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Por que o processo de uma atriz pornô contra Trump é mais importante do que parece

As chaves de um caso que pode colocar o presidente dos EUA em sérios apuros

Stormy Daniels
Stormy Daniels em fevereiro em Las Vegas. AFP

Uma atriz pornô denunciou Donald Trump por impedi-la de contar publicamente que foi para a cama com o atual presidente dos Estados Unidos durante um torneio de golfe. O presidente e seus advogados negam os fatos. Com tudo o que vem ocorrendo na Casa Branca, e à espera de que se concretize a investigação sobre a trama russa, este pode ser, curiosamente, o imbróglio jurídico mais relevante para Trump. A decisão está nas mãos de um juiz de Los Angeles e se tornou uma inesperada dor de cabeça para o republicano. A cada dia o caso desperta mais interesse, num episódio que parece confuso até para o próprio Trump. Entenda por que esse caso pode ser mais do que uma notícia picante.

O processo

O processo judicial foi instaurado em 6 de março, num tribunal de Los Angeles. A autora da ação é Stephanie Clifford, mais conhecida como Stormy Daniels, e que em alguns lugares do processo é identificada como Peggy Peterson. O réu é Trump, sobre quem se diz que também usou o nome de David Dennison. O outro réu é uma consultoria chamada Defendan Essential Consultants LLC.

Segundo o relato feito por Clifford, ela “iniciou uma relação íntima com o senhor Trump no verão [boreal] de 2006 no lago Tahoe e continuou sua relação já bem entrado o ano de 2007. Esta relação incluiu, entre outras coisas, pelo menos uma reunião com o senhor Trump em um chalé no Beverly Hills Hotel”.

Clifford já havia narrado essa aventura anteriormente. Mas, no começo de outubro de 2016, um mês antes da eleição presidencial que levou Trump à Casa Branca — época em que veio a público uma gravação em que o então candidato republicano fazia comentários degradantes sobre as mulheres —, a atriz buscou uma forma de contar a história outra vez. Foi então que, segundo a ação, “o senhor Trump, com a ajuda de seu advogado, o senhor (Michael) Cohen, procurou agressivamente silenciar a senhorita Clifford”.

A peça de acusação afirma que a empresa de consultoria foi criada por Cohen para ocultar a fonte de onde sairiam os recursos para comprar o silêncio da moça. Cohen apresentou um acordo de confidencialidade em que ela era nomeada como Peggy Peterson (PP), e Trump como David Dennison (DD). Por esse acordo, ela receberia 130.000 dólares (423.500 reais, em valores atuais) em troca do seu silêncio. A ação solicita que o tribunal anule o acordo, para que ela fique livre de riscos caso decida falar.

O acordo de confidencialidade

O mais interessante no processo é que ele inclui como o próprio acordo de confidencialidade como prova. Ou seja, ao pedir a um juiz que o anule, na prática já está descumprindo o compromisso, pois reconhece sua existência e publica seus termos, que são brutais para a mulher. O acordo começa dizendo que PP tem “informação confidencial” que pertence a DD, especificamente “certas fotos e/ou mensagens de texto”. PP se compromete a entregar a DD todas as cópias em todos os formatos, não falar jamais com ninguém sobre o ocorrido, não se comunicar jamais com DD ou com sua família por nenhum motivo, e entregar os nomes de todas as pessoas às quais tivesse mostrado ou com quem tivesse compartilhado qualquer informação relativa a DD. Trump tem o direito de processá-la cobrando indenização de pelo menos um milhão de dólares por cada violação do acordo. As partes decidem que qualquer disputa em torno do acordo seria resolvida por um árbitro designado no contrato.

O laudo arbitral secreto

Frente à possibilidade de que Daniels (que já concedeu uma entrevista à People) começasse a falar, o advogado de Trump procurou em segredo e de forma unilateral um laudo arbitral para reforçar o acordo de confidencialidade. A laudo recorda a Clifford que ela não pode revelar absolutamente nada. A ação movida pela atriz uma semana depois é uma resposta a esse laudo. A atriz solicita a nulidade do acordo. A atriz alega que Trump não assinou o documento e que, portanto, este não é válido. Cohen, o advogado de Trump, afirma que o presidente nunca soube nada a respeito do acordo e que ele “facilitou” o pagamento dos 130.000 dólares do seu bolso.

As consequências

Não está claro o que Clifford tem em seu poder que possa constranger Trump, além do relato sexual. Se mantiver em seu poder “textos” e “imagens”, terá violado o acordo. Se tiver cumprido todos os termos, Trump não tem nada a temer, já que a única coisa que ela pode fazer é contar sua versão, como já fez em várias ocasiões. Mas a agressividade do advogado de Trump leva a crer que ele receia que Clifford tenha guardado alguma coisa. E Clifford não precisa ter razão para ganhar a batalha midiática. Basta que o juiz considere que ela poderia ter razão e que vale a pena estudar o assunto para que o presidente se veja em sérios apuros. Se a ação prosperar, Trump já está perdendo, porque se veria na situação de continuar negando os fatos — agora perante a Justiça — ou admitir que mentiu. O advogado da atriz, Michael Avenatti, já deixou claro que sua intenção é convencer o juiz a colher o depoimento do presidente. “Para mim uma hora basta. Tão simples me parece que é esse caso.”

O país inteiro tem na lembrança o caso de Paula Jones contra Bill Clinton. A denúncia daquela mulher contra o presidente por assédio sexual foi o estopim do processo de impeachment contra o democrata por falsidade ideológica. Agora já não é descabido imaginar que Trump possa se ver numa situação semelhante.

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