Denúncia contra Michel Temer

O calendário Maia: denúncia contra Temer ainda vai a plenário. Veja o passo a passo

CCJ da Câmara rejeita abertura de processo contra Temer, mas caso não acabou. Rodrigo Maia vai marcar data para votação do tema em plenário. Veja os próximos passos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia.Marcelo Camargo/EBC/FotosPúblicas

O presidente Michel Temer enfrenta uma semana crucial para sua sobrevivência política, quando a Câmara começa a analisar o pedido de abertura de um processo criminal contra ele, o que pode tirá-lo do poder. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o peemedebista seja julgado pelo crime de corrupção passiva por ter supostamente negociado benesses em troca de favorecer o empresário Joesley Batista, magnata da JBS e agora delator da Operação Lava Jato. A primeira etapa da denúncia na Câmara foi na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quinta-feira, 13 de julho, após o Governo manobrar para trocar parte de seus integrantes, Temer teve sua primeira vitória e a CCJ rejeitou o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que havia defendido que ele se tornasse réu.  Primeiro na linha sucessória, é Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, quem deve convocar a sessão para votar o tema no plenário. Entenda os próximos passos:

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Votação final no plenário: queda de braço entre Governo e oposição

Embora o parecer do relator tenha sido rejeitado pela CCJ, outro relatório sobre o tema será levado para votação no plenário. Ainda não há data para isso. A princípio, os governistas querem fazer a votação crucial no plenário em 17 de julho ou na próxima segunda-feira. Os opositores querem estender isso para agosto, após o recesso parlamentar (que ocorre entre os dias 18 e 31 de julho) para aumentar o desgaste de Temer. O cronograma é considerado essencial para as dois lados do embate e merece o apelido de Calendário Maia: se a votação final ficar para agosto, cresce, na avaliação dos opositores, a chance de que Temer perca e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assuma interinamente.

Para ser aprovada, o pedido de abertura de processo contra Temer precisa de 342 votos ou 2/3 dos deputados. Uma vez aprovada, a decisão é comunicada ao STF.

Volta ao STF: decisão só em agosto?

Considerando que a Câmara aprove a denúncia contra Temer, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão analisar a denúncia de Janot. Essa sessão não tem prazo para acontecer após uma eventual votação dos deputados. É preciso levar em consideração que o STF está de férias durante todo o mês de julho.

Afastamento de Temer

Se a denúncia de Rodrigo Janot for aceita pela maioria dos ministros do STF, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias. Ou seja, afastado do poder. Rodrigo Maia assume. Se, terminado o período, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente. Se, neste meio tempo, o presidente renunciar, Maia convocará eleição indireta para presidente.