Argentina vive batalha em torno das informações sobre propinas da Odebrecht

Nesta quinta-feira, vence o acordo de confidencialidade assinado no Brasil pelos executivos da Odebrecht que, em troca de uma redução de pena, aceitaram revelar as pessoas às quais fizeram pagamentos. Assim, essa informação está finalmente prestes a chegar à Argentina, onde se abriu uma grande disputa entre o Governo de Mauricio Macri e a procuradora geral, Alejandra Gils Carbó, que o presidente tentou de todas as formas derrubar, já que foi nomeada durante o kirchnerismo, a fim de cuidar desses dados essenciais, que poderiam afetar personagens políticos importantes. Em um ano eleitoral, uma informação tão delicada como essa pode ganhar muita importância.

Inicialmente, os procuradores argentinos negociaram com a Odebrecht, sem êxito. Depois foi a vez do Executivo, que oferece à empresa a oportunidade de continuar atuando no país em troca da informação. Mas a Odebrecht, que se dispõe a pagar uma multa significativa, quer muito mais do que isso. Exige garantias de que não haverá ações judiciais contra ela ou contra seus executivos na Argentina. E ninguém parece disposto a chegar a isso, pois a legislação argentina não é tão flexível quanto a brasileira e também porque a batalha entre a procuradoria e o Governo dificulta qualquer acordo. Nesse contexto, um juiz emitiu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira no escritório da empresa em Buenos Aires, enquanto o Governo estuda a possibilidade de suspender algumas das obras da Odebrecht em curso no país caso a empresa não colabore.

A chefe do Escritório Anticorrupção, Laura Alonso, foi muito clara em entrevista ao EL PAÍS na semana passada ao fazer um alerta à empresa: “O Estado pode punir, suspender contratos, podemos excluir a empresa do cadastro de empreiteiros. A procuradoria fracassou. Por isso é que nós entramos”, explicou. “Este caso deveria ser tratado pela Procuradoria. Mas, lamentavelmente, sob o comando de Gils Carbó, ela não avançou neste processo”, afirmou o ministro da Justiça, Germán Garavano. A Procuradoria nega as acusações e afirma que dezenas de pedidos foram feitos a procuradores brasileiros, mas que até o momento não tiveram resposta.

Garavano defende que todas as informações vindas do Brasil “possam ser divulgadas e tornadas públicas, e que gerem consequências judiciais em relação a ex-funcionários, que é o que este Governo procura fazer desde o primeiro dia neste caso”. Não parece, no entanto, muito fácil. No Brasil, as causas tramitam abertamente, mas na Argentina as informações recebidas estariam sob sigilo, para não atrapalhar o andamento das investigações. No ofício em que avisa que enviará as informações a partir desta quinta-feira, a procuradoria brasileira deixa bastante claro que elas não podem ser divulgadas.

Grande salto sob o kirchnerismo

A Odebrecht começou a operar na Argentina há 27 anos, mas até 2005 só tinha construído a barragem de Neuquén e a rodovia do Oeste, que liga Buenos Aires à sua região metropolitana. O grande salto foi dado com a chegada do kirchnerismo, quando ela se tornou a empresa estrangeira que mais benefícios recebeu do Estado argentino. Em parcerias transitórias com outras empresas, a Odebrecht obteve contratos públicos de 10.730 bilhões de pesos, equivalentes a 2.5 bilhões de dólares no câmbio de 2011, ano da última licitação vencida pela empresa, e 671 milhões de dólares na taxa atual [2,3 bilhões de reais].

À frente de todas essas obras estava Julio De Vido, ministro do Planejamento de 2003 a 2015. De Vido é acusado em diferentes processos de corrupção, mas nega ter recebido propina da empresa brasileira. As suspeitas recaem também sobre um de seus homens mais próximos, o então secretário de Obras Públicas, José López, preso depois de ter sido pego em flagrante tentando ocultar nove milhões de dólares em um convento. O caso tem provocado até mesmo uma tensão interna no grupo que apoia Macri, o Cambiemos, pois a deputada Elisa Carrió afirma que alguns setores do atual poder querem defender De Vido.

Mas também há pessoas próximas do macrismo nos contatos feitos pela Odebrecht nos últimos anos. Por exemplo, o primo de Macri, Ángel Calcaterra, que era dono da empresa Iecsa quando venceu, juntamente com a Odebrecht e outras empresas, a licitação para a passagem subterrânea da via férrea Sarmiento, uma obra enorme ainda em execução. Ou o chefe da Agência Federal de Inteligência e grande amigo de Macri, Gustavo Arribas, acusado por um dos arrependidos do caso, Leonardo Meirelles, de ter recebido 800.000 dólares em nome da Odebrecht. Arribas nega a acusação e tem o apoio do presidente, mas o caso criou um problema grave para o Executivo por se tratar de uma pessoa de confiança máxima do chefe de Estado.

Os nomes dos envolvidos na rede de pagamentos de propina começarão a circular ao longo dos próximos meses, em plena campanha para a eleições legislativas de outubro, quando boa parte do Parlamento será renovada. A Odebrecht será uma peça chave na disputa eleitoral.