Reformas trabalhistas

Sindicato de jogadores aumenta pressão contra reformas trabalhistas no futebol

Atletas de clubes das séries A e B prometem novos protestos e não descartam greve caso o Congresso Nacional ignore suas reivindicações

D'Alessandro, do Inter, com faixa de luto na primeira rodada da Série B.
D'Alessandro, do Inter, com faixa de luto na primeira rodada da Série B.Ricardo Duarte (Divulgação)

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Na rodada de abertura do Campeonato Brasileiro, jogadores de clubes das séries A e B entraram em campo com uma faixa de luto no braço. O alvo do protesto são dois projetos que preveem mudanças na Lei Pelé – um da Câmara dos Deputados e outro do Senado, encarados como reformas trabalhistas específicas do futebol. A Federação Nacional de Atletas de Futebol (Fenapaf), o sindicato da categoria, se opõe às propostas por entender que ambas ferem direitos e “podem precarizar ainda mais a profissão”. De acordo com o presidente da entidade, Felipe Augusto Leite, entre os 40 clubes de primeira e segunda divisões, apenas Paraná Clube e América-MG não integraram as manifestações “por causa de pressões de dirigentes”. Agora o sindicato consolida um abaixo-assinado firmado por aproximadamente 2.000 atletas profissionais contra as reformas para encaminhar ao Congresso Nacional e à Presidência da República e promete novos protestos em campo.

Entre as mudanças previstas nas reformas que desagradam os jogadores estão o fracionamento da folga semanal e das férias, a divisão do salário em direitos de imagem (sindicato exige 100% da remuneração registrada em carteira de trabalho) e o fim do direito de arena, percentual das transmissões de TV recebido pelos atletas. “Nosso movimento é contrário aos projetos de lei, não aos clubes”, diz o presidente da Fenapaf. “Retirar direitos dos atletas não vai ajudar a melhorar o esporte brasileiro. As reformas trabalhistas no futebol vão atingir os jogadores mais pobres (82% dos boleiros profissionais no país recebem até 1.000 reais), que são verdadeiros operários da bola. Felizmente, conseguimos acordar a categoria e estamos dispostos a ir às últimas consequências para barrar esses projetos.”

Uma das medidas avaliada pelo sindicato seria a greve geral de jogadores, já que os relatores dos projetos na Câmara e no Senado ainda não responderam às reivindicações da entidade que representa os atletas. “Se não houver mudança nos projetos de lei, a paralisação da categoria é iminente. Vamos discutir essa possibilidade com cuidado, para que uma eventual greve dos jogadores não seja declarada ilegal”, afirma Leite.

Mobilizados em torno da Fenapaf, 97 líderes de clubes da primeira à quarta divisão do Campeonato Brasileiro, como Rodrigo Caio e Diego Lugano (São Paulo), Réver e Juan (Flamengo) e D’Alessandro (Internacional), têm mantido conversas sobre as propostas legislativas. Jogadores de destaque da seleção brasileira, como Neymar e Gabriel Jesus, também se mostraram solidários à causa.

Jogadores prometem novos atos caso reformas do futebol avancem no Congresso.
Jogadores prometem novos atos caso reformas do futebol avancem no Congresso.

O sindicato solicitou apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na empreitada contra as reformas, mas, até o momento, a entidade não manifestou sua posição sobre o tema. Dirigentes da CBF, por outro lado, fazem lobby pela aprovação do projeto que tramita na Câmara e prevê a redução da idade mínima para clubes contratarem jogadores de 14 para 12 anos. Contando com o suporte da “bancada da bola”, composta por parlamentares alinhados aos interesses da confederação no Congresso Nacional, a proposta que mexe em direitos trabalhistas dos atletas é liderada por dois ex-cartolas. O presidente da comissão especial, Andrés Sanchez, foi o mandatário do Corinthians por quatro anos, enquanto o relator Rogério Marinho – o mesmo da reforma trabalhista aprovada no plenário da Câmara, em abril – comandou a diretoria de futebol do ABC, de Natal, até 2015.

Assim como a CBF, o Governo Federal também não respondeu aos protestos dos jogadores. O Ministério do Esporte participou da concepção tanto da proposta de reforma da Câmara quanto do Senado. Tratam-se de projetos diferentes. Porém, ambos contam com a rejeição dos jogadores, que alegam não ter sido representados nas audiências de elaboração das propostas. Em julho do ano passado, o Bom Senso FC, movimento de atletas que reivindicava melhorias no futebol, encerrou suas atividades. Desde então, os jogadores de clubes passaram a se articular por meio da Fenapaf. O sindicato esclarece que, embora seja filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), a manifestação dos atletas se direciona estritamente aos dois projetos relacionados a mudanças na Lei Pelé, e não à reforma trabalhista, que, nesta terça-feira, foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas segue em tramitação na casa.