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Julgamento da tragédia de Mariana volta a andar após cinco meses parado

Juiz federal não acatou tese da defesa, que havia pedido a nulidade de provas devido a supostas irregularidades

A Justiça Federal de Ponte Nova, em Minas Gerais, decidiu nesta segunda-feira retomar o andamento da ação penal relacionada à tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, que matou 19 pessoas. O processo, que envolve 21 diretores e ex-diretores das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, estava parado desde julho após a defesa alegar irregularidades em parte das provas apresentadas pelo Ministério Público. Os advogados afirmavam que foram cometidos excessos durante a investigação, principalmente em relação ao período de monitoramento telefônico de seus clientes. Para os defensores, a privacidade dos réus teria sido violada. Em sua decisão, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira refutou este argumento, e disse que “ainda que se entenda que o monitoramento [telefônico] do último dia tenha sido irregular, isto não acarretaria a nulidade de toda a prova”. Ele também culpou as empresas telefônicas por eventuais irregularidades quanto ao prazo do monitoramento.

As águas contaminadas pela lama no Baixo Gundu.
As águas contaminadas pela lama no Baixo Gundu.

Este que foi o maior desastre ambiental do país, ocorrido quando uma barragem de rejeitos [água e lama parcialmente contaminados pela mineração] se rompeu e inundou vilas e rios da região. Cerca de 40 cidades em Minas Gerais e Espírito Santo foram atingidas. Os 21 réus respondem pelos crimes de suspeita de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais em decorrência da tragédia.

Apesar do revés para os réus, o juiz do caso acatou parcialmente um dos pedidos da defesa, e optou por anular o material produzido a partir de diálogos transcritos de chats e e-mails corporativos. Estas provas haviam sido entregues pela própria Samarco sem edição, abrangendo um período maior do que o solicitado pelas autoridades. Na visão de Queiroz, isso constituiu invasão de privacidade dos réus. Dentre os acusados no processo estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra.

O magistrado também acatou um pedido do MPF para desmembrar a denúncia contra os réus Antonino Ottaviano, John Wilson, Margaret McMahon Beck, Jeffery Mark Zweig e Marcus Philip Randolph. Todos eles residem no exterior. 

Queiroz marcou para o dia 27 de novembro uma audiência de organização de processo, o próximo passo do julgamento, que pode se arrastar por alguns anos. A tragédia, que completou dois anos no início do mês, deixou um rastro de destruição e morte que ainda não foi superado. Atualmente a região ainda luta para se recuperar do desastre em meio às águas poluídas do rio Doce.

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