Depoimento de Lula à Justiça Federal

Lula tem segundo round com Moro, desta vez sob o baque do depoimento de Palocci

Ex-presidente recorre da condenação pelo triplex. "Agora, com um tribunal isento, temos a expectativa de reverter essa decisão", diz defesa do petista

Lula é recebido por apoiadores ao chegar à sede da Justiça Federal em Curitiba. Também houve protestos.
Lula é recebido por apoiadores ao chegar à sede da Justiça Federal em Curitiba. Também houve protestos.HEULER ANDREY (AFP)

No início do mês Palocci, que ainda não assinou acordo de colaboração premiada e está preso desde setembro passado, depôs perante Moro e chegou a falar em um “pacto de sangue” firmado entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht. Ele também mencionou um pacote de propinas da empreiteira que seria destinado ao petista, e que incluiria um terreno em São Paulo que seria destinado ao Instituto do ex-presidente. A defesa do petista sempre negou qualquer irregularidade cometida por Lula, e afirmou que a única sede da entidade fica no bairro do Ipiranga.

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As acusações de Palocci representam um baque na narrativa da defesa petista, e  jogam um balde de água fria nas pretensões políticas do ex-presidente, que acabou de completar uma caravana pelo Nordeste para mobilizar suas bases. O ex-ministro era um dos homens mais próximos da cúpula petista no primeiro governo de Lula e também no primeiro ano da administração Dilma (2011).

A estratégia de defesa do petista segue a mesma linha adotada até aqui. “Questionamos quaisquer delações que não trazem nenhuma prova material”, disse, em coletiva nesta quarta, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vice-presidente da legenda. “Não somos só nós, mas centenas de juristas têm questionado”, completou ele, dizendo acreditar que a Justiça vai reverter as denúncias contra ele. Para Padilha, criou-se uma armadilha para que Lula para que ele não concorra à eleição em 2018. “São acusações frágeis... Lula é o plano A do partido [para 2018] e de uma parcela da população”, disse.

Outra consequência da “traição” de Palocci foi um possível arrefecimento nos ânimos da militância petista. Se no primeiro depoimento de Lula a Moro criou-se um clima de guerra entre apoiadores e críticos do ex-presidente, agora a situação é mais calma, a ponto das autoridades reduzirem o efetivo policial no entorno do tribunal. “Informações repassadas a nós [dão conta de que], virão menos pessoas”, disse o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) do Paraná, Wagner Mesquita, após a reunião que definiu o esquema de segurança na cidade. De qualquer forma, espera-se a chegada de ao menos 5.000 manifestantes a Curitiba – no primeiro depoimento a expectativa era de 60.000 pessoas. O ex-presidente deve discursar para seus apoiadores por volta das 19h na praça Generoso Marques, região central da capital.

Militantes do MST aguardam a chegada de Lula diante da Justiça Federal em Curitiba nesta quarta-feira.
Militantes do MST aguardam a chegada de Lula diante da Justiça Federal em Curitiba nesta quarta-feira.HEULER ANDREY (AFP)

Ao todo, Lula é réu em seis ações penais, sendo três no âmbito da Lava Jato – um por suposta obstrução de Justiça, outra pelo caso do triplex, da qual já teve a acusação estabelecida pelo juiz Sergio Moro, e outra pelo terreno do Instituto Lula, sobre a qual será ouvido nesta quarta. Em outra, a operação Janus investiga a relação de Lula como facilitador da Odebrecht em empréstimos ao BNDES para atuação da empreiteira em Angola. É réu, ainda, em outras duas ações pela operação Zelotes. Uma delas foi aceita nesta segunda pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por suposta venda de medida provisória para o setor automotivo em 2009.

Recurso contra a condenação pelo triplex

No dia anterior ao novo cara a cara com Moro, a defesa do ex-presidente apresentou recurso contra a condenação pelo caso do triplex do Guarujá no Tribunal Regional da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Os advogados de Lula pedem tanto que seja reconhecida a sua inocência quanto a nulidade do processo pelos "inúmeros excessos e ilegalidades cometidos pelo juiz". "Nós acreditamos que com um julgamento técnico, imparcial e objetivo somente pode resultar na absolvição. Nós temos a confiança em que [o tribunal] irá reconhecer a inocência", afirmou ao EL PAIS o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

A defesa do ex-presidente argumenta que ele “foi condenado sem que exista nenhuma prova da sua culpa”. A conclusão de Moro de que Lula recebeu o apartamento em troca de contratos da Petrobras está embasada, segundo Zanin, somente no depoimento do ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro sem nenhuma outra prova material nem mais testemunhas que verifiquem essa acusação. “Durante o processo foram ouvidas 73 testemunhas, inclusive da acusação, e nenhuma delas fez qualquer afirmação que pudesse confirmar a acusação”, salienta Zanin.

O advogado também insiste em que existe uma “prova de inocência” de Lula que foi “desprezada pelo juiz”. Segundo a defesa, Moro, além de não conseguir demonstrar que o tríplex do Guarujá é propriedade do ex-presidente, ignorou um documento oficial no que está registrado que “100% dos direitos econômicos e financeiros do apartamento pertencem a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal”. “Para que alguém tivesse atribuído qualquer forma de alienação em favor do ex-presidente Lula teria que ter pago o valor do imóvel em uma conta específica que estava indicada num contrato firmado entre a OAS e a Caixa, e isto jamais apareceu, porque essa prova não existe”, acrescenta Zanin. “É impossível que Leo Pinheiro tenha dado esse apartamento para o ex-presidente Lula sem que tenha prova de ter pago a Caixa Econômica Federal”.

A defesa entende que além do mais o processo deve ficar nulo porque Moro proferiu uma sentença que não está baseada nas acusações do Ministério Público. Os promotores de Curitiba assinalaram que os recursos para a compra e a reforma do apartamento saíram de três contratos entre a Petrobras e a OAS. “Como ao longo de processo nós demonstramos que não há nenhum recurso da Petrobras que foi utilizado para a compra do apartamento, o juiz Moro produziu uma nova acusação, que ele mesmo fez e julgou sem nenhuma prova, baseado exclusivamente no depoimento de Leo Pinheiro”, insiste o advogado Zanin.

Todas estas questões, segundo a defesa, demonstram que a condenação de Lula “não foi jurídica” e que Moro “teve a sua atuação confundida com o próprio acusador do caso”. “Segundo a legislação brasileira e internacional, essa atuação é incompatível com um julgamento imparcial”, afirma o advogado de Lula. Zanin opina que o julgamento do recurso do ex-presidente “não deve estar atrelado a nenhum processo eleitoral” e que por enquanto ele “permanece com todos os seus direitos políticos preservados”.

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