Indiciamento de mil jovens na Dinamarca esquenta debate sobre vídeos sexuais compartilhados nas redes

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A velocidade da divulgação de conteúdos nas redes sociais é assustadora. Na última segunda-feira, 1.004 jovens – 800 rapazes e 200 garotas com idades entre 14 e 25 anos – foram acusados de pornografia infantil na Dinamarca por compartilhar um vídeo de dois adolescentes de 15 anos mantendo relações sexuais. Diante do último escândalo que colocou em alerta a sociedade do país escandinavo, especialistas alertam, com preocupação, que o consumo de conteúdos sexuais atualmente deixou de ser a pornografia tradicional. O fetiche está na vida real. Mas essas imagens reais podem ser roubadas sem o consentimento dos protagonistas (ou de algum deles), de menores ou de vítimas de escravidão sexual. Apertar o botão de compartilhar nas redes sociais ou no WhatsApp pode ser crime.

“Ver o que faz [na intimidade] a filha da vizinha é muito mais chamativo”, explica, por telefone, Jonas Ravn, do Centro para a Educação Digital, na Dinamarca. Esta ONG percebeu, além disso, que aqueles que consomem e compartilham material sexual na rede são cada vez mais jovens. Assim como os protagonistas. Os adolescentes que mantinham relações sexuais no vídeo que foi objeto do escândalo – que na realidade foi gravado em meados de 2015 – tinham 15 anos, idade legal para fazer sexo consentido na Dinamarca. Segundo Ravn, o problema surgiu porque no quarto onde tudo ocorreu havia “quatro ou cinco pessoas [menores] a mais” e porque “não está claro se o casal estava ciente de ser filmado”.

As autoridades levaram dois anos para tornar o caso público, que agora serve para fazer com que a sociedade entenda que essas práticas têm consequências penais. De fato, segundo o comunicado da própria polícia dinamarquesa, muitos jovens sequer tinham consciência de que cometiam um delito estabelecido no Código Penal dinamarquês.

Em 2015, o Facebook nos Estados Unidos identificou que um grande número de perfis na Dinamarca estava compartilhando imagens sexuais através de seu serviço de mensagens, o Messenger. O consumo através desse tipo de canal de comunicação aumentou 25,5% no último ano, segundo um estudo da NatClean, em 2017. A rede social alertou a Europol no fim do ano passado. A polícia europeia, por sua vez, coordenou esforços com as autoridades dinamarquesas, e acabou por desvendar o caso dois anos e meio depois do ocorrido. “O pior é que é provável que o vídeo tenha sido compartilhado por muitos mais canais além do Facebook”, ressalta Ravn, cuja ONG oferece assessoria a jovens em assuntos como sexualidade, bullying e outras preocupações diárias dos dinamarqueses com idades entre 9 e 33 anos.

O pior é que é muito provável que o vídeo tenha sido compartilhado por muitos mais canais além do Facebook Jonas Ravn, Centro para a Educação Digital da Dinamarca

Organizações como o Centro para a Educação Digital, a Save the Children e até a polícia dinamarquesa identificaram um claro aumento do conteúdo sexual nas redes sociais durante os últimos quatro anos. Kuno Sorensen, psicólogo de 64 anos e colaborador da Save the Children, se queixa de que o imediatismo de compartilhar vídeos faz de simples adolescentes “estrelas da pornografia” na Internet. Em 2016, a ONG inaugurou uma linha de apoio chamada Delete It (“Apague”) para ajudar jovens a eliminar conteúdo sensível de seus celulares, redes sociais e outras plataformas. Até o momento já atenderam a 800 pedidos de ajuda de jovens de toda a Dinamarca. “Sabemos que há muita gente que se sente envergonhada de ver, ter ou compartilhar vídeos sexuais de outras pessoas”, diz o psicólogo. E o que a entidade pretende com iniciativas como essa é mudar a atitude das pessoas. “Queremos criar uma nova cultura nos jovens para que eles diretamente nem cheguem a aceitar receber material sensível de outras pessoas”, explica Sorensen.

No caso dos 1.004 jovens menores de 25 anos acusado de pornografia infantil, o psicólogo, que há 16 anos trabalha com casos de abuso infantil na Internet, acrescenta um importante fator: a idade daqueles que compartilharam o vídeo. “É pornografia infantil quando um adulto consome conteúdo sexual protagonizado por menores (...), mas nesse caso os que compartilharam também tinham aproximadamente a mesma idade [dos protagonistas]”. Ele acredita que isso poderia eximi-los de responsabilidade porque os interesses pela vida sexual de pessoas com quem alguém se identifica são algo “natural”. “Isso não se pode castigar”, afirma.

Outra coisa é o ato de compartilhar. Isso é passível de pena de até seis anos de prisão na Dinamarca (artigo 235 do Código Penal). Nesse caso, no entanto, é muito provável que os acusados sejam apenas condenados a pagar uma fiança ou uma multa, ou “no máximo, de 20 a 30 dias de trabalhos comunitários”, explica Ravn. Para dar o exemplo. O julgamento ocorre em Copenhague em março ou abril.