No encontro com o ex-governador, entretanto, não se falou sobre dinheiro ou pedido de doação. Apenas ao final, Alckmin pediu que sua secretária desse o contato de seu cunhado para Guedes, afirmou o ex-executivo à Justiça. Os valores foram pagos em várias parcelas, algumas de 100.000 reais, em locais definidos por Adhemar, afirmou o delator. 

As informações foram confirmadas pelo ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, que era responsável por autorizá-los. Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, outro funcionário da Odebrecht que trabalhava como diretor de contrato da linha 6 do Metrô de São Paulo, deu detalhes sobre os pedidos de doação para a campanha de 2104. Ele afirmou em sua delação que foi solicitado pelo seu superior hierárquico, Luiz Antonio Bueno Junior, para que programasse pagamentos da empresa a pessoas sob o codinome MM e Salsicha. Ele afirma que ambos se referiam, provavelmente, à mesma pessoa: Marcos Monteiro, coordenador financeiro da campanha do governador. Os valores de caixa 2 eram, segundo ele, registrados na empresa como custos de contratos com o Governo estadual.

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