O calendário Maia: denúncia contra Temer ainda vai a plenário. Veja o passo a passo

CCJ da Câmara rejeita abertura de processo contra Temer, mas caso não acabou.

Rodrigo Maia vai marcar data para votação do tema em plenário. Veja os próximos passos

Rodrigo Maia, presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O presidente Michel Temer enfrenta uma semana crucial para sua sobrevivência política, quando a Câmara começa a analisar o pedido de abertura de um processo criminal contra ele, o que pode tirá-lo do poder. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o peemedebista seja julgado pelo crime de corrupção passiva por ter supostamente negociado benesses em troca de favorecer o empresário Joesley Batista, magnata da JBS e agora delator da Operação Lava Jato. A primeira etapa da denúncia na Câmara foi na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quinta-feira, 13 de julho, após o Governo manobrar para trocar parte de seus integrantes, Temer teve sua primeira vitória e a CCJ rejeitou o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que havia defendido que ele se tornasse réu.  Primeiro na linha sucessória, é Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, quem deve convocar a sessão para votar o tema no plenário. Entenda os próximos passos:

Votação final no plenário: queda de braço entre Governo e oposição

Embora o parecer do relator tenha sido rejeitado pela CCJ, outro relatório sobre o tema será levado para votação no plenário. Ainda não há data para isso. A princípio, os governistas querem fazer a votação crucial no plenário em 17 de julho ou na próxima segunda-feira. Os opositores querem estender isso para agosto, após o recesso parlamentar (que ocorre entre os dias 18 e 31 de julho) para aumentar o desgaste de Temer. O cronograma é considerado essencial para as dois lados do embate e merece o apelido de Calendário Maia: se a votação final ficar para agosto, cresce, na avaliação dos opositores, a chance de que Temer perca e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assuma interinamente.

Para ser aprovada, o pedido de abertura de processo contra Temer precisa de 342 votos ou 2/3 dos deputados. Uma vez aprovada, a decisão é comunicada ao STF.

Volta ao STF: decisão só em agosto?

Considerando que a Câmara aprove a denúncia contra Temer, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão analisar a denúncia de Janot. Essa sessão não tem prazo para acontecer após uma eventual votação dos deputados. É preciso levar em consideração que o STF está de férias durante todo o mês de julho.

Afastamento de Temer

Se a denúncia de Rodrigo Janot for aceita pela maioria dos ministros do STF, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias. Ou seja, afastado do poder. Rodrigo Maia assume. Se, terminado o período, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente. Se, neste meio tempo, o presidente renunciar, Maia convocará eleição indireta para presidente.

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