Aborto

Trump autoriza retirar verba pública de organizações que praticam abortos

Lei pode forçar o fechamento de clínicas que fornecem cuidados médicos a milhões de mulheres

Trump acena de sua limusine
Trump acena de sua limusineAlex Brandon (AP)

Donald Trump convoca os fotógrafos sempre que assina uma lei na Casa Branca, mas na quinta-feira preferiu fechar as portas. Foi seu porta-voz, Sean Spicer, a informar que o presidente dos Estados Unidos colocou sua assinatura em uma lei para mais uma vez restringir o aborto em todo o país. O texto, que foi aprovado por vantagem mínima no Congresso, permite que os Estados retirem financiamento público da Planned Parenthood. A organização fornece cuidados médicos a milhões de mulheres sem recursos em todo o país e seus serviços incluem interrupções de gravidezes, o que causou o repúdio dos republicanos.

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A assinatura de Trump é o mais recente golpe a essa fundação no âmbito de iniciativas políticas ultraconservadores que durante os últimos anos tentam drenar seus recursos. Se os Estados decidirem retirar o financiamento da Planned Parenthood, poderão forçar o fechamento da maioria de suas clínicas. Se no passado o republicano defendia o direito ao aborto agora promete nomear juízes ao Supremo Tribunal que estejam dispostos a revogá-lo. Suas ações agora falam mais alto do que suas palavras. Antes de assinar essa lei, também escolheu Mike Pence como vice-presidente, que como governador republicano de Indiana lançou a iniciativa para retirar todo o financiamento federal da Planned Parenthood.

Após a assinatura, várias organizações conservadoras que incentivaram a lei comemoraram o gesto de Trump. “Dar prioridade à retirada de fundos da Planned Parenthood é uma vitória”, disse Marjorie Dannenfelser, presidenta do Susan B. Anthony List, um grupo contra o aborto. “Esperamos que o Congresso continue com seus esforços para retirar recursos públicos [da organização] através da reforma do sistema de saúde”.

A Planned Parenthood, através de sua vice-presidenta, denunciou que as pessoas “estão cansadas de que os políticos façam com que seja cada vez mais difícil receber cuidados médicos e essa lei é o último exemplo”. Dawn Laguens afirmou que os EUA deveriam centrar-se em expandir a atendimento de saúde ao invés de dar um passo atrás. “Muitas mulheres ainda enfrentam problemas para irem ao médico, especialmente as mais jovens, afro-americanas, as que vivem em regiões rurais e as que não possuem recursos”.

A organização sempre esteve na mira das iniciativas políticas ultraconservadoras. A Planned Parenthood recebe 550 milhões de dólares (1,7 bilhão de reais) anuais do orçamento federal dos EUA e outros 60 milhões de dólares (189 milhões de reais) dos Estados para cobrir os gastos médicos de mulheres que não podem pagar a rede particular. Suas principais atividades se encontram no âmbito do planejamento familiar, a prevenção de doenças e a prática de abortos, que representa 3% de seus serviços.

A legislação norte-americana proíbe financiar com recursos públicos as interrupções de gravidezes – com exceção de casos de estupros, incesto e se existe perigo à vida da mãe –, de modo que a Planned Parenthood recorre a doações privadas para isso. Mas os republicanos foram os responsáveis por várias propostas para retirar todo o financiamento público dessa organização. Essa medida faria com que a maioria de suas clínicas fechasse sem precisarem recorrer a uma reforma legal. No ano passado, o Supremo paralisou uma lei do Texas que aumentava os requisitos para a prática de abortos por considerar que restringia um direito já reconhecido das mulheres.

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