Colômbia já anistiou mais de 7.000 membros das FARC

A ONU ampliou sua presença no país para fiscalizar a reintegração dos guerrilheiros na sociedade

Casal de guerrilheiros entrega seu bebê a Rodrigo Londoño, líder das FARC, e ao presidente colombiano Juan Manuel Santos, durante a cerimônia do final das armas em Mesetas.
Casal de guerrilheiros entrega seu bebê a Rodrigo Londoño, líder das FARC, e ao presidente colombiano Juan Manuel Santos, durante a cerimônia do final das armas em Mesetas.CAMILO ROZO
Mais informações

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou nesta segunda-feira o decreto que anistia 3.252 guerrilheiros das FARC que cumpriram o compromisso de abandonar as armas. Com esta medida já são 6.005 os membros da guerrilha anistiados pela via administrativa, enquanto 1.400 resolveram sua situação jurídica nos tribunais e já saíram da prisão beneficiados por indulto ou liberdade condicional. O ministro colombiano da Justiça, Enrique Gil, afirmou que o Executivo está trabalhando com os advogados da organização rebelde e com o Conselho Superior da Magistratura a fim de “agilizar e buscar todos os mecanismos” para resolver os casos pendentes.

Os crimes revogados por meio desse decreto, o terceiro da lei de anistia, são de caráter exclusivamente “político”, como “porte ilegal de armas, de fardas militares, insurreição e motim”. Os guerrilheiros beneficiados terminaram a entrega de suas armas individuais, assinaram um documento em que se comprometem a não reincidir e receberam a credencial do Alto Comissário para a Paz, Sergio Jaramillo. Esse trâmite jurídico é parte de sua transição para sociedade civil, que constitui a segunda fase de aplicação dos acordos entre o Governo e as FARC. O Executivo enfatiza que seu propósito é cumprir tudo que foi pactuado, mas quase metade dos mais de 3.000 combatentes que continuam na prisão declararam desobediência e começaram uma greve de fome em protesto contra o que consideram atrasos da lei de anistia e dos procedimentos judiciais.

Esse é o contexto no qual o Conselho de Segurança de Nações Unidas aprovou a ampliação da missão na Colômbia, que desde o início acompanha a verificação dos acordos de paz entre o Governo e as FARC. Na nova fase de observação que começa em 27 de setembro, qualificada como “missão política”, serão fiscalizadas, durante pelo menos um ano, a reintegração dos guerrilheiros na sociedade e “a implementação de garantias, segurança pessoal e coletiva e de programas integrais de segurança e proteção para as comunidades e organizações nos territórios”.

O mais alto funcionário das Nações Unidas na Colômbia, o representante especial do secretário-geral, Jean Arnault, afirmou em nota que “a missão está pronta para realizar essa tarefa” depois de apoiar o processo de paz nos últimos meses em todos os aspectos relativos ao cessar-fogo e ao abandono das armas. Em 27 de junho, os cerca de 7.000 combatentes das FARC concluíram, na zona de transição de Mesetas, a entrega de seus fuzis e revólveres, e a organização rebelde deixou de ser um grupo armado para começar a transformação em partido político, que terminará em agosto.

A delegação de observadores, frisou Arnault, “desenvolverá uma verificação objetiva e propositiva: apresentará às partes e à sociedade um balanço imparcial do cumprimento dos compromissos assumidos; estará empenhada em propor soluções e unir esforços para sua implementação; procurará gerar confiança, e contribuirá para reforçar o apoio da comunidade internacional ao processo de paz na Colômbia”.

 

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
Logo elpais

Você não pode ler mais textos gratuitos este mês.

Assine para continuar lendo

Aproveite o acesso ilimitado com a sua assinatura

ASSINAR

Já sou assinante

Se quiser acompanhar todas as notícias sem limite, assine o EL PAÍS por 30 dias por 1 US$
Assine agora
Siga-nos em: