Colômbia segue o rastro dos bens milionários das FARC

A reincorporação das FARC à vida civil, fruto do processo de paz com o Governo de Juan Manuel Santos que entrou em sua reta final, é um caminho marcado pelos rastros que a principal guerrilha da Colômbia deixou em mais de 50 anos de conflito armado. Essa transição, além da entrega de armas, implica em romper com as heranças do passado. Por exemplo, com o patrimônio milionário acumulado pelas FARC. As autoridades redobraram os esforços para seguir o rastro desses bens, dentro do país e no exterior. O Ministério Público afirma que as expropriações levadas a cabo em 2017 superam os 100 milhões de dólares (mais de 300 milhões de reais) e anunciou um plano de cooperação internacional para localizar o capital que os ex-combatentes escondem fora do território nacional.

“Só nos primeiros meses deste ano já conseguimos expropriar 300 bilhões de pesos [cerca de 105 milhões de dólares] em patrimônios e estamos avançando em vários processos de extinção de domínio”, afirmou nesta semana o procurador geral Néstor Humberto Martínez. A extinção de domínio é uma figura jurídica que consiste no embargo de um patrimônio vinculado a alguma atividade ilícita. Essas operações são decisivas para o desenvolvimento dos acordos com as FARC porque, de acordo com um dos decretos emitidos pelo Executivo no fim de maio, esse dinheiro será destinado às vítimas. Para isso, a guerrilha terá de entregar à ONU, antes de 1º de agosto, um inventário de suas posses. Além disso, seus mais de 900 depósitos de armamentos deverão ser desmantelados antes de setembro. “Com os bens e ativos incluídos no mencionado inventário se procederá à reparação material das vítimas do conflito”, diz o texto.

Enquanto isso, a Justiça colombiana continua a busca. O que as FARC acumularam durante a guerra? “Milhares de imóveis urbanos, milhares de imóveis rurais, estabelecimentos comerciais, empresas, cooperativas, dinheiro em espécie, veículos”, diz o procurador, que aponta a existência de bens no exterior. Essa situação levou as autoridades a acionar uma operação de colaboração judicial internacional com países da América Central e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Recentemente, por exemplo, foram expropriados 450 mil dólares escondidos em um depósito na Costa Rica, uma soma que o Ministério Público considera “imputável às FARC”. No momento, estão sob intervenção judicial 3.400 bens de propriedade da guerrilha, que se encontra em plena transição para a normalização.

Três “violações graves” dos acordos

Em meio a esse processo, o órgão encarregado do cumprimento da paz, o chamado Mecanismo de Monitoramento e Verificação, detectou no último mês três “violações graves” dos acordos. Segundo um relatório divulgado nesta terça-feira, a primeira violação, ocorrida em 10 de maio, foi a tentativa de agressão sexual a dois menores de idade na zona rural de Vidrí, no departamento de Antioquia, por parte de um membro das FARC. O Alto Comissário para a paz do Governo de Santos declarou que essa conduta “abominável” não tem qualquer relação com o abandono de armas e considerou que se trata de um “caso para a justiça comum”.

A segunda violação consistiu em disparos efetuados por integrantes da guerrilha contra uma patrulha do Exército que entrou em uma área onde estão instalados os combatentes. Um tiro feriu um militar na perna esquerda. A terceira se limitou à invasão, por um helicóptero, do espaço aéreo da zona de transição de Caño Índio, ao norte de Santander.