Crise econômica

Mario Mesquita: “O Brasil, do jeito que está, nunca será uma economia rica”

Segundo economista-chefe do Itaú, o mercado financeiro está mais preocupado sobre qual vai ser a futura política econômica do que quem vai ser o próximo presidente da República

Eonomista-chefe do banco Itaú, Mario Mesquita.
Eonomista-chefe do banco Itaú, Mario Mesquita.Solange Macedo (SM2)

Mario Mesquita, economista-chefe do banco Itaú, sucedeu Ilan Goldfajn no cargo quando este foi convidado a presidir o Banco Central no Governo Temer no ano passado. Representando o maior banco privado do país, ele reflete o pensamento e o pragmatismo do mercado financeiro. Se 95% dos brasileiros são contrários ao presidente Michel Temer, como mostram pesquisas de opinião, Mesquita, assim como os investidores de um modo geral, está nos 5% que elogiam o plano do Governo de ajustar as contas doa a quem doer, e aponta erros da política fiscal no passado que estão aparecendo agora. Para o economista, que já foi diretor do Banco Central de 2000 a 2006, mais importante que o futuro candidato a presidência, é a equipe econômica que será escolhida.

Pergunta. Em 2012, nunca se imaginaria pelas projeções do mercado que cinco anos depois estaríamos nessa recessão, diante de um quadro de: ou reforma ou nada…

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Resposta. As economias da América Latina, principalmente na América do Sul, são muito sensíveis ao ambiente internacional, ao crescimento mundial, ao prêmio de risco dos países emergentes, a economia chinesa, e esses fatores mostravam que a economias da região tendiam a desacelerar a partir de 2012. Isso aconteceu em vários lugares, mas no Brasil o que deveria ser uma desaceleração num ritmo de crescimento de 1% virou uma recessão de 3,5% ao ano. Dois anos seguidos, uma crise muito profunda, gestada por vários erros de política econômica. Especialmente no mandato de Dilma com intervenção no setor de energia, o que aconteceu com a Petrobras, controle de preços em outros setores, depois retirados. Ou seja, é uma série de erros de descontrole fiscal que contribuíram em aumentar a incerteza e aprofundar a crise. O Governo tentou uma correção de curso em 2015, parecia que a coisa iria se organizar na direção do ministro Joaquim Levy, mas ele não teve apoio político para implementar as mudanças. Acabou tendo que sair sem implementar o ajuste fiscal que ele propôs. No último ano e meio, com a nova equipe econômica de Michel Temer houve um avanço em várias áreas e a economia começa agora a sair da recessão. Teve um primeiro trimestre bom, um segundo trimestre não tão vistoso do ponto de vista PIB, mas com vários indicadores de alta frequência mais construtivos.

P. O que os outros países fizeram que o Brasil não fez para ter uma dívida destoante entre o emergentes?

R. Acho que eles não fizeram o que o Brasil fez. A gente exagerou no uso da política fiscal para tentar sustentar a atividade econômica. Fizemos erros que outros países não fizeram e a situação fiscal se deteriorou cada vez mais. A combinação de cortes de impostos com atividade econômica em queda, mas o fato que no Brasil, pela sucessão de programas de refinanciamento tributário que você teve, para muitas empresas é mais barato adiar o pagamento de imposto do que qualquer outro tipo de pagamento. E a taxa de juro do Brasil, em função do desequilíbrio fiscal, é elevada. Vai rondando um déficit com taxa de juros elevada, a consequência é um crescimento de 10 a 15 pontos percentuais da dívida, acelerou mais na recessão, abriu a boca do jacaré. A gente tem um arcabouço da lei de responsabilidade fiscal, desenhado para evitar que a política fiscal fosse usada ou abusada, mas não funcionou. Funcionou durante muito tempo e deixou de funcionar.

P. A economia se recupera este ano?

R. A gente acredita que devemos ter uma variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) e que, no ano que vem, devemos crescer na faixa de 2,5% a 3%. Para que isso se verifique é preciso, contudo, que não haja uma intensificação da incerteza em relação à política econômica. O mercado financeiro e os agentes econômicos dão mais importância sobre qual vai ser a política econômica do que quem vai ser o próximo presidente da República. Qual será a equipe, e se a equipe atual que é muito bem qualificada, continua. Essas são perguntas mais importantes do que quem vai ser o presidente em 2019. É importante, claro, que o próximo presidente da República tenha capacidade de articulação no Congresso, porque é preciso passar reformas.

P. Adiar a votação da reforma da Previdência é um problema?

R. Não é um problema a curtíssimo prazo, porque os efeitos da reforma não seriam imediatos. Mas de 2019 não passa. A gente estima que cumprir a PEC do teto neste ano não é um problema, no ano que vem também não, em 2019 começa um desafio maior e em 2020 sem Previdência será inviável. O tempo está passando, a dívida pública está subindo, quanto mais a gente adia o ajuste, mais alto vai ser o nível que a dívida vai se estabilizar e começar a cair. O ajuste necessariamente é gradual, mas não pode ser exageradamente gradual ou a dívida vai continuar crescendo por muito mais tempo.

P. A revisão da meta mostra que só em 2020 o Brasil conseguirá um superávit ...

R. Isso não era desejável, mas inevitável. O que me preocupa mais é ver a atitude de algumas lideranças políticas, em especial no Congresso, que parecem estar voltando àquela postura que tínhamos no passado: déficit é um problema do Executivo, não é um problema do Congresso. E, na verdade, a política fiscal é uma resultante de ações do Executivo e do Congresso. Temos a impressão que algumas lideranças aprovaram a PEC do teto porque era um conceito mais amplo, mais genérico. No entanto, no dia a dia, tomam decisões que inviabilizam o ajuste fiscal. Não aceitam reduzir despesas nem aumentar impostos.

P. Você falou das eleições de 2018, que é necessário olhar quais serão as equipes econômicas. Está tudo muito embolado, mas o que parece até agora é que os planos econômicos [de Lula e Bolsonaro, que estão na frente nas pesquisas] são parecidos, com uma política mais expansionista. Agora a reforma da previdência parece ser um consenso. Que não é mais um debate de um grupo econômica, as pessoas já compreendem…

R. As pessoas entendem que a aritmética não para em pé e que o sistema não se sustenta, mas por outro lado todo mundo quer reforma com a Previdência do outro. Pensam: sou a favor da reforma, desde que não toque a minha. Sem mexer em certos privilégios, vai ser difícil fazer uma reforma efetiva. Em relação a programas econômicos, acho que ainda é muito cedo, já que não temos candidaturas ainda. O melhor programa, especialmente do lado fiscal, não para em pé se não tiver uma boa articulação com o Congresso. O Congresso é o maior poder nessa República, como já foi provado e quer mais poder ainda com o parlamentarismo. Talvez seja para lá que nós estamos caminhando. São três agentes de certa forma: o Congresso, o Governo e o mercado que financia a dívida pública. A política econômica bem-sucedida vai depender dessa interação. Se o Congresso e o Governo decidem fazer uma política expansionista tudo bem, a questão é ver a que nível de taxa de juros o mercado vai querer financiar essa política. Por outro lado, se o Executivo e o Congresso fazem uma política mais focada na redução da dívida, é possível um financiamento mais barato. A política anticíclica fiscal expansionista funcionou em 2009, foi exagerada em 2010 com fins eleitorais, e certamente não funcionou desde então. Não tenho nenhuma razão para supor que ela funcionaria agora. É você continuar dando o mesmo remédio, mesmo depois da eficácia ter passado e achando que em algum momento vai funcionar. Provavelmente não vai acontecer.

P. Por que o mercado reage tão mal ao nome de Lula como candidato?

R. Não vou tecer considerações a candidaturas específicas. Acho que é uma questão de equipe e orientação. As pessoas me perguntam muito, “quem vai ser a equipe de fulano”. É isso que pretendo descobrir, conversar com essas pessoas. O mercado sempre procura uma razão para ir para cima ou para baixo. Às vezes até exageradamente em relação ao fundamento.

P. Qual a sua avaliação sobre o pacote de privatizações anunciado pelo Governo Temer? Acredita que no caso da Eletrobras foi um plano estratégico ou mais uma medida de desespero para fazer caixa dado o tamanho do rombo fiscal?

R. Considero o plano de privatização extremamente positivo, ainda que o timing, dados os trâmites envolvidos, pareça otimista. A venda de ativos, como a Eletrobrás, ajuda as contas do Governo no curto prazo, mas o efeito mais importante da privatização, como já vimos em diversos setores, é aumentar a eficiência da economia.

P. O Brasil começa a detectar uma melhora lenta na economia, mas ainda não estamos no ponto de gerar um círculo virtuoso, certo?

R. Não, para isso é preciso fazer todas as reformas. O Governo propôs várias coisas interessantes, acho que a Reforma Trabalhista ajuda. Tem uma agenda grande no Ministério da Fazenda, para o crescimento a médio prazo. As políticas micro que estão sendo feitas na Fazenda são as políticas que vão mudar nossa trajetória.

P. A equipe econômica tem batido muito na tecla que os impostos não são uma opção para agora.

R. Acho que o Congresso tem sido muito resistente ao aumento de impostos. A alta de tributos é você tirar recursos do setor privado e transferir para o setor público. No setor público, as pessoas têm estabilidade no emprego, aumento de salário enquanto no setor privado você tem 15 milhões de desempregados e salários crescendo menos. Isso torna o ambiente muito avesso.É uma coisa que dificulta qualquer argumento a favor de tributo, sendo que fechar as contas sem nenhum aumento de imposto é difícil. Eu não sei quem vai ser o próximo presidente da República, mas tenho a impressão que a orientação ideológica do Congresso em 2019 será muito parecida com a que temos hoje em dia. O que significa que a Casa continuará avessa ao aumento de imposto. Será difícil você repetir o ajuste fiscal que a gente fez há 15 anos (tanto em Governos do PSDB como do PT) majoritariamente muito calcado no aumento dos impostos. Vale recapitular que nem o ex-presidente Lula, quando era muito popular em 2007, não conseguiu manter a CPMF. Imagina outros aumentos de impostos? É muito difícil, mas não é impossível e talvez seja necessário, porque fechar a conta está muito complicado.

P. Alguns economistas afirmam que o mercado está castigando muito pouco o que o Congresso está fazendo.

R. O mercado internacional está muito favorável, líquido, buscando retorno e ativos do Brasil. Isso mitiga as repostas dos preços de ativos a qualquer noticiário. Mas isso não é só no Brasil. No mundo inteiro, as mudanças impopulares são aprovadas pelos parlamentos quando há uma sensação de crise, quando não há, o político tende a ser avesso a riscos e conservador. É mais fácil aprovar a Reforma da Previdência com o dólar a quatro do que a três. Quando há uma calmaria generalizada a pressão é menor. É mais difícil ainda tomar medidas que vão beneficiar a médio prazo, já que o parlamentar não vai ver o beneficiado. Muita se fala, por exemplo, da dificuldade de abrir e fechar empresas no Brasil, com todos os problemas de cartório, isso é muito disfuncional no Brasil. Nos Estados Unidos você leva de um a dois dias para abrir uma empresa pela internet. No Brasil, entretanto, há pessoas que trabalham no cartório e juntas comerciais que fazem muita pressão contra qualquer medida. Se você chega e fala para o parlamentar que caso ele altere esse problema a economia vai crescer 0,5% do PIB ao ano, ele não vê uma diferença. O Governo tem uma agenda microeconômica grande que não ganha tanto destaque como o macro, porque o problema não é tão agudo, embora seja muito sério também. O Brasil do jeito que está é uma economia que nunca será rica.

P. O que nos faria um país rico?

R. Você tem que resolver o problema fiscal para poder ter uma estrutura de taxa de juros mais baixa, que permite o investimento do setor privado. Do jeito que a a situação fiscal está evoluindo, a poupança que existe no país não vai para investimento produtivo e sim para financiar o Governo. Quando parlamentares ou eventuais decisões do Executivo dão grandes benefícios a determinados grupos com aumento de despesa isso reduz dinheiro para investimento, significa menos capacidade de crescer, menos crescimento ao longo prazo. Eu acho que a principal reforma que não está sendo discutida hoje é a de abrir a economia. O Brasil é uma economia muito fechada, as empresas são muito pouco expostas a competição externa.

P. E por que essa é a principal reforma?

R. No momento que você abre a economia, todos os problemas e mazelas ficam evidentes. Hoje há um custo grande para fazer negócio: é com o cartório, com a estrutura tributária maluca. O Brasil acaba convivendo com isso porque não precisa competir. Quando você abre a economia, esse sujeito vai começar a fazer uma pressão para resolver esses problemas, mudar de qualquer jeito para sobreviver. Espero que algum dia, a gente tenha um Governo que resolva enfrentar isso. Olhando de outra forma, onde se gera as grandes inovações na economia mundial? Não é aqui, isso acontece nas economias maduras. Ao colocar barreiras na nossa interação comercial com esses países, retardamos a transmissão dessas tecnologias à nossa economia. Ficamos ainda mais longe dos avanços. Há quase duas décadas foi criado o Nafta. Naquela época houve muita oposição no Brasil dizendo que o país tinha que ficar fora desses grandes acordos porque senão seria a desindustrialização do Brasil. O México entrou. Quem tem uma indústria mais competitiva hoje? De longe é o México.

P. Acha que o caminho é expandir nossos acordos comerciais, ir além do Mercosul?

R. O Mercosul acaba que se limita a alguns setores. Temos um acordo de livre-comércio com a Argentina, no entanto, volta e meia você compra produtos argentinos mais baratos no exterior que no Brasil. Mercosul deveria ser implementado de fato, sem mais delongas, e o país deve buscar acordos comerciais com União Europeia, Estados Unidos, México, com quem quiser fazer acordo. Mas a visão sempre é que só posso fazer acordo quando a economia já estiver hiper competitiva. Só que sem a disciplina da abertura, você não cria incentivos para que a economia se torne competitiva. Como vai crescer a renda real? Se aumentar a produtividade. Nossa ineficiência não vem da natureza ela reflete ação e lobby de grupos organizados e importantes que vivem disse. Enfrentá-los requer uma contrapressão que só vem com a necessidade. Não digo que esse tipo de reforma não seria indolor, mas não tem avanço sem estresse.

P. Desde os anos 90, quando houve a abertura com o Collor, os avanços foram poucos?

R. Você pode importar, antes não podia. O Brasil tinha uma situação crônica de escassez de divisas, com problema de balanço de pagamento que ficou para trás. Porém, os indicadores de comércio exterior de abertura comercial colocam o Brasil realmente nos últimos lugares. Volta e meia aparece reportagem de coeficiente de exportação de determinada indústria aumentou. Mas aumentou de uma base zero. No Brasil, uma frase muito perigosa é o similar nacional. Vou produzir um similar nacional, não precisa importar, tenho um mercado cativo. Por outro lado, qual meu incentivo para inovar?  Essa ideologia foi a do Brasil até os anos 80, e que de certa forma foi retomada no Governo Lula e Dilma com a política de petróleo e conteúdo nacional, que foi uma intervenção brutal da economia com resultados extremamente danosos. 

P. A política econômica adotada pelo governo Dilma Rousseff [isenção da folha de pagamentos, conteúdo nacional, etc] foi muito celebrada por empresários enquanto era implementada...

R. Depois que deu errado, a nova matriz econômica é órfã. É como o plano Real, depois que deu certo, tem "ene" pais. A verdade, é que o Brasil nunca experimentou de fato uma economia de mercado integrada com a economia global, nenhum momento da história econômica recente.

P. Quais os desafios da agenda econômico o próximo Governo irá enfrentar?

R. O Brasil tem dois problemas econômicos. Um estrutural e outro de curto prazo. O Brasil é uma economia que cresce pouco, que se mantiver o ritmo de crescimento dos últimos dez anos em média, ela não vai reduzir a diferença de renda per capita entre o Brasil e as economias mais ricas do mundo. Vai continuar sempre na mediocridade de ser um país de renda média, quando tinha tudo para ambicionar uma renda mais alta. Esse é um problema crônico. O problema agudo é o fiscal que hoje é de 5 pontos percentuais do PIB. O país precisa ter um superávit de 2,5% do PIB para estabilizar a dívida e tem, na verdade, um déficit de 2,5%. Um problema dessa magnitude não se resolve rapidamente. Faz sentido que a gente tenha um ajuste gradualista e é isso que o Governo vem perseguindo. Ele fez um projeto com etapas, que primeiro passou pela aprovação da PEC dos gastos, no ano passado, e o segunda etapa desse ajuste era e é a Previdência. A reforma como originalmente proposta pelo Governo Temer propicia economias equivalentes a 2% do PIB, quando já estiver implementada por volta de 2025. Nas negociações já feitas pelo Congresso, a gente estima que as economias já caíram para 1,4%.