DONALD TRUMP

Governo de Trump ameaça a florescente legalização da maconha nos EUA

Departamento de Justiça revoga diretriz de Obama e permite que abram investigações sobre o uso da droga

Clientes fazem fila na loja MedMen para comprar produtos de maconha recreativa na Califórnia.
Clientes fazem fila na loja MedMen para comprar produtos de maconha recreativa na Califórnia.EUGENE GARCIA (EFE)

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Está de volta o rigor contra as drogas nos Estados Unidos. O Governo de Donald Trump liquidou nesta quinta-feira, 4 de janeiro, a estratégia judicial sobre a maconha da anterior administração de Barack Obama, que tolerava a florescente legalização do uso recreativo em vários Estados. O Departamento de Justiça acabou com cinco memorandos que desencorajavam os procuradores federais a abrirem investigações sobre crimes relacionados com a maconha nos Estados que haviam legalizado a venda e o consumo. Desse modo, dá sinal verde aos procuradores para endurecerem a aplicação da lei federal, que considera ilegais o consumo e a posse da droga.

Não se sabe qual será o efeito dessa mudança de estratégia, mas o certo é que significa um golpe contra a revolução da crescente tolerância à cannabis nos EUA, que afrouxou décadas de políticas de criminalização e abriu um enorme mercado econômico para produtores, distribuidores e os cofres públicos.

Seis Estados (Colorado, Washington, Oregon, Nevada, Alasca e Califórnia) permitem a venda e o consumo recreativo de maconha. O último a se juntar ao grupo foi, justamente na segunda-feira passada, a Califórnia, o mais populoso e rico de todos eles. Por outro lado, dois Estados (Maine e Massachusetts) e a cidade de Washington permitem o consumo da droga, mas não a venda. Dos 50 Estados do país, 29 legalizaram o uso medicinal da maconha, embora a agência federal de medicamentos tenha se negado a designá-la como uma droga medicinal.

“É missão do Departamento de Justiça aplicar as leis dos Estados Unidos, e a anterior diretriz solapa o Estado de Direito”, argumentou em nota o secretário de Justiça, Jeff Sessions. Ex-senador republicano pelo Alabama, defensor há tempos de uma política rigorosa contra as drogas e os criminosos, Sessions afirmou que o novo marco jurídico permite que os procuradores federais abram investigações contra as organizações de narcotraficantes, além de abordar a “crescente crise das drogas” e lutar contra os crimes violentos.

O Departamento de Justiça não esclareceu se a nova estratégia poderia ocasionar ações legais contra as lojas e consumidores de maconha ou se pretende, simplesmente, frear uma crescente dualidade - a maconha é ilegal para o Governo federal, mas legal para alguns Estados. Um porta-voz disse à imprensa que a diretriz da era Obama havia criado um “terreno seguro para que a indústria da maconha operasse nos EUA”, considerando que isso é “incompatível com a lei federal”.

Em 2013, os cidadãos dos Estados de Colorado e Washington aprovaram a legalização do uso recreativo da maconha. Na época, o Departamento de Justiça de Obama decidiu não iniciar uma batalha judicial contra esses Estados e emitiu um memorando - agora revogado - exortando os promotores a não dar prioridade à violação da lei federal sobre a proibição da maconha, exceto em casos de venda a menores, atividades de organizações criminosas e transporte da droga aos Estados onde o consumo e a venda são ilegais.