LGTBI

Merkel abre caminho para legalização do casamento gay na Alemanha

Após 12 anos sem tratar do tema, chanceler cedeu a pressões e defendeu liberdade de voto a deputados

A chanceler alemã, Angela Merkel, no Maxim Gorki Theater, em Berlim
A chanceler alemã, Angela Merkel, no Maxim Gorki Theater, em Berlim

A pouco menos de três meses das eleições federais na Alemanha, o casamento homossexual – ilegal no país — se transformou em uma arma eleitoral poderosa que realizou o milagre de dobrar a chanceler Angela Merkel, quer nos últimos 12 anos tem se negado a criar qualquer legislação tratando dessa questão.

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Democrata-cristã, Merkel abriu o caminho para uma legalização do casamento entre homens ou mulheres do mesmo sexo na noite de segunda-feira ao declarar, durante um colóquio organizado pela revista Brigitte em um teatro de Berlim, que, segundo o seu ponto de vista, os casais homossexuais têm tanto valor quanto os heterossexuais e admitiu ter se sentido obrigada a refletir sobre a sua rejeição à adoção por parte de casais formados por pessoas do mesmo sexo. Segundo a ILGA, associação internacional que agrupa os LGTB, além da Alemanha, o casamento homossexual não é reconhecido legalmente na Áustria, Itália, Grécia e Malta, assim como nos países do leste europeu.

A surpresa do colóquio ocorreu quando Merkel se disse favorável a um voto de consciência dos deputados do grupo parlamentar democrata-cristão no Bundestag, medida que confere aos parlamentares a liberdade de votar sobre o tema sem uma orientação fechada do partido. “Quero direcionar o debate no sentido de que seja uma questão de consciência em vez de uma imposição”, disse Merkel.

A decisão da chanceler deriva de uma delicada manobra tática que ela teve de adotar depois que três partidos vistos como potenciais aliados na formação de um futuro Governo avisaram que só negociariam uma eventual aliança se a legalização do casamento gay fosse incluída no futuro programa de governo.

A surpreendente mudança de atitude de Merkel se tornou realidade nesta terça-feira quando a chanceler defendeu que se dê liberdade aos deputados do seu grupo parlamentar para que votem com sua própria consciência, medida que pode possibilitar que o Parlamento federal se reúna ainda nesta semana para votar em favor do casamento homossexual.

Os Verdes foram o primeiro partido, há duas semanas, a impor essa condição. O mesmo foi feito poucos dias atrás pelo partido Liberal, que tem fortes chances de estar novamente representado no Bundestag com uma votação acima de dois dígitos. No último domingo, o candidato do partido socialdemocrata (SPD), Martin Schulz, assumiu a mesma posição.

Schulz foi até um pouco mais longe nesta terça-feira, anunciando que pretende fazer com que ocorra ainda esta semana uma votação no Bundestag sobre o tema, com o apoio dos Verdes e do partido A Esquerda. Durante uma entrevista coletiva em que fez o balanço da legislatura, em Berlim, Schulz justificou sua proposta fazendo uma referência às afirmações feitas por Merkel durante o colóquio organizado pela Brigitte.

“Merkel fez ontem (segunda-feira) um movimento e agora usamos de sua palavra. Não queremos representar um obstáculo para esta decisão de consciência”, disse o candidato socialdemocrata, que acusou o bloco democrata-cristão de Merkel de ter bloqueado nos últimos quatro anos a legalização do chamado “casamento para todos”.

Schulz e seu partido querem que o Bundestag se posicione em relação a um projeto de lei aprovado pela Câmara alta (Bundesrat) em setembro de 2015 graças à maioria de Governos regionais socialdemocratas, verdes e de esquerda. Essa proposta também classificava a proibição como uma discriminação simbólica das pessoas em função de sua identidade sexual.

A iniciativa do Bundesrat chegou ao Parlamento federal em novembro daquele ano e, desde então, foi rejeitada em mais de 30 oportunidades pela comissão de justiça do Parlamento por causa da oposição do grupo parlamentar democrata-cristão e também, em parte, por causa de um desejo do SPD de não provocar uma crise no Governo.

A importância do eleitorado gay foi admitida já na campanha eleitoral de 1998 pelos estrategistas da candidatura de Gerhard Schröder. O SPD prometeu, então, que caso ganhasse as eleições, promoveria uma legislação que permitisse a legalização da situação dos casais homossexuais. Schröeder ganhou o pleito, derrotando Helmut Kohl, e, em 1 de agosto de 2011, Angelina Baldow e Gudrun Pannier redigiram um novo capítulo na história do movimento gay ao contrair a chamada “união civil”, agora com os mesmos direitos que o casamento, à exceção da possibilidade de adoção.