Reformas trabalhistas

Sindicato de jogadores aumenta pressão contra reformas trabalhistas no futebol

Atletas de clubes das séries A e B prometem novos protestos e não descartam greve caso o Congresso Nacional ignore suas reivindicações

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Na rodada de abertura do Campeonato Brasileiro, jogadores de clubes das séries A e B entraram em campo com uma faixa de luto no braço. O alvo do protesto são dois projetos que preveem mudanças na Lei Pelé – um da Câmara dos Deputados e outro do Senado, encarados como reformas trabalhistas específicas do futebol. A Federação Nacional de Atletas de Futebol (Fenapaf), o sindicato da categoria, se opõe às propostas por entender que ambas ferem direitos e “podem precarizar ainda mais a profissão”. De acordo com o presidente da entidade, Felipe Augusto Leite, entre os 40 clubes de primeira e segunda divisões, apenas Paraná Clube e América-MG não integraram as manifestações “por causa de pressões de dirigentes”. Agora o sindicato consolida um abaixo-assinado firmado por aproximadamente 2.000 atletas profissionais contra as reformas para encaminhar ao Congresso Nacional e à Presidência da República e promete novos protestos em campo.

Entre as mudanças previstas nas reformas que desagradam os jogadores estão o fracionamento da folga semanal e das férias, a divisão do salário em direitos de imagem (sindicato exige 100% da remuneração registrada em carteira de trabalho) e o fim do direito de arena, percentual das transmissões de TV recebido pelos atletas. “Nosso movimento é contrário aos projetos de lei, não aos clubes”, diz o presidente da Fenapaf. “Retirar direitos dos atletas não vai ajudar a melhorar o esporte brasileiro. As reformas trabalhistas no futebol vão atingir os jogadores mais pobres (82% dos boleiros profissionais no país recebem até 1.000 reais), que são verdadeiros operários da bola. Felizmente, conseguimos acordar a categoria e estamos dispostos a ir às últimas consequências para barrar esses projetos.”

Uma das medidas avaliada pelo sindicato seria a greve geral de jogadores, já que os relatores dos projetos na Câmara e no Senado ainda não responderam às reivindicações da entidade que representa os atletas. “Se não houver mudança nos projetos de lei, a paralisação da categoria é iminente. Vamos discutir essa possibilidade com cuidado, para que uma eventual greve dos jogadores não seja declarada ilegal”, afirma Leite.

Mobilizados em torno da Fenapaf, 97 líderes de clubes da primeira à quarta divisão do Campeonato Brasileiro, como Rodrigo Caio e Diego Lugano (São Paulo), Réver e Juan (Flamengo) e D’Alessandro (Internacional), têm mantido conversas sobre as propostas legislativas. Jogadores de destaque da seleção brasileira, como Neymar e Gabriel Jesus, também se mostraram solidários à causa.

O sindicato solicitou apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na empreitada contra as reformas, mas, até o momento, a entidade não manifestou sua posição sobre o tema. Dirigentes da CBF, por outro lado, fazem lobby pela aprovação do projeto que tramita na Câmara e prevê a redução da idade mínima para clubes contratarem jogadores de 14 para 12 anos. Contando com o suporte da “bancada da bola”, composta por parlamentares alinhados aos interesses da confederação no Congresso Nacional, a proposta que mexe em direitos trabalhistas dos atletas é liderada por dois ex-cartolas. O presidente da comissão especial, Andrés Sanchez, foi o mandatário do Corinthians por quatro anos, enquanto o relator Rogério Marinho – o mesmo da reforma trabalhista aprovada no plenário da Câmara, em abril – comandou a diretoria de futebol do ABC, de Natal, até 2015.

Assim como a CBF, o Governo Federal também não respondeu aos protestos dos jogadores. O Ministério do Esporte participou da concepção tanto da proposta de reforma da Câmara quanto do Senado. Tratam-se de projetos diferentes. Porém, ambos contam com a rejeição dos jogadores, que alegam não ter sido representados nas audiências de elaboração das propostas. Em julho do ano passado, o Bom Senso FC, movimento de atletas que reivindicava melhorias no futebol, encerrou suas atividades. Desde então, os jogadores de clubes passaram a se articular por meio da Fenapaf. O sindicato esclarece que, embora seja filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), a manifestação dos atletas se direciona estritamente aos dois projetos relacionados a mudanças na Lei Pelé, e não à reforma trabalhista, que, nesta terça-feira, foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas segue em tramitação na casa.