Orçamento de Trump faz corte drástico em programas sociais

Nunca se viu com tanta clareza a verdadeira face de Donald Trump. Sob a promessa de restaurar o sonho americano, seu Governo apresenta, nesta terça-feira, seu grande projeto de orçamento. Um plano de 4,09 trilhões de dólares (13,35 trilhões de reais) para 2018, que só permite o aumento das parcelas destinadas à defesa e à segurança nacional (incluindo o muro na fronteira com o México), mas que propõe cortes de tal magnitude — 3,6 trilhões de dólares (11,75 trilhões de reais) em uma década — que deixarão à beira de uma asfixia os programas sociais e de saúde para a população mais pobre.

Batizado com o pomposo nome de Novo Fundamento da Grandeza Americana, o orçamento exibe tanto essa ambição torrencial que caracteriza o presidente dos Estados Unidos como seus preconceitos. Os imigrantes ilegais, os mais pobres e seus filhos, a população subsidiada e até os incapacitados passarão pela guilhotina das contas. Já não se trata apenas dos cortes no Obamacare, a reforma que estendeu o seguro saúde a 20 milhões de norte-americanos, mas também da derrubada dos grandes programas que tinham conseguido dar estabilidade a uma sociedade com mais de 40 milhões de pobres.

“Até agora se pensava apenas naqueles que recebiam dinheiro. Isso acabou. Viramos o jogo e elaboramos orçamentos nos colocando no lugar daqueles que pagam esse dinheiro, o contribuinte. A compaixão já não pode ser medida pelo número de subsidiados ou pelo dinheiro gasto, mas sim por aqueles que voltarão a trabalhar”, explicou Mick Mulvaney, diretor do Gabinete de Administração e Orçamento dos Estados Unidos.

As dimensões orçamentárias são astronômicas. Em 10 anos, Trump e seus assessores prometem que sua proposta reduzirá os gastos em 3,6 trilhões de dólares, liquidará por completo o déficit (agora situado em 600 bilhões de dólares) e reduzirá a dívida pública de 76% para 59% do PIB. Tudo isso sob um constante aumento da receita, que neste decênio áureo passariam de 3,65 trilhões a 5,72 trilhões de dólares.

Para conseguir isso, o presidente e seus economistas confiam em um crescimento sustentado do PIB. Uma subida incontrolável que no ano que vem seria de 4,4% (a maior deste século) e que em 2027 alcançaria um aumento de 55% em relação a 2018. Essa é a pedra angular de seu projeto e, ao mesmo tempo, seu ponto mais frágil.

Trump dá um descanso a esta formidável expansão em sua reforma fiscal. O plano, do qual só foram divulgadas pinceladas grossas, propõe a redução da carga de impostos para os mais ricos (de 39% para 35%), facilitar a repatriação de capital, simplificar o imposto de renda de sete para três partes e, acima de tudo, reduzir o imposto das empresas de 35% para 15%. Paralelamente, propõe mobilizar 200 bilhões de dinheiro público para incentivar o investimento em infraestrutura.

Apesar de esse projeto implicar em uma forte queda na arrecadação (2 trilhões em 10 anos, segundo a Tax Foundation), o presidente e seus conselheiros confiam cegamente que a redução de impostos detonará um crescimento tão forte que compensará os cofres públicos e elevará a economia americana a sua máxima potência. É a curva de Laffer – a teoria que, desde seu enunciado, em 1974, tem extasiado os liberais de todas as galáxias, mas que nunca superou a barreira crítica e que, no caso da atual economia norte-americana, com um crescimento médio de 1,3% nos últimos 10 anos, parece muito distante de qualquer meta realista.

Às dúvidas sobre a sustentabilidade do orçamento soma-se sua polêmica configuração ideológica. Em consonância com as promessas eleitorais, Trump aposta na segurança. O parcela militar aumenta 10% (54 bilhões de dólares) e permite acrescentar 56.400 ao serviço ativo, assim como adquirir 84 aviões de combate e 8 navios de guerra. Também se reforçaria as fronteiras com 2,6 bilhões de dólares para tecnologia e novas infraestruturas – entre elas, o vilipendiado muro na fronteira com o México, ao qual se destinam 1,6 bilhão de dólares.

Frente a esse fortalecimento da segurança, a foice cai com intensidade sobre os mais vulneráveis. Trump propõe uma redução de 616 bilhões de dólares aos fundos dedicados à cobertura de saúde para os pobres (Medicaid), em 10 anos. Também planeja um corte de 193 bilhões de dólares do mesmo período para o Programa Assistencial de Nutrição Suplementar. Não é um golpe ao acaso. Sob esse nome burocrático se esconde a entrega de cupons de alimentos para os desfavorecidos. Uma iniciativa pela qual 46 milhões de pessoas foram acolhidas em 2016 – 15% da população.

O machado atinge, da mesma forma, os créditos a estudantes (143 bilhões de dólares), as ajudas aos incapacitados (72 bilhões) e a famílias necessitadas (21 bilhões), e ao sistema de auxílio para filhos menores de idade (40 bilhões), dos quais, além de tudo, se exclui todos os imigrantes ilegais e as pessoas que não têm autorização para trabalhar nos Estados Unidos. “Este orçamento luta para substituir a dependência pela dignidade do trabalho”, justifica-se o documento.

O ataque ao coração dos programas sociais marcará o pulso das eleições legislativas. O orçamento mostra um Trump mais cru e feroz. Aquele que não só cumpre com sua promessa de desfazer o legado de Barack Obama, como também aquele que alimenta o sonho conservador de asfixiar o incipiente bem-estar social americano. Essa radicalização, exemplificada na recusa a subvencionar entidades que facilitem o aborto, garante ao presidente o apoio dos falcões de seu partido. Mas tem um efeito negativo.

Em novembro do ano que vem, toda a Câmara de Representantes será renovada, além de 34 dos 100 assentos do Senado. Diante do medo de perder, cabe a possibilidade que os congressistas republicanos se dividam e que, como já ocorreu com o primeiro projeto de reforma da saúde, Trump não obtenha uma maioria. Para atrair o voto moderado, o presidente insistiu que a proposta de orçamento não altera as pensões nem a cobertura de saúde dos idosos. Mas os cortes são de tal calibre que é difícil para os mais centristas aceitar essas contas. E, desde já, oferece à oposição um alvo fácil. A batalha do orçamento está apenas começando.