#MeuPrimeiroAbusoPolicial: relatos sobre abordagens violentas da polícia

Relatos como este são bastante comuns nas redes sociais, que ajudaram a jogar luz sobre uma violência policial que afeta, sobretudo, moradores das periferias de grandes cidades brasileiras, não raro negros. Nos últimos 15 dias, contudo, vários desses depoimentos estão reunidos na hashtag #MeuPrimeiroAbusoPolicial. O movimento foi lançado em 16 de maio pela Revista Raça – uma publicação voltada para o público negro brasileiro – e teve um pico nesta semana.

O movimento encorajou Tulio Augusto Custodio a narrar a violência que sofreu quando estava completando 20 anos, em setembro de 2004. Havia deixado um show no Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, com um amigo e dirigia para a casa de outro amigo, que morava na rua Oscar Freire – uma das vias mais nobres da cidade –, para continuar celebrando a data. Como fazia frio, Tulio levava uma blusa e uma toca. Andava devagar, até que uma viatura da polícia encostou perto. "Em menos de 5 segundos eles gritaram ENCOSTA! Saíram com duas armas apontadas para mim. Enquanto um me revistava, outro ficava com a arma apontada na minha cabeça. Acho que foi uma das vezes que mais tremi na vida...", conta Tulio no Facebook. "Quando mostrei minha carteirinha de aluno da USP (entendi como uma 'carta de alforria' da minha perigosa condição de negritude pré assumida), eles me soltaram, e disseram: 'Não fique andando pela região que está havendo muitos assaltos. Cuidado. Ah e feliz aniversário. Não precisa tremer, estamos aqui para te proteger'".

Tulio finaliza seu relato dizendo que nunca mais andou de toca nas ruas e opina: "O conceito de liberdade estética é um pouco mais delimitado para nós negros". A maioria dos relatos encontrados na Internet são de homens, jovens, negros e moradores das periferias de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Este é o perfil não apenas das principais vítimas de homicídios no Brasil, mas também dos que mais sofrem com a violência policial, segundo várias pesquisas sobre o tema. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, um dos estudos mais recentes, afirma que nove pessoas são mortas todos os dias pelas polícias brasileiras.

Julio Cesar Fernandes Neves, ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, explica que a Ouvidoria acompanha as denúncias nas redes sociais e as que saem na imprensa. Mas ressalta que o relato deve ser muito consistente para que seja enviada às corregedorias. "Somos uma equipe pequena, de 13 pessoas. Não teríamos condições físicas para encaminhar todas". Isso significa, segundo admite, que se essas pessoas deixassem as redes e utilizassem os canais institucionais de denúncia, não haveria estrutura para absorver todas. "Quando vemos algo muito grave, corremos atrás para mandar para dar sequência à denúncia. Mas precisamos filtrar".

Para Marcos Roberto Fuchs, diretor adjunto da ONG Conectas Direitos Humanos, as pessoas se sentem mais confortáveis em fazer seus relatos nas redes sociais do que em se dirigir para uma ouvidoria ou corregedoria. "Existe o medo daquele que relata, que denuncia. Ele precisa ter muita cautela. Para transformar um relato em uma investigação pelos órgãos correspondentes, é preciso ter coragem", diz Fuchs. De todas as formas, as redes sociais vêm tendo um "papel importantíssimo nesses novos tempos", já que a população passa a "querer denunciar, colocar para fora esse cotidiano de violência". Desnudar esta rotina de violência também tem impacto na opinião daqueles que não sofrem isso na pele cotidianamente, argumenta. "Aquele que comete a violência, a tortura, geralmente acha que vai ficar impune. Mas com imagens, vídeos e relatos de testemunhas, a Internet acaba também tendo um efeito sob ele inibidor e pedagógico", opina.

Questionada pelo EL PAÍS, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo assegurou que, entre janeiro e abril deste ano, 96 policiais civis e militares foram presos e 118 foram demitidos ou expulsos. No ano passado, foram 319 detidos e 228 demitidos ou expulsos, acrescenta a secretaria. "O trabalho das polícias é norteado pela correção e que desvios de conduta são exceção. Todas as denúncias são apuradas e, se confirmadas, os agentes são punidos rigorosamente", diz.

A Polícia Militar de São Paulo se envolveu em uma polêmica ainda nesta semana por causa de uma cena da novela Malhação, da TV Globo, levada ao ar no dia 30 de maio. Nela, dois jovens são abordados por um agente, vestido com o uniforme da PM paulista, que os trata de forma racista e discriminatória. Em nota, a PM expressou sua "indignação" com o trecho, "que generalizou toda uma instituição". A corporação assegurou ainda que "segue fielmente os princípios constitucionais e basilares do respeito aos Direitos Humanos". E conclui: "Cenas lamentáveis como induzir o telespectador a criar uma concepção falsa de sua polícia distorcem a realidade de sua essência de conciliação e abnegação. (...) Não deixem que maculem a imagem daqueles que doam a vida pelo cidadão!".

Entretanto, o que a TV Globo mostrou como ficção é bastante semelhante ao que Edilson Matteus vivenciou na vida real. Ele estava justamente em São Paulo, em frente a um grande shopping da cidade, quando foi abordado pela Polícia. Voltava do trabalho e vestia calça de sarja, camisa social dobrada no braço e sapato dockside. Levava seu iPhone na mão para responder mensagens enquanto escutava MPB pelos fones de ouvido brancos. "Senti um vulto se aproximando pela direita, temi pelo meu celular e encostei o celular junto ao corpo como por reflexo, imediatamente levei um mata-leão, recebi voz de prisão, fui deitado, tive o celular arrancado da mão e em seguida no fundo desta cena bizarra ouvi uma voz dizendo: 'Ah, não é o meu celular!'". 

Já Priscila Barbosa saía de casa com uma bolsa de roupa suja pra lavar acompanhada de sua irmã de 10 anos. Moradora da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, explica que era a época em que a comunidade "estava sendo noticiada durante quase uma semana seguida". Quando estava atravessando a rua, os agentes foram em sua direção apontando o fuzil. "O sr. policial abriu, mexeu em tudo, deixou as minhas roupas (inclusive intimas) no capô do carro, no chão e me disse: Cata e mete o pé!", narra.

Este jornal tentou, sem sucesso, contactar com a Revista Raça para saber mais detalhes da campanha e seu alcance nas redes. No final de 2015, as redes sociais foram palco de outros dois movimentos que tiveram bastante adesão. Com as hashtag #MeuPrimeiroAssédio e #MeuAmigoSecreto, as mulheres denunciaram casos de assédios ou situações machistas. Leia abaixo outros relatos de violência policial.