Governo de Trump ameaça a florescente legalização da maconha nos EUA

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Está de volta o rigor contra as drogas nos Estados Unidos. O Governo de Donald Trump liquidou nesta quinta-feira, 4 de janeiro, a estratégia judicial sobre a maconha da anterior administração de Barack Obama, que tolerava a florescente legalização do uso recreativo em vários Estados. O Departamento de Justiça acabou com cinco memorandos que desencorajavam os procuradores federais a abrirem investigações sobre crimes relacionados com a maconha nos Estados que haviam legalizado a venda e o consumo. Desse modo, dá sinal verde aos procuradores para endurecerem a aplicação da lei federal, que considera ilegais o consumo e a posse da droga.

Não se sabe qual será o efeito dessa mudança de estratégia, mas o certo é que significa um golpe contra a revolução da crescente tolerância à cannabis nos EUA, que afrouxou décadas de políticas de criminalização e abriu um enorme mercado econômico para produtores, distribuidores e os cofres públicos.

Seis Estados (Colorado, Washington, Oregon, Nevada, Alasca e Califórnia) permitem a venda e o consumo recreativo de maconha. O último a se juntar ao grupo foi, justamente na segunda-feira passada, a Califórnia, o mais populoso e rico de todos eles. Por outro lado, dois Estados (Maine e Massachusetts) e a cidade de Washington permitem o consumo da droga, mas não a venda. Dos 50 Estados do país, 29 legalizaram o uso medicinal da maconha, embora a agência federal de medicamentos tenha se negado a designá-la como uma droga medicinal.

“É missão do Departamento de Justiça aplicar as leis dos Estados Unidos, e a anterior diretriz solapa o Estado de Direito”, argumentou em nota o secretário de Justiça, Jeff Sessions. Ex-senador republicano pelo Alabama, defensor há tempos de uma política rigorosa contra as drogas e os criminosos, Sessions afirmou que o novo marco jurídico permite que os procuradores federais abram investigações contra as organizações de narcotraficantes, além de abordar a “crescente crise das drogas” e lutar contra os crimes violentos.

O Departamento de Justiça não esclareceu se a nova estratégia poderia ocasionar ações legais contra as lojas e consumidores de maconha ou se pretende, simplesmente, frear uma crescente dualidade - a maconha é ilegal para o Governo federal, mas legal para alguns Estados. Um porta-voz disse à imprensa que a diretriz da era Obama havia criado um “terreno seguro para que a indústria da maconha operasse nos EUA”, considerando que isso é “incompatível com a lei federal”.

Em 2013, os cidadãos dos Estados de Colorado e Washington aprovaram a legalização do uso recreativo da maconha. Na época, o Departamento de Justiça de Obama decidiu não iniciar uma batalha judicial contra esses Estados e emitiu um memorando - agora revogado - exortando os promotores a não dar prioridade à violação da lei federal sobre a proibição da maconha, exceto em casos de venda a menores, atividades de organizações criminosas e transporte da droga aos Estados onde o consumo e a venda são ilegais.