A maioria dos africanos não emigra para onde você (possivelmente) pensa

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Dizer que a África se movimenta seria pouco. O continente na verdade está em ebulição: 36 milhões de africanos migraram em 2017, ou seja, 14% dos 258 milhões de deslocamentos registrados no ano passado em todo mundo, segundo o relatório de migrações de 2017 das Nações Unidas. Mas não migram como costumamos acreditar. Geralmente se imagina que os fluxos entre a África e a Europa e a América do Norte são os únicos, ou os de maior volume, mas 75% dos indivíduos que mudaram de ares na África Subsaariana permaneceram dentro do continente, segundo o estudo África em Movimento: Dinâmica e Motores da Migração ao Sul do Saara, publicado em novembro pela FAO (agência da ONU para alimentação e agricultura) e o Centro de Pesquisas Agrícolas para o Desenvolvimento (CIRAD). Trata-se do primeiro atlas a analisar a inter-relação dos fatores que levam os habitantes do continente africano a abandonar seus lares.

Através de vários mapas e do estudo aprofundado de quatro exemplos (Senegal, Madagascar, África do Sul e Zâmbia), a publicação visa a facilitar a compreensão das dinâmicas e tendências dos fluxos migratórios. Os migrantes deram forma ao mundo no qual vivemos hoje, impulsionaram o progresso, e os movimentos humanos não irão parar. Por isso, é preferível promover ações que aumentem seu potencial e diminuam os possíveis efeitos nocivos. Esse atlas tenta encontrar padrões que sirvam para desenvolver políticas mais eficientes. “Os migrantes podem ser agentes de desenvolvimento, então é de suma importância aproveitar isso”, afirma o estudo. A seguir, algumas das suas principais conclusões:

Mais população rural, e o emprego como grande desafio

A população na África Subsaariana continua crescendo numa escala sem precedentes. Até 2050, aumentará em 208 milhões de pessoas, chegando a 2,2 bilhões. Essa expansão representa uma mudança maior que a experimentada pela China e a Índia no passado. A região continuará sendo principalmente rural, já que o crescimento das cidades é relativamente recente: em 2015, 62% dos africanos (602 milhões) ainda viviam no campo. Até 2050, a cifra chegará a 980 milhões, ou um terço dos camponeses do mundo. Como consequência, a mão de obra aumentará em 813 milhões até o ano 2050. Quase 35% serão de origem rural, com 220 milhões de trabalhadores.

Também aumenta a faixa etária economicamente ativa (de 15 a 64 anos), algo que representa uma grande vantagem para o crescimento econômico. Mas, sem um ambiente econômico e institucional favorável, esse possível benefício poderia se tornar um ônus demográfico (muitos desempregados), gerando tensões sociais e políticas. O maior desafio para a África Subsaariana é criar empregos suficientes para absorver sua força de trabalho em expansão. A evolução do setor agrário dependerá da pressão sobre os recursos e sua gestão.

Migra-se mais dentro da África

Em 2015, cerca de 33 milhões de africanos viviam fora de seus países de origem, embora os que se deslocam dentro do próprio continente respondam por quase 75% desse total. A porosidade das fronteiras e as regras regionais destinadas a facilitar a livre circulação de pessoas favorecem esse movimento. Os padrões de migração rural e urbana apresentam características muito diferentes. Os migrantes rurais costumam se mudar para cidades quando permanecem no seu próprio país. Já os migrantes urbanos em geral partem para outros continentes e zonas urbanas. A migração entre zonas rurais surge quando é possível o acesso à terra e quando se desenvolvem novas atividades, como na mineração artesanal. Entretanto, na maioria das vezes decorre da falta de empregos nas cidades e da maior oferta em zonas de produção de cultivos comerciais como algodão, amendoim, cacau, café e arroz.

Tais dinâmicas demonstram que os vínculos entre o rural e o urbano são cada vez menos estáticos. A migração favorece a diversificação dos meios de subsistência das famílias e o acesso a oportunidades de emprego. Fortalece o papel das cidades pequenas e médias, bem como as dinâmicas locais e regionais. Essa nova realidade territorial, moldada pela migração, deveria facilitar uma melhor coincidência das ações políticas com as necessidades locais.

Perfil dos migrantes africanos

Em 2015, a África apresentou a maior proporção de jovens migrantes internacionais (de 15 a 24 anos) com 34% do total. A média de idade foi de 29 anos. Observando mais de perto um grupo de países (Senegal, Burkina Faso, Uganda e Quênia), encontram-se semelhanças: os jovens se movem dentro de seu país e são o grosso dos migrantes rurais. Por volta de 60% tem entre 15 e 34 anos e as mulheres são geralmente mais jovens, mas eles são maioria: entre 60% e 80%. A região também se caracteriza por ter famílias muito numerosas (frequentemente sete ou mais membros) que geralmente são mais propensas a ter migrantes. Isso se reflete nas dificuldades dos jovens para ter acesso e herdar terras agrícolas, o que é um incentivo para ir embora.

Os camponeses têm desenvolvimento escolar mais baixo do que os seus homólogos urbanos, e os que decidem deixar o campo não são uma exceção. Os migrantes tendem, entretanto, a passar mais anos na escola, e a maioria dos rurais vêm de lares que têm membros melhor educados. Ao se observar o emprego, a maioria dos que tem educação formal limitada ou nula terminam em trabalhos por conta própria, enquanto aqueles que obtiveram o nível de educação básica têm mais probabilidades de conseguir um emprego assalariado.

Importância das remessas

O motor de desenvolvimento mais tangível da migração é o dinheiro que os migrantes enviam à casa. A África Subsaariana recebeu aproximadamente 32 bilhões de dólares (103 bilhões de reais) dos 580 bilhões (1,86 trilhão de reais) enviados ao redor do mundo. Os números reais, entretanto, devem ser superiores porque muitos enviam informalmente e porque outros o fazem em forma de bens, em espécie, e isso não se reflete nas estatísticas.

O envio de remessas transforma a vida das famílias no país, aliviando a pobreza e melhorando o consumo dos lares, mas pode gerar problemas se chega a perturbar as instituições e sistemas tradicionais ou provoca a dependência da família que recebe da pessoa que envia. Ainda assim ajuda a melhorar os meios de vida para muitos. De acordo com os autores, a África deveria priorizar a redução dos custos de envio e promover a concorrência, a eficiência e a transparência. “Os Estados africanos também deveriam reformar seu sistema bancário e financeiro para facilitar a capacidade dos migrantes de enviar dinheiro através de instituições financeiras”, recomendam.

A importância da mudança climática

A mudança climática é um fenômeno global cada vez mais prejudicial aos humanos. As temperaturas e as mudanças nas chuvas podem ter graves repercussões nos meios de subsistência. A estimativa das perdas nas colheitas de grãos chega a 20% e a região subsaariana será uma das mais atingidas, com cenários que projetam um aumento de 20% da desnutrição em 2050 se medidas não forem tomadas.

Em países de alto risco e com mecanismos de mitigação, as pessoas podem sobreviver melhor a esse fenômeno. A capacidade dos Governos para responder às necessidades básicas após os desastres naturais pode, por exemplo, permitir às pessoas reconstruirem seus meios de vida sem a necessidade de migrar. Na maioria dos países da África Subsaariana, problemas como a instabilidade política, governança ruim, falta de capacidades e os recursos financeiros limitados impedem o uso efetivo e a boa implementação de mecanismos de prevenção e adaptação. Para consegui-los devem ser criadas estratégias de desenvolvimento fundamentadas em um olhar a longo prazo dos possíveis cenários para se conseguir um modelo adequado e eficiente das políticas públicas.