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Trump inclui Venezuela e Coreia do Norte no novo veto migratório

Ordem afeta, de maneira diferente, oito países. Proibição mira funcionários do Governo venezuelano

Jan Martínez Ahrens

O veto migratório se amplia. Expirada a vigência da última e polêmica ordem, o presidente Donald Trump a substituiu na noite de domingo por um texto de caráter indefinido, que inclui três novos países (Chade, Coreia do Norte e Venezuela) e oferece uma escala mais complexa nas restrições de entrada nos EUA. O maior impacto será sofrido pelos oriundos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, enquanto no caso da Venezuela o veto recairá sobre funcionários do Governo e suas famílias, ainda que o restante da população será submetido a um controle maior. “Tornar a América mais segura é minha prioridade número um. Não admitiremos a entrada daqueles que não possamos verificar com certeza”, afirmou Trump.

Donald Trump, na Casa Branca
Donald Trump, na Casa BrancaAFP

A nova ordem entrará em vigor em 18 de outubro. Diferentemente da anterior, deixa de fora o Sudão e incorpora o Chade, Coreia do Norte e a Venezuela. A lista será revisada a cada 100 dias e a saída dependerá, segundo a Administração Trump, da melhora dos “problemas detectados”.

Na seleção dos oito países, a Casa Branca afirma que utilizou um critério triplo: o risco que implicam à segurança nacional estadunidense, a confiabilidade dos passaportes e documentos de identidade, e a fluidez no intercâmbio de informações sobre suspeitas terroristas e antecedentes criminais.

Uma mudança clássica em relação à primeira ordem está no fato de que cada nação é tratada de maneira diferente. O caso da Venezuela é ilustrativo. A proibição de entrada se baseia na falta de cooperação de Caracas na identificação de riscos à segurança nacional estadunidense. “Isso não impede, entretanto, que a cidadania e identidade dos venezuelanos possam ser verificadas por fontes alternativas. As restrições impostas nessa proclamação, portanto, centram-se nos funcionários do Governo da Venezuela responsáveis pelos erros detectados”, indica a ordem, que alerta, entretanto, que os possuidores de vistos serão submetidos a medidas adicionais.

O tratamento à Coreia do Norte é diferente e mais radical. Washington considera que o país não cumpre com nenhum dos requisitos e, portanto, proíbe a passagem de seus cidadãos, sejam imigrantes ou não. O Irã também sofre um veto quase absoluto, mas se permite o prosseguimento dos programas de intercâmbio de estudos. E os somalis são impedidos de emigrar, mas têm a visita autorizada sob fortes controles.

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O alcance completo das restrições será conhecido com o passar dos dias. O primeiro veto, emitido em 27 de janeiro, quando ainda se ouviam os ruídos da campanha, causou uma gigantesca onda de protestos. A amplitude das restrições, seu viés islamofóbico e a própria acidez de Trump mostraram ao mundo o rosto mais feroz e xenófobo da nova Administração.

O repúdio foi recebido pelos juízes de primeira instância e deu lugar a uma quase imediata paralisação do veto. A Casa Branca respondeu com uma versão mais moderada. Mas foi novamente freada em apelação. Somente a entrada em jogo do Supremo Tribunal, após a designação do conservador Neil Gorsuch, desbloqueou a ordem.

A corte, mesmo impondo limitações para evitar os casos mais complicados, admitiu como argumento a ameaça à segurança e concordou que o interesse nacional deveria prevalecer sobre o possível dano que o veto pudesse causar a viajantes e refugiados. Não foi uma decisão final, mas preliminar à sentença que deve ocorrer nas próximas semanas, mas permitiu que a segunda ordem entrasse em vigor no final de junho. Sua vigência era de 90 dias.

Agora, a Casa Branca apresentou a mudança. O último texto passou por mais filtros internos e sua leitura revela uma elaboração maior. Continua sendo implacável com os imigrantes dos países vetados, mas percebe-se uma linguagem afastada da retórica presidencial e, especialmente, a tentativa de superar alguns entraves judiciais.

Os próprios funcionários que participaram de sua elaboração consideram, por exemplo, que com a entrada da Venezuela e da Coreia do Norte a acusação de islamofobia perde força. São argumentos que seguramente deverão se dissolver nos tribunais e que abrirão um ácido debate nos próximos dias. Mas além das mudanças e melhorias técnicas, poucos duvidam de que o efeito essencial do veto, impedir a entrada de pessoas inocentes de países assolados pela violência e as perseguições, permanece. Milhões de afetados sabem disso.

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