Trump inclui Venezuela e Coreia do Norte no novo veto migratório

Ordem afeta, de maneira diferente, oito países. Proibição mira funcionários do Governo venezuelano

Donald Trump, na Casa Branca
Donald Trump, na Casa Branca (AFP)

A nova ordem entrará em vigor em 18 de outubro. Diferentemente da anterior, deixa de fora o Sudão e incorpora o Chade, Coreia do Norte e a Venezuela. A lista será revisada a cada 100 dias e a saída dependerá, segundo a Administração Trump, da melhora dos “problemas detectados”.

Na seleção dos oito países, a Casa Branca afirma que utilizou um critério triplo: o risco que implicam à segurança nacional estadunidense, a confiabilidade dos passaportes e documentos de identidade, e a fluidez no intercâmbio de informações sobre suspeitas terroristas e antecedentes criminais.

Uma mudança clássica em relação à primeira ordem está no fato de que cada nação é tratada de maneira diferente. O caso da Venezuela é ilustrativo. A proibição de entrada se baseia na falta de cooperação de Caracas na identificação de riscos à segurança nacional estadunidense. “Isso não impede, entretanto, que a cidadania e identidade dos venezuelanos possam ser verificadas por fontes alternativas. As restrições impostas nessa proclamação, portanto, centram-se nos funcionários do Governo da Venezuela responsáveis pelos erros detectados”, indica a ordem, que alerta, entretanto, que os possuidores de vistos serão submetidos a medidas adicionais.

O tratamento à Coreia do Norte é diferente e mais radical. Washington considera que o país não cumpre com nenhum dos requisitos e, portanto, proíbe a passagem de seus cidadãos, sejam imigrantes ou não. O Irã também sofre um veto quase absoluto, mas se permite o prosseguimento dos programas de intercâmbio de estudos. E os somalis são impedidos de emigrar, mas têm a visita autorizada sob fortes controles.

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O alcance completo das restrições será conhecido com o passar dos dias. O primeiro veto, emitido em 27 de janeiro, quando ainda se ouviam os ruídos da campanha, causou uma gigantesca onda de protestos. A amplitude das restrições, seu viés islamofóbico e a própria acidez de Trump mostraram ao mundo o rosto mais feroz e xenófobo da nova Administração.

O repúdio foi recebido pelos juízes de primeira instância e deu lugar a uma quase imediata paralisação do veto. A Casa Branca respondeu com uma versão mais moderada. Mas foi novamente freada em apelação. Somente a entrada em jogo do Supremo Tribunal, após a designação do conservador Neil Gorsuch, desbloqueou a ordem.

A corte, mesmo impondo limitações para evitar os casos mais complicados, admitiu como argumento a ameaça à segurança e concordou que o interesse nacional deveria prevalecer sobre o possível dano que o veto pudesse causar a viajantes e refugiados. Não foi uma decisão final, mas preliminar à sentença que deve ocorrer nas próximas semanas, mas permitiu que a segunda ordem entrasse em vigor no final de junho. Sua vigência era de 90 dias.

Agora, a Casa Branca apresentou a mudança. O último texto passou por mais filtros internos e sua leitura revela uma elaboração maior. Continua sendo implacável com os imigrantes dos países vetados, mas percebe-se uma linguagem afastada da retórica presidencial e, especialmente, a tentativa de superar alguns entraves judiciais.

Os próprios funcionários que participaram de sua elaboração consideram, por exemplo, que com a entrada da Venezuela e da Coreia do Norte a acusação de islamofobia perde força. São argumentos que seguramente deverão se dissolver nos tribunais e que abrirão um ácido debate nos próximos dias. Mas além das mudanças e melhorias técnicas, poucos duvidam de que o efeito essencial do veto, impedir a entrada de pessoas inocentes de países assolados pela violência e as perseguições, permanece. Milhões de afetados sabem disso.

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