Indiciamento de mil jovens na Dinamarca esquenta debate sobre vídeos sexuais compartilhados nas redes
Grupo foi acusado de pornografia infantil por divulgar gravação de adolescentes fazendo sexo
A velocidade da divulgação de conteúdos nas redes sociais é assustadora. Na última segunda-feira, 1.004 jovens – 800 rapazes e 200 garotas com idades entre 14 e 25 anos – foram acusados de pornografia infantil na Dinamarca por compartilhar um vídeo de dois adolescentes de 15 anos mantendo relações sexuais. Diante do último escândalo que colocou em alerta a sociedade do país escandinavo, especialistas alertam, com preocupação, que o consumo de conteúdos sexuais atualmente deixou de ser a pornografia tradicional. O fetiche está na vida real. Mas essas imagens reais podem ser roubadas sem o consentimento dos protagonistas (ou de algum deles), de menores ou de vítimas de escravidão sexual. Apertar o botão de compartilhar nas redes sociais ou no WhatsApp pode ser crime.
“Ver o que faz [na intimidade] a filha da vizinha é muito mais chamativo”, explica, por telefone, Jonas Ravn, do Centro para a Educação Digital, na Dinamarca. Esta ONG percebeu, além disso, que aqueles que consomem e compartilham material sexual na rede são cada vez mais jovens. Assim como os protagonistas. Os adolescentes que mantinham relações sexuais no vídeo que foi objeto do escândalo – que na realidade foi gravado em meados de 2015 – tinham 15 anos, idade legal para fazer sexo consentido na Dinamarca. Segundo Ravn, o problema surgiu porque no quarto onde tudo ocorreu havia “quatro ou cinco pessoas [menores] a mais” e porque “não está claro se o casal estava ciente de ser filmado”.
As autoridades levaram dois anos para tornar o caso público, que agora serve para fazer com que a sociedade entenda que essas práticas têm consequências penais. De fato, segundo o comunicado da própria polícia dinamarquesa, muitos jovens sequer tinham consciência de que cometiam um delito estabelecido no Código Penal dinamarquês.
Em 2015, o Facebook nos Estados Unidos identificou que um grande número de perfis na Dinamarca estava compartilhando imagens sexuais através de seu serviço de mensagens, o Messenger. O consumo através desse tipo de canal de comunicação aumentou 25,5% no último ano, segundo um estudo da NatClean, em 2017. A rede social alertou a Europol no fim do ano passado. A polícia europeia, por sua vez, coordenou esforços com as autoridades dinamarquesas, e acabou por desvendar o caso dois anos e meio depois do ocorrido. “O pior é que é provável que o vídeo tenha sido compartilhado por muitos mais canais além do Facebook”, ressalta Ravn, cuja ONG oferece assessoria a jovens em assuntos como sexualidade, bullying e outras preocupações diárias dos dinamarqueses com idades entre 9 e 33 anos.
O pior é que é muito provável que o vídeo tenha sido compartilhado por muitos mais canais além do Facebook Jonas Ravn, Centro para a Educação Digital da Dinamarca
Organizações como o Centro para a Educação Digital, a Save the Children e até a polícia dinamarquesa identificaram um claro aumento do conteúdo sexual nas redes sociais durante os últimos quatro anos. Kuno Sorensen, psicólogo de 64 anos e colaborador da Save the Children, se queixa de que o imediatismo de compartilhar vídeos faz de simples adolescentes “estrelas da pornografia” na Internet. Em 2016, a ONG inaugurou uma linha de apoio chamada Delete It (“Apague”) para ajudar jovens a eliminar conteúdo sensível de seus celulares, redes sociais e outras plataformas. Até o momento já atenderam a 800 pedidos de ajuda de jovens de toda a Dinamarca. “Sabemos que há muita gente que se sente envergonhada de ver, ter ou compartilhar vídeos sexuais de outras pessoas”, diz o psicólogo. E o que a entidade pretende com iniciativas como essa é mudar a atitude das pessoas. “Queremos criar uma nova cultura nos jovens para que eles diretamente nem cheguem a aceitar receber material sensível de outras pessoas”, explica Sorensen.
No caso dos 1.004 jovens menores de 25 anos acusado de pornografia infantil, o psicólogo, que há 16 anos trabalha com casos de abuso infantil na Internet, acrescenta um importante fator: a idade daqueles que compartilharam o vídeo. “É pornografia infantil quando um adulto consome conteúdo sexual protagonizado por menores (...), mas nesse caso os que compartilharam também tinham aproximadamente a mesma idade [dos protagonistas]”. Ele acredita que isso poderia eximi-los de responsabilidade porque os interesses pela vida sexual de pessoas com quem alguém se identifica são algo “natural”. “Isso não se pode castigar”, afirma.
Outra coisa é o ato de compartilhar. Isso é passível de pena de até seis anos de prisão na Dinamarca (artigo 235 do Código Penal). Nesse caso, no entanto, é muito provável que os acusados sejam apenas condenados a pagar uma fiança ou uma multa, ou “no máximo, de 20 a 30 dias de trabalhos comunitários”, explica Ravn. Para dar o exemplo. O julgamento ocorre em Copenhague em março ou abril.
E se fosse eu?
Na última segunda-feira, a ONG Save the Children ativou uma linha de apoio especial para tentar identificar quem são os 1.004 jovens dinamarqueses acusados de pornografia infantil por compartilhar um vídeo no qual se vê dois adolescentes de 15 anos mantendo relações sexuais – consentidas – em um quarto com outras quatro pessoas.
“Quando solicitam nossa ajuda, normalmente é porque não estão seguros se possuem material considerado legalmente sensível em seus celulares ou, até mesmo, se estão entre os indiciados por terem compartilhado as imagens em questão”, explica Kuno Sorensen, psicólogo da Save the Children. Desde a segunda-feira passada, quando escândalo veio à tona, a ONG atendeu cerca de dez pessoas nessa situação.
