Luiz Inácio Lula da Silva

Advogado de Lula diz que irá recorrer: “Sentença despreza provas de inocência”

Para Cristiano Zanin, sentença é "ilegítima", e desconsiderou o fato de o triplex não estar em nome do ex-presidente

O ex-presidente Lula.
O ex-presidente Lula.UESLEI MARCELINO / REUTERS

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente Lula, anunciaram na noite desta quarta-feira que irão recorrer da decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou o petista a mais de 9 anos de prisão. Para eles, a sentença é “ilegítima”. “As provas da defesa foram simplesmente ignoradas”, afirmou Cristiano, referindo-se ao fato de o imóvel que gerou a condenação, o triplex no Guarujá, não estar em nome de Lula, e sim da OAS. “Sabemos que nossos fundamentos são fortes, temos a prova da inocência materializada em depoimentos e documentos”. O advogado disse ainda que a sentença de Moro “envergonha” o país, e é uma "página negra" na história do país. O caso envolve um tríplex no Guarujá que no entendimento do Ministério Público Federal e do magistrado seria uma contrapartida paga ao petista por contratos obtidos pela empreiteira OAS com a Petrobras.

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Desde o início, o processo contra Lula foi marcado por embates frequentes entre Cristiano e Moro. Em algumas das oitivas os dois chegaram a se exaltar. Apesar de ter sido condenado, o ex-presidente só será preso caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, uma Corte de segunda instância), confirme a sentença do juiz. Cristiano aproveitou para criticar o Tribunal que definirá o futuro do petista. A defesa de Lula colecionou derrotas no TRF4: chegaram a pedir, sem sucesso, o afastamento de Moro do caso, alegando que ele não era imparcial. “Registramos que o sistema recursal, até o momento, não foi apto para inibir essa situação [de violações de direitos]. Tanto é que permitiu que um juiz parcial [Moro] estivesse à frente deste julgamento, apesar das provas da defesa”, disse o advogado. Cristiano afirmou ainda torcer para que “esse quadro que joga uma página negra na Justiça brasileira seja revertido pelas instâncias superiores”.

Além de ser preso, caso o TRF4 condene Lula ele pode se tornar inelegível com base na lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas em segunda instância. No entanto, não existe uma data para que o Tribunal analise a questão – nos casos já revisados pela Corte os prazos variam de alguns meses a mais de um ano.

Na leitura da defesa, a condenação de Lula se deu sem provas, com base exclusiva no depoimento do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS. “Ele incriminou Lula na condição de delator informal, sem compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de delação premiada”, disse Cristiano. O advogado disse ter conversado brevemente com o ex-presidente após tomar conhecimento da sentença. “Ele está bastante sereno, mas como qualquer pessoa condenada sem provas, existe uma indignação natural diante desse quadro”, afirmou.

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